Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Transmatic Transporte e Comércio Ltda.

PRFN4

Documentos
4
Páginas indexadas
18
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-f4b52f03955a
Processo
10145.100125/2023-42
Data indicada no termo
04/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Transmatic Transporte e Comércio Ltda.

Referência: ti-f4b52f03955a. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN3 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Aditivo

Aditivo1

4 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Documento 02

Termo

Termo

10 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Documento 03

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Documento 04

Aditivo

Sumário(aditivo1

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

22 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Aditivo

GarantiaESG
Cláusula 12Em foco: (...) C) 82º. Igualmente, incluem-se nesse acordo os seguintes débitos de FGTS, a saber: FGPR201401498, FGPR201700637, FGPR201700638, FGPR201700749, FGPR201700750, FGPR202401332,…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. (...) C) 82º. Igualmente, incluem-se nesse acordo os seguintes débitos de FGTS, a saber: FGPR201401498, FGPR201700637, FGPR201700638, FGPR201700749, FGPR201700750, FGPR202401332, CSPR201700639, CSPR201700751 e CSPR202401333.

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Cláusula 7Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 1ExpandirRecolher
Valores e percentuais citados2 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 864.470.35
  • R$ 29.940,32

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

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Documento 2 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbientalESG
Cláusula 12Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até a data de 31/03/2025, sem causa suspensiva da exigibilidade, relacionados nos…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até a data de 31/03/2025, sem causa suspensiva da exigibilidade, relacionados nos Anexos I e II (Débitos Previdenciários e Demais Débitos), em face da devedora acima nominada, cujo montante totaliza, em março/2025, R$ 24.746.970,77 (vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta reais, setenta e sete centavos), por meio de concessão de descontos, uso…

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Cláusula 22Em foco: As DEVEDORAS aceitam as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assumem as seguintes obrigações: I - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 22. As DEVEDORAS aceitam as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assumem as seguintes obrigações: I - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; II - não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a li…

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Cláusula 32Em foco: A Fazenda Nacional obriga-se a: I. presumir a boa-fé da DEVEDORA em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; II.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 32. A Fazenda Nacional obriga-se a: I. presumir a boa-fé da DEVEDORA em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; II. notificar a DEVEDORA se verificada hipótese de rescisão da transação; III. tornar pública a transação, bem como as respectivas obrigações, exigências e concessões, ressalvadas as informações protegidas por sigilo. DO PLANO DE PAGAMENTO - ANEXOS I e II

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Cláusula 42Em foco: Considerando: (a) a situação econômica da DEVEDORA, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pelas Partes ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 42. Considerando: (a) a situação econômica da DEVEDORA, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pelas Partes ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da Administração Pública; (b) a perspectiva de resolução de litígios; serão concedidas as seguintes condições para equacionamento dos débitos: i.) descontos; ii.) utilização de créditos de prejuízo fiscal e de BCN de CSLL e; iii.) parcelamento do saldo devedor.

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Cláusula 52Em foco: Para a composição do plano de pagamento da transação serão utilizados, créditos da DEVEDORA relacionados a prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo negativa de CSLL declarados à Secretaria…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 52. Para a composição do plano de pagamento da transação serão utilizados, créditos da DEVEDORA relacionados a prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo negativa de CSLL declarados à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, doravante indicados pelas siglas PF e BCN, respectivamente, com fundamento nos artigos art. 11, IV, 8 1º-A e & 7º, da Lei nº 13.988/2022 e arts. 80, 1 e 36, I, ambos da Portaria PGFN/ME 6757/2022, em face da comprovação dos requisitos exigidos nos arts. 35 a…

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Referência extraída 6Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 6a, na amortização do saldo devedor

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Cláusula 62Em foco: , A DEVEDORA possui em aberto os débitos tributários relacionados nos Anexos 1 e II que totalizam em março/2025 o montante de R$ 24.746.970,77 (vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 62, A DEVEDORA possui em aberto os débitos tributários relacionados nos Anexos 1 e II que totalizam em março/2025 o montante de R$ 24.746.970,77 (vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta reais, setenta e sete centavos), e o rating de classificação de recuperabilidade é *Dº, 61º. Sobre as inscrições indicadas no Anexo I que totalizam em março/2025 o montante deR$ 10.626.261,54 (dez milhões, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e um reai…

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Cláusula 72Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 4ExpandirRecolher
Cláusula 82Em foco: A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré-executividade, que tenham por objeto os débitos…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 82. A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré-executividade, que tenham por objeto os débitos relacionados nos Anexos 1 e II e renunciam a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso III do caput do art. 487 d…

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Cláusula 92Em foco: Caberá à DEVEDORA o peticionamento nos processos judiciais de que cuidam esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 92. Caberá à DEVEDORA o peticionamento nos processos judiciais de que cuidam esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária. DA GARANTIA DA TRANSAÇÃO

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Cláusula 10Em foco: A DEVEDORA oferece, com a finalidade de garantir a divida contemplada na presente transação, serão mantidas as penhoras já realizadas nas ações de execução fiscal, assim como será oferecido…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. A DEVEDORA oferece, com a finalidade de garantir a divida contemplada na presente transação, serão mantidas as penhoras já realizadas nas ações de execução fiscal, assim como será oferecido bem imóvel pertencente à empresa 3 M G EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ nº 18.177.095/0001-89), de HE atualmente subdividido nas E do 1º. Ofício da Comarca de Foz do Iguaçú- PR, indicado no Anexo IV.

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Cláusula 11Em foco: Caberá à DEVEDORA promover os atos necessários à formalização da garantia, especificamente: a) a devida indicação dos bens à penhora junto a processo de execução fiscal; b) a apresentação…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. Caberá à DEVEDORA promover os atos necessários à formalização da garantia, especificamente: a) a devida indicação dos bens à penhora junto a processo de execução fiscal; b) a apresentação dos documentos atualizados certificando a propriedade dos bens (matrículas atualizadas); c) as competentes avaliações dos bens. PARÁGRAFO ÚNICO. Independentemente das razões, caso algum bem não reste constrito,

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Cláusula 12Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até a data de 31/03/2025, sem causa suspensiva da exigibilidade, relacionados nos…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até a data de 31/03/2025, sem causa suspensiva da exigibilidade, relacionados nos Anexos I e II (Débitos Previdenciários e Demais Débitos), em face da devedora acima nominada, cujo montante totaliza, em março/2025, R$ 24.746.970,77 (vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta reais, setenta e sete centavos), por meio de concessão de descontos, uso…

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Cláusula 13Em foco: Incidindo a DEVEDORA em alguma das hipóteses de resolução da presente transação tributária, poderá a União requerer judicialmente a adjudicação do bem ou promover a alienação por sua…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. Incidindo a DEVEDORA em alguma das hipóteses de resolução da presente transação tributária, poderá a União requerer judicialmente a adjudicação do bem ou promover a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil.

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Cláusula 14Em foco: As eventuais despesas com a lavratura deste instrumento, sua averbação nos órgãos de registro, ou com o registro de penhoras, são de exclusiva responsabilidade da DEVEDORA, que se obrigam a…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. As eventuais despesas com a lavratura deste instrumento, sua averbação nos órgãos de registro, ou com o registro de penhoras, são de exclusiva responsabilidade da DEVEDORA, que se obrigam a promover junto aos registros públicos os atos previstos em Lei, caso haja negativa do Juízo competente em promover ditos registros, sob pena de rescisão da transação, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial. DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

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Cláusula 15Em foco: Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: I-a falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas ou 6 (seis) alternadas; II - a falta de pagamento de…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: I-a falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas ou 6 (seis) alternadas; II - a falta de pagamento de 1 (uma) até 2 (duas) parcelas, estando quitadas todas as demais; III - a constatação, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial do sujeito passivo como forma de fraudar o cumprimento…

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Cláusula 16Em foco: A DEVEDORA poderá impugnar o ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da respectiva notificação, sempre pelo portal REGULARIZE.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. A DEVEDORA poderá impugnar o ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da respectiva notificação, sempre pelo portal REGULARIZE. 61º. A impugnação deverá ser apresentada pela plataforma REGULARIZE e deverá trazer todos os elementos que infirmem as hipóteses de rescisão 82º. A impugnação será apreciada por Procurador integrante da equipe regional de transação individual, ou setor que lhe faça as vezes, conforme regras de distribuição interna. 63º. A DEVEDORA…

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Cláusula 17Em foco: Enquanto não julgada definitivamente a impugnação à rescisão da transação, a DEVEDORA deverá cumprir todas as exigências do termo.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. Enquanto não julgada definitivamente a impugnação à rescisão da transação, a DEVEDORA deverá cumprir todas as exigências do termo.

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Cláusula 18Em foco: Julgado procedente o recurso, torna-se sem efeito a circunstância determinante da rescisão da Transação.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. Julgado procedente o recurso, torna-se sem efeito a circunstância determinante da rescisão da Transação.

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Cláusula 19Em foco: Julgado improcedente o recurso, a transação será definitivamente rescindida.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 19. Julgado improcedente o recurso, a transação será definitivamente rescindida. DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE - CPDEN

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Valores e percentuais citados14 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 24.746.970,77
  • R$ 1.000.000,00
  • R$ 3.400.000,00
  • R$ 10.626.261,54
  • R$ 1.900.000,00
  • R$ 12.902.603,47
  • R$ 1.500.000,00
  • R$ 1.218.497,87
  • R$ 31.384,21
  • 60,91%
  • 64,89%
  • 1%
  • 31,69%
  • 30%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher

Documento 3 · Sumário

DescontoGarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados17 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 23.048.542,20
  • R$ 9.697.062,92
  • R$ 12.101.597,22
  • R$ 1.249.882,08
  • R$ 3.400.000,00
  • R$ 1.900.000,00
  • R$ 1.500.000,00
  • R$ 6.110.082,62
  • R$ 2.250.342,92
  • R$ 3.005.447,95
  • R$ 832.322,80
  • R$ 21.968,95
  • 60,1%
  • 57,2%
  • 63%
  • 30%
  • 31,69%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

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Documento 4 · Aditivo

DescontoGarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados17 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 23.048.542,20
  • R$ 9.697.062,92
  • R$ 12.101.597,22
  • R$ 1.249.882,08
  • R$ 3.400.000,00
  • R$ 1.900.000,00
  • R$ 1.500.000,00
  • R$ 6.110.082,62
  • R$ 2.250.342,92
  • R$ 3.005.447,95
  • R$ 832.322,80
  • R$ 21.968,95
  • 60,1%
  • 57,2%
  • 63%
  • 30%
  • 31,69%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento

Documento 3

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento

Documento 4

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 3

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 4

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T18:16:03.819Z
Tamanho da captura
430.268 bytes
SHA2561465b4f30e5a104669c8d3a59798feb37f53db6abcf2fc1966d85edff71723d5Consultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T16:16:15.080Z
Tamanho da captura
5.695.769 bytes
SHA256a486541a9d9d567bfbf51f6eb0ec85e03bff4291a0392660f2257faf75b50dabConsultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 3Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T18:16:04.249Z
Tamanho da captura
536.759 bytes
SHA256eafcd0fa5a011b1aff916cff3cbe5d3f921d75f27f78a5960f90d73de37ad8dcConsultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 4Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T18:16:05.105Z
Tamanho da captura
536.759 bytes
SHA2562cfe54ae891e2839f6c6a031402df7801772c9bbb2849e42524f5876cbd6ae8dConsultar fonte original