Diagnóstico
Organiza contribuições, normas, proposições, temas prioritários e pontos de atenção.
MRESG · Relatório Executivo · Primeira Etapa
Construindo o Marco Regulatório ESG no Brasil.
Uma leitura estruturada das contribuições da Consulta Pública ESG20+, das referências legislativas e das proposições em andamento — transformando escuta qualificada em inteligência normativa.
PDF completo Acesso gratuito Base técnico-institucional
274 contribuições válidas132 referências à legislação existente117 proposições em andamento25 contribuições gerais
Realização e parceirosUma construção institucional e multissetorial.
O documento em perspectiva
Da fragmentação normativa a uma agenda integrada.
O Brasil reúne produção normativa relevante em sustentabilidade, mas ainda enfrenta sobreposições, dispersão de competências e baixa sistematização. O MRESG organiza esse cenário para ampliar segurança jurídica, previsibilidade regulatória e capacidade de implementação.
Este primeiro relatório consolida a etapa inaugural da Consulta Pública ESG20+ e oferece evidências para decisões legislativas, regulatórias, institucionais e empresariais. É, ao mesmo tempo, registro da escuta realizada e ponto de partida para um processo contínuo de construção.
PrefácioGuilherme Guimarães Feliciano · Conselho Nacional de JustiçaPosfácioLavito Bacarissa · Comissão Nacional para os ODS
Inteligência normativa
Conecta evidências a desafios de coerência, segurança jurídica e aplicabilidade.
Agenda de convergência
Cria uma base comum para diálogo entre Estado, mercado, academia e sociedade civil.
Resultados da sistematização
Três pilares e uma dimensão transversal.
As 274 contribuições foram classificadas conforme o eixo predominante ou como transversais quando impactam simultaneamente mais de um pilar.
Pilar Ambiental
Transição energética, justiça climática, finanças verdes, biodiversidade e economia circular.
Pilar Governança
Integridade, transparência, segurança jurídica, métricas e responsabilidade institucional.
Pilar Social
Direitos humanos, inclusão, diversidade, saúde, educação e trabalho digno.
Contribuições Transversais
Temas que conectam, de forma direta ou indireta, duas ou mais dimensões ESG.
Leitura recomendada: os números revelam a distribuição temática da escuta; a dimensão transversal evidencia que muitos desafios regulatórios não cabem em um único pilar.
Como a entrega foi construída
Da participação social à base de inteligência.
A primeira etapa articula escuta, curadoria técnica, classificação temática e correlação normativa para tornar o conjunto de contribuições legível e útil à tomada de decisão.
- 01
Escuta qualificada
Recepção e organização das contribuições submetidas no âmbito da Consulta Pública ESG20+.
- 02
Curadoria técnica
Leitura do conteúdo, identificação de referências e consolidação das informações relevantes.
- 03
Classificação integrada
Distribuição por pilares ESG, temas transversais e princípios norteadores do Programa.
- 04
Correlação normativa
Conexão entre contribuições, legislação existente e proposições em andamento.
Arquitetura de orientação
20 Princípios organizados em quatro frentes de leitura.
A curadoria por frentes facilita a compreensão do conjunto sem reduzir a autonomia ou a importância de cada princípio.
Coerência regulatória
Integração normativa, proporcionalidade, governança, transparência e enfrentamento ao greenwashing.
- 01Simplificação e Integração Normativa
- 02Sustentabilidade para Todos os Portes e Setores
- 06Governança Ética e Transparente
- 17Balanço Socioambiental e Métricas ESG
- 19Combate ao Greenwashing
Transição e economia sustentável
Instrumentos para acelerar inovação, circularidade, energia limpa, financiamento e responsabilidade socioambiental.
- 04Transição Energética e Incentivos
- 05Economia Circular e Cadeias Produtivas Sustentáveis
- 10Inovação e Tecnologias Limpas
- 11Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis
- 15Financiamentos Diferenciados e Inclusivos
Direitos, inclusão e futuro
Uma agenda que conecta justiça climática, diversidade, educação, proteção intergeracional e desenvolvimento.
- 03Justiça Climática e Resiliência Social
- 08Educação e Cultura Sustentável
- 09Inclusão Social e Diversidade
- 12Proteção Intergeracional
- 16Responsabilidade Socioambiental
Cooperação e implementação
Participação, ODS, articulação multissetorial e cooperação como infraestrutura para transformar princípios em prática.
- 07Engajamento e Participação Social
- 13Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- 14Parcerias Multissetoriais
- 18Cooperação Regional e Internacional
- 20Engrenagem Multissetorial ESG20+
Aplicação institucional
Uma publicação para quem regula, implementa, pesquisa e acompanha.
O relatório foi concebido como referência transversal: diferentes públicos podem utilizá-lo conforme sua responsabilidade na agenda ESG.
Poder Público
Subsídios para formulação de políticas, desenho regulatório, articulação federativa e aperfeiçoamento legislativo.
Sistema jurídico e regulatório
Referências para identificar lacunas, sobreposições, inseguranças e caminhos de integração normativa.
Empresas e mercado
Leitura dos temas com maior impacto sobre estratégia, governança, reporte, riscos e implementação ESG.
Academia e sociedade civil
Base organizada para pesquisa, monitoramento, controle social e novas contribuições técnicas.
Acesso à publicação
Leia o Relatório Executivo completo.
Cadastre seus dados profissionais para liberar imediatamente o documento em PDF. O registro permite dimensionar o alcance do estudo e aperfeiçoar as próximas entregas do MRESG.
- Sistematização metodológica da primeira etapa
- Análise por pilares ESG e recortes temáticos
- Mapeamento de leis e proposições legislativas
- Conexão com os 20 Princípios Norteadores
Privacidade e transparênciaO consentimento para comunicações é opcional e independente da liberação do relatório.
Consulta Pública ESG20+ · Processo contínuo
O MRESG permanece aberto à contribuição técnica.
Leis, proposições, estudos, experiências e recomendações podem ampliar continuamente a base de inteligência normativa.
- Participação social e escuta qualificada
- Consolidação técnica pelo Programa ESG20+
- Subsídios para agendas públicas e privadas
Realização e parceiros
