Valor público
O poder de compra do Estado pode induzir inovação, inclusão e padrões produtivos. A análise considera desempenho, durabilidade, riscos e impactos ao longo do ciclo de vida, além do preço inicial.
Estudos e pesquisas · Cooperação acadêmica
Compras Públicas, ESG e Licitações Sustentáveis
Do poder de compra do Estado à criação de valor público: governança, sustentabilidade e segurança jurídica nas contratações.
Aula especial de Gláucia Uliana no contexto da cooperação entre o Instituto Global ESG e a FGV Brasília.
Conhecimento aplicado
Uma aula para conectar Direito, gestão pública e sustentabilidade
A apresentação organiza a discussão sobre contratações sustentáveis como instrumento de política pública. O percurso relaciona ESG, Agenda 2030 e Lei nº 14.133/2021, identifica pontos de inserção de critérios no processo licitatório e examina competitividade, motivação, proporcionalidade e controle.
O encontro integra o ciclo de cooperação acadêmica documentado na landing page da parceria com a FGV Brasília, que registra a contribuição de Gláucia em 4 de maio de 2026. Essa é a data contextual da aula no registro institucional; o PDF não traz data editorial expressa.
Síntese curatorial
O que está em jogo em uma compra sustentável
Leitura editorial do Instituto Global ESG a partir dos temas da apresentação. Valor público, critérios ESG e governança se articulam ao longo de toda a contratação.
ESG na Administração
Ambiental: energia, água, emissões, resíduos e circularidade. Social: trabalho digno, acessibilidade, saúde e inclusão. Governança: integridade, transparência, controles e gestão de riscos.
Planejamento
A necessidade pública deve se converter em requisitos pertinentes ao objeto, com análise de alternativas, capacidade do mercado, comprovação e fiscalização.
Segurança jurídica
Critérios precisam de fundamentação, motivação, proporcionalidade e objetividade. Exigências genéricas ou certificações restritivas sem justificativa podem comprometer a competição.
Execução e evidências
Obrigações, responsáveis, prazos, indicadores e consequências do descumprimento precisam ser definidos e acompanhados durante o contrato.
Agenda 2030
A meta ODS 12.7 oferece uma referência para compras públicas sustentáveis, sem substituir a base normativa aplicável a cada contratação.
Da reflexão à aplicação
Três objetos, diferentes decisões
Os exemplos retomam os temas trabalhados na aula. Os comentários a seguir são uma leitura editorial do Instituto: ajudam a relacionar objeto, desempenho e evidências, sem oferecer cláusulas prontas para editais.
Governança da contratação
Do planejamento à entrega: um compromisso que precisa atravessar o contrato
A decisão começa na necessidade pública
Planejamento, conhecimento do mercado e comparação de alternativas dão contexto à escolha. É nesse encontro entre finalidade e viabilidade que a sustentabilidade ganha conteúdo concreto.
O estudo permite discutir como a intenção se transforma em requisitos compreensíveis, responsabilidades e meios de acompanhamento. A ligação entre essas etapas favorece uma leitura integrada da contratação.
A execução dá materialidade à proposta
A apresentação convida a examinar o que será entregue, como o desempenho será observado e quais registros permitirão acompanhar o resultado. As evidências aproximam a formulação do edital da realidade do serviço, equipamento ou obra.
Para equipes públicas, fornecedores e profissionais do Direito, a contribuição é uma linguagem comum: objeto, resultado, riscos e comprovação. Sua aplicação concreta exige a leitura do documento integral e a análise técnica e jurídica da contratação.
Acervo da cooperação
O conteúdo integral da aula
Apresentação de Gláucia Uliana. O documento identifica Instituto Global ESG e Arnone Advogados; esta página preserva os créditos e contextualiza a aula na cooperação com a FGV Brasília.
- Extensão
- 36 páginas
- Arquivo
- PDF original · 44,6 MiB
- Integridade
- SHA-256 conferido
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Referências oficiais
Portas de entrada para consulta atualizada
O documento indica a Lei nº 14.133/2021, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Decreto nº 10.936/2022 e fontes do TCU, da AGU, do MGI, do PNUMA e do IPEA.
TCUCompras Públicas SustentáveisAGUGuia Nacional de Contratações Sustentáveis 2025Instituto Global ESGRegistro do ciclo de cooperação
Créditos: Gláucia Uliana · Instituto Global ESG · apoio técnico identificado no documento: Arnone Advogados. A síntese e os recursos de navegação constituem curadoria editorial do Instituto.