Instituto Global ESG

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Início ESG20+ Conselhos C01 · Simplificação e Integração Normativa
Simplificação e Integração Normativa
Princípio 01 · Conselho Permanente

Simplificação e Integração Normativa

Um espaço permanente para mapear, organizar, sistematizar e integrar instrumentos legais, regulatórios, normativos e institucionais relacionados ao ESG, ampliando clareza, coerência, aplicabilidade e capacidade de implementação.

Normas precisam conversar para conseguirem funcionar.
C01 simplificação · integração · aplicação
Leis instrumentos legais
Normas referenciais normativos
Regulamentos aplicação
Diretrizes orientação
Procedimentos implementação
01 Princípio ESG20+
C01 Conselho Permanente
ABRIG Entidade-membro
1 GT Formalmente instituído
MRESG Marco Regulatório
Global Meeting Agenda oficial
Da fragmentação normativa à capacidade de aplicação
Governança regulatória

Da fragmentação normativa à capacidade de aplicação

O primeiro Conselho da arquitetura ESG20+

O Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa corresponde ao Princípio 01 do Programa ESG20+ e ocupa posição estruturante na construção de uma agenda ESG mais clara, coerente e aplicável.

O desafio não está apenas na criação de novos instrumentos. Está também em conhecer, mapear, organizar e integrar o que já existe, compreender competências, reduzir fragmentações e ampliar a capacidade de utilização prática dos instrumentos normativos.

A Consulta Pública ESG20+ revelou produção normativa relevante, mas também fragmentação, sobreposição de iniciativas e ausência de sistematização estruturante, o que conecta diretamente o MRESG ao objeto deste Conselho.

Eixo

Governança & Instrumentos.

Princípio

01 Simplificação e Integração Normativa.

Estrutura formal

GT de Consolidação da Consulta Pública ESG20+.

Conexão regulatória

Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.

Mapear Integrar Tornar aplicável Implementar
Da norma à aplicação

Mapear Integrar Tornar aplicável Implementar

01 Mapeamento

Conhecer leis, normas, regulamentos, diretrizes, procedimentos, competências e instrumentos existentes.

02 Integração

Conectar instrumentos, identificar convergências, reduzir sobreposições e alinhar objetivos e competências.

03 Aplicabilidade

Ampliar clareza, acessibilidade, previsibilidade e capacidade de utilização prática.

04 Implementação

Transformar diretrizes e instrumentos em capacidade institucional e resultados concretos.

Simplificar não significa reduzir a importância da norma
Diagnóstico regulatório

Simplificar não significa reduzir a importância da norma

Significa ampliar sua capacidade de produzir resultado.

Da fragmentação

Um ambiente complexo

A existência de múltiplas normas, diferentes linguagens e estruturas regulatórias pouco integradas pode dificultar compreensão, coordenação e implementação.

Múltiplas normas
Diferentes linguagens
Sobreposição de instrumentos
Aplicação complexa
 
À integração

Uma arquitetura mais funcional

O objetivo é criar maior inteligibilidade, conexão, previsibilidade e capacidade de aplicação, sem eliminar a diversidade necessária do sistema jurídico e regulatório.

Menos fragmentação
Mais integração
Maior clareza regulatória
Maior capacidade de implementação
Governança do Conselho
Composição e participações

Governança do Conselho

Consultivo e contributivo transversal Instituto S Company

Participação consultiva e contributiva transversal na arquitetura ESG20+.

Participação transversal
Consultiva e contributiva transversal ANATC

Participação consultiva e contributiva nos Conselhos ESG20+.

Participação transversal
Participação transversal SEMP / Ministério do Trabalho e Emprego

Participação transversal na arquitetura e nas estruturas adicionais do Programa.

Portaria nº 003/ESG20+
Consultiva e contributiva transversal Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN

Participação consultiva e contributiva transversal na arquitetura ESG20+.

Portaria nº 024/ESG20+
Grupo de Trabalho de Consolidação da Consulta Pública ESG20+
Estrutura técnica formal

Grupo de Trabalho de Consolidação da Consulta Pública ESG20+

GT formalmente instituído
Portaria nº 005/ESG20+ · referência documental do MRESG

Da escuta pública à consolidação técnica e normativa

O Grupo de Trabalho está vinculado ao Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa e foi constituído para consolidar tecnicamente as contribuições da Consulta Pública ESG20+ e desenvolver produtos destinados à primeira fase do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.

I Consolidar

Sistematizar e consolidar tecnicamente as contribuições recebidas na Consulta Pública ESG20+.

II Estudar e formular

Elaborar relatórios e estudos técnicos para diretrizes normativas, regulatórias e legislativas do MRESG.

III Apresentar e articular

Apresentar os produtos à FPESG, à Rede ESG Coalizão Sustentável e a outros órgãos, entidades e autoridades.

Governança ética e transparente
Participação plural, técnica e democrática
Integração normativa e federativa
Sustentabilidade transversal
ODS + Manifesto ESG na Prática
Estrutura expansível A Portaria prevê que a composição do GT pode ser ampliada ou ajustada mediante deliberação institucional e que poderão ser constituídos subgrupos temáticos, núcleos de apoio técnico, grupos de relatores e comissões auxiliares.
Integrantes do GT de Consolidação
Composição inicial formal

Integrantes do GT de Consolidação

Relação recuperada da Portaria reproduzida no Relatório Executivo da primeira etapa do MRESG.

Composição inicial do GT
 
MRESG Construindo o Marco Regulatório ESG do Brasil
Marco Regulatório do ESG

MRESG Construindo o Marco Regulatório ESG do Brasil

A Consulta Pública e o GT de Consolidação transformam participação, dados e contribuições em insumos técnicos para uma arquitetura normativa mais coerente, integrada e orientada por evidências.

Conselho 01 + GT + Consulta Pública

Participação democrática convertida em insumo normativo qualificado

O relatório da primeira etapa do MRESG identifica fragmentação, sobreposição de iniciativas e ausência de sistematização estruturante, reforçando a importância do Princípio 01.

O processo organiza contribuições, tendências, proposições e sugestões estruturantes, criando bases para integração normativa e aprimoramento regulatório.

Consulta Pública
Escuta qualificada
Consolidação técnica
Análise normativa
Diretrizes regulatórias
Recomendações legislativas
Playlist MRESG · Consulta Pública · Consolidação

Acervo audiovisual vinculado ao processo do Marco Regulatório do ESG e disponibilizado também nesta página por sua relação direta com o GT de Consolidação do Conselho 01.

Acessar playlist completa
Global Meeting | Simplificação e Integração Normativa
Agenda oficial do Conselho

Global Meeting | Simplificação e Integração Normativa

O Global Meeting funciona como o espaço oficial para movimentação, realização e memória das agendas deste Conselho e de suas estruturas técnicas.

Agenda permanente
Conselho GT Agenda Engajamento

Da análise normativa à reunião das instituições necessárias para fazê-la avançar

Reuniões internas, encontros técnicos, audiências, mesas de diálogo, apresentações de resultados, seminários, fóruns e eventos de maior dimensão podem ser organizados como Agendas Global Meeting, preservando escala, natureza e finalidade de cada atividade.

01 Reuniões do Conselho

Governança, prioridades e encaminhamentos.

02 Reuniões do GT

Consolidação, análise e produção técnica.

03 Diálogos institucionais

Poder Público, setor produtivo, academia e sociedade.

04 Apresentação de resultados

Estudos, relatórios, recomendações e propostas.

05 Fóruns & eventos

Ampliação do debate e mobilização pública.

Produtos e resultados relacionados ao Conselho
Da governança à entrega

Produtos e resultados relacionados ao Conselho

01 Mapeamentos Normativos

Organização de leis, normas, regulamentos, diretrizes e instrumentos.

02 Estudos Técnicos

Análises, diagnósticos e documentos de consolidação.

03 Diretrizes e Recomendações

Propostas normativas, regulatórias e legislativas.

04 Relatórios do MRESG

Produtos técnicos da Consulta Pública e das etapas de consolidação.

Documentos estruturantes
Acervo institucional

Documentos estruturantes

 
Do Princípio 01 à primeira etapa do MRESG
Evolução institucional

Do Princípio 01 à primeira etapa do MRESG

 
Simplificação, Consulta Pública e MRESG em pauta
Cobertura e conhecimento

Simplificação, Consulta Pública e MRESG em pauta

Hub editorial preparado A seção poderá reunir matérias, entrevistas, artigos, reportagens e repercussões sobre Consulta Pública, MRESG, regulação, integração normativa, GT de Consolidação e agendas Global Meeting relacionadas.
MRESG, Consulta Pública e integração normativa
Audiovisual

MRESG, Consulta Pública e integração normativa

Playlist oficial vinculada ao MRESG

Registro audiovisual diretamente relacionado às agendas de Consulta Pública, consolidação e construção do Marco Regulatório ESG.

Reuniões, Consulta Pública e agendas de consolidação
Memória institucional

Reuniões, Consulta Pública e agendas de consolidação

Integração Flickr preparada Fotografias de reuniões, encontros do GT, agendas institucionais, apresentações, Global Meetings e demais atividades poderão ser incorporadas automaticamente nesta seção.
Explore os 23 colegiados
Arquitetura ESG20+

Explore os 23 colegiados

 
02 · Sustentabilidade para Todos os Portes e Setores
Próximo Conselho

02 · Sustentabilidade para Todos os Portes e Setores

Da integração normativa ao desafio seguinte: fazer com que a sustentabilidade seja possível em diferentes realidades, setores e portes organizacionais.

Acessar Conselho 02
Princípios e bases do conselho
Princípio de origem

01 · Simplificação e Integração Normativa

Mapear e organizar os instrumentos legais e normativos existentes para facilitar sua aplicabilidade, percepção de valor e integração ao cotidiano institucional e empresarial.

Consultar o atlas institucional
Arquitetura ESG20+Consulte qualquer Conselho ou colegiado
Estudos, pesquisas, projetos e iniciativas
Conhecimento, projetos e ação institucional

Estudos, pesquisas e iniciativas com sinergia.

Catálogos existentes e páginas institucionais em uma consulta organizada. As relações por classificação de origem e por afinidade temática ficam explicadas; afinidade não demonstra parceria, adoção pelo conselho ou resultado comprovado. A página de origem conserva o contexto e suas regras de acesso.

Tipo
Todos
Tema
Todos
Situação no catálogo
Todos
Ano documentado
Todos

21 itens neste recorte.

Publicação · Publicado

Boas práticas ASG no Legislativo

Guia Interlegis–ILB, edição 2025: dimensões ambiental, social e de governança, aplicação orientada, créditos e PDF mediante cadastro.

Afinidade temática: legislativ. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
Contexto da relação

Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Governança pública e Poder Legislativo. Ano: 2025.

Conselhos relacionados: 01. Eixos: poder-publico, sociedade-civil, academia, imprensa.

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Publicação · Publicado

IFRS S1 e S2 para conselheiros

Guia técnico de 2024 do IBGC e Chapter Zero Brazil, com leitura orientada, perguntas para conselhos e atualização regulatória de 2026.

Afinidade temática: regulator. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
Contexto da relação

Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Reporte e governança corporativa. Ano: 2024.

Conselhos relacionados: 17, 01, 02. Eixos: academia, imprensa.

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Estudo · Publicado

Compras Públicas Sustentáveis

Estudo do guia MGI/SEGES de abril de 2025, com ciclo de vida, custo total, requisitos e evidências, atualização normativa e ferramentas editoriais interativas.

Afinidade temática: normativa. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
Contexto da relação

Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Compras públicas e governança sustentável. Ano: 2025.

Conselhos relacionados: 01. Eixos: academia, imprensa.

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Estudo · Publicado

Pacto de Estado dos Três Poderes pela Transformação Ecológica

Estudo especial sobre os cinco objetivos, dez compromissos, 26 matérias prioritárias, governança interinstitucional e vínculos com bases temáticas, normativas e legislativas.

Afinidade temática: normativa, legislativ. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
Contexto da relação

Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Políticas públicas e transformação ecológica. Ano: 2026.

Conselhos relacionados: 01, 08. Eixos: academia.

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Publicação · Lançamento

Arquitetura Regulatória da Economia Digital

Obra coletiva sobre marcos temporais das bets no Brasil, criptoativos, blockchain, plataformas digitais e garantias constitucionais.

Afinidade temática: regulator. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
Contexto da relação

Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Direito e economia digital. Ano: 2026.

Conselhos relacionados: 10, 01. Eixos: sistema-de-justica, iniciativa-privada.

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Estudo · Publicado

A trajetória regulatória do reporte de sustentabilidade

Estudo técnico-jurídico sobre IFRS S1 e S2 e a evolução das Resoluções CVM nº 193/2023 e nº 244/2026.

Afinidade temática: regulator. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
Contexto da relação

Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Reporte e finanças sustentáveis. Ano: 2026.

Conselhos relacionados: 15, 17, 01, 02. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica, iniciativa-privada, academia.

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Publicação · Acervo aberto

Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável

Relatório consolidado do processo de construção de uma arquitetura brasileira de implementação ESG.

Afinidade temática: regulator, regulacao. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
Contexto da relação

Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Regulação e políticas públicas. Ano: 2026.

Conselhos relacionados: 17, 01. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica, academia.

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Publicação · Publicado

Relatório MRESG — documento integral

Arquivo oficial do relatório do Marco Regulatório do ESG para consulta e preservação documental.

Afinidade temática: regulator, regulacao. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
Contexto da relação

Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Regulação e políticas públicas. Ano: 2026.

Conselhos relacionados: 12, 17, 01. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica, academia.

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Publicação · Publicado

Portaria de designação — ABRIG

Registro formal de designação incorporado ao acervo documental do Marco Regulatório do ESG.

Afinidade temática: regulator. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
Contexto da relação

Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Governança institucional. Ano: 2026.

Conselhos relacionados: 01. Eixos: não classificados.

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1 / 3

V1.0 · fonte cadastral, tipo, tema, situação e ano quando informado. O catálogo é atualizado a partir das bases do site; não é varredura integral do CMS ou declaração de cobertura histórica completa.

Mapa de impacto e sinergias
Relações, contribuições e evidências

Mapa de impacto e sinergias · Conselho 01.

O mapa aproxima participações cadastradas por afinidade com esta agenda. A ligação ao conselho ou eixo é curatorial indicativa; a natureza formal pertence à ficha original. Contribuição declarada não equivale a impacto medido: para comprovar resultados são necessários indicador, linha de base, período e evidência.

Mapa institucional completo

Consultando participações…

Observatórios do conselho e com sinergia
Inteligência aplicada · Conselho 01

Observatórios vinculados à agenda deste conselho.

Organizar fontes, documentos e evidências para a agenda de Simplificação e Integração Normativa, apoiar a análise do conselho e orientar prioridades de implementação. Os vínculos são correlações curatoriais de finalidade; não demonstram parceria nem delegação de competência.

Sinergia curatorial

Mapa de Leis e Normas ESG

Bases normativas e instrumentos aplicáveis à agenda.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Sinergia curatorial

Parlamentos

Formulação legislativa, participação e fiscalização.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P04 · Transição energética; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P08 · Educação sustentável; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P13 · Alinhamento aos ODS; P14 · Parcerias multissetoriais; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P18 · Cooperação internacional; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Sinergia curatorial

Justiça e Controle

Competências, direitos, precedentes e controle institucional.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Sinergia curatorial

Reforma Tributária

Tributos, incentivos, transição e instrumentos fiscais.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P09 · Inclusão e diversidade; P10 · Tecnologias limpas; P11 · Instrumentos fiscais; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas.

V1.0 · vínculos por competência e finalidade; documentos dependem de classificação, fonte e revisão verificáveis.

Alinhamentos e referências do conselho
Parametrização transversal

Princípio, ODS, metas e indicadores conectados.

O Conselho 01 — Simplificação e Integração Normativa integra a matriz operacional do ESG20+. A correlação orienta planejamento e acompanhamento; a comprovação de impacto depende de linha de base, fonte, periodicidade, responsável e evidência.

Objetivos prioritários
  • ODS 16Paz, justiça e instituições eficazes
  • ODS 17Parcerias e meios de implementação
  • ODS 12Consumo e produção responsáveis
Regra de mensuração

Meta e indicador não podem ficar em branco.

Cada iniciativa vinculada deve declarar meta oficial relacionada, indicador oficial ou métrica complementar, unidade, linha de base, valor-alvo, fonte, custodiante, periodicidade e nível de evidência.

Abrir matriz operacional
Sete eixos de integração
Poder PúblicoSistema de JustiçaIniciativa PrivadaSociedade CivilAcademiaInternacionalImprensa

Conselhos, GTs e colegiados atuais ou futuros herdam esta regra de parametrização e devem registrar os eixos mobilizados.

Estruturas e grupos de trabalho
Governança, composição e registros
Publicações e atualizações