Instituto Global ESG

Direito Penal Econômico · produção acadêmica · 2021

Governar
para prevenir.

O fator ESG na prevenção da criminalidade corporativa e da responsabilidade penal: diretrizes sobre sustentabilidade e governança socioambiental.

Sóstenes Carneiro Marchezine

Capa original do estudo acadêmico de Sóstenes Carneiro Marchezine, São Paulo, 2021
IBCCRIM · IDPEE / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Contexto acadêmico indicado na capa original.

01 / A tese central

Da responsabilidade corporativa
à cultura de prevenção.

O estudo propõe compreender o Direito Penal Econômico como participante da agenda ESG, por seu papel na prevenção da criminalidade corporativa e da responsabilidade penal da empresa e de seus agentes.

A investigação percorre a formação da agenda ESG, sua conexão com o investimento responsável e sua expansão no cenário da covid-19. Reúne sustentabilidade, reputação institucional, governança e desafios da advocacia em uma leitura transversal da atividade empresarial.

2021
Ano da obra
49
Páginas do PDF
5
Capítulos principais
PT / EN
Resumo e abstract

02 / Uma leitura integrada

Três dimensões.
Uma agenda de responsabilidade.

Ambiental

Responsabilidade e atividade empresarial

O estudo relaciona a dimensão ambiental à responsabilidade incorporada à atuação corporativa.

Capítulo 3.1 · p. 23

Social

Direitos humanos e justiça social

A dimensão social aproxima a atividade econômica do respeito às pessoas e da justiça social.

Capítulo 3.2 · p. 24

Governança

Transparência, ética e integridade

A governança articula riscos, compliance e prevenção na leitura proposta pelo autor.

Capítulo 3.3 · p. 25

Diagrama conceitual desta curadoria. Não representa escala de desempenho, avaliação ou certificação.

03 / Percurso de investigação

Um mapa para ler com propósito.

01

Introdução

O problema da atividade econômico-empresarial e a perspectiva preventiva.

pp. 6–7
02

Desvendando o ESG

Investimento responsável, Pacto Global, PRI, Agenda 2030, parametrização e pandemia.

pp. 8–20
03

Empresas sustentáveis

Valor, reputação institucional e as dimensões ambiental, social e de governança.

pp. 21–25
04

Direito Penal Econômico

Mecanismo de prevenção, ordenamento brasileiro e boas práticas anticorrupção.

pp. 26–36
05

Uma área especializada do Direito

Desafios transdisciplinares e novas frentes de atuação da advocacia.

pp. 37–40

Conclusão: p. 41 · Referências: pp. 42–49. A paginação coincide com as páginas do arquivo PDF.

04 / Curadoria aplicada

Perguntas para a governança.

Questões editoriais para reflexão de gestores, profissionais do Direito, pesquisadores e equipes de integridade. Elas são inspiradas nos eixos da obra e não compõem um parecer ou instrumento de certificação.

Como a organização identifica riscos?

Examinar como riscos ambientais, sociais e de integridade entram no processo decisório e na rotina de gestão.

Quem responde pelas decisões?

Refletir sobre atribuições, supervisão e evidências documentais que sustentam a governança.

Como a prevenção se torna cultura?

Discutir o papel da formação, da ética e do compliance na atividade empresarial.

Que conhecimentos a advocacia precisa integrar?

Explorar a conexão entre Direito Penal Econômico, sustentabilidade e diferentes especialidades jurídicas.

05 / Documento e leitura orientada

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Leitura editorial acessível

A proposta do estudo

O trabalho situa o Direito Penal Econômico na agenda de sustentabilidade e governança socioambiental, com foco preventivo na atividade empresarial. Parte da formação do ESG no investimento responsável e examina sua expansão para organizações e profissões jurídicas.

Governança e prevenção

A pesquisa relaciona ética, transparência, integridade, gestão de riscos e boas práticas anticorrupção. Examina o ordenamento brasileiro no contexto de 2021 e discute o papel multidisciplinar da advocacia.

Esta síntese editorial não substitui o original. Consulte o PDF para os argumentos, citações e referências.

06 / Proveniência e créditos

A obra permanece no centro.

Autoria
Sóstenes Carneiro Marchezine.
Referência
MARCHEZINE, Sóstenes Carneiro. O fator ESG na prevenção da criminalidade corporativa e da responsabilidade penal: diretrizes sobre sustentabilidade e governança socioambiental. São Paulo, 2021.
Contexto da capa
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Orientação acadêmica
Os agradecimentos do documento identificam Guilherme Ceolin como orientador.
Curadoria
Instituto Global ESG, 2026. A síntese, o mapa e as perguntas desta página são conteúdo editorial; a argumentação e as referências integrais estão no PDF. A página não atribui publicação em periódico nem endosso das instituições citadas na capa.