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Início › ESG20+ › Conselhos › C11 · Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis
Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis
Princípio 11 · Conselho Permanente

Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis

Um espaço permanente para conectar política fiscal, tributação, sustentabilidade, segurança jurídica, investimento, justiça fiscal e desenvolvimento econômico, transformando instrumentos públicos e econômicos em mecanismos de indução de práticas sustentáveis.

Tributação também pode ser instrumento de transformação.
C11 fiscal · tributário · sustentabilidade
Diretrizes governança fiscal
Incentivos indução econômica
Segurança Jurídica previsibilidade
Transações soluções eficientes
Investimento capital sustentável
Impacto desenvolvimento
11 Princípio ESG20+
C11 Conselho Permanente
8 Membros específicos
PGFN Portaria nº 024
29.07.25 Global Meeting
GTS Ecossistema correlacionado
Tributos, incentivos e instrumentos fiscais também podem induzir transformação sustentável
Política fiscal como instrumento de desenvolvimento

Tributos, incentivos e instrumentos fiscais também podem induzir transformação sustentável

Da arrecadação à indução de comportamentos e investimentos

O Conselho Permanente de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis corresponde ao décimo primeiro Princípio Norteador do Programa ESG20+.

Seu objeto é aprimorar diretrizes fiscais e tributárias capazes de valorizar práticas sustentáveis e facilitar transações econômicas práticas, eficientes e eficazes, alinhadas ao ESG.

A agenda reconhece que a política fiscal não exerce apenas função arrecadatória. Incentivos, tributação, transações, fundos, crédito, instrumentos financeiros e mecanismos de governança também podem orientar comportamentos, investimentos e modelos de desenvolvimento.

Eixo

Governança & Instrumentos.

Princípio

11 — Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis.

Foco

Tributação, fiscalidade, incentivos e transações.

Resultado

Eficiência, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

Diretrizes → Incentivos → Segurança Jurídica → Transações → Investimento → Impacto
Arquitetura de indução sustentável

Diretrizes → Incentivos → Segurança Jurídica → Transações → Investimento → Impacto

01 Diretrizes

Organizar fundamentos, princípios e políticas fiscais sustentáveis.

02 Incentivos

Criar mecanismos capazes de valorizar práticas responsáveis.

03 Segurança Jurídica

Ampliar previsibilidade, coerência e confiança.

04 Transações

Desenvolver soluções econômicas eficientes e sustentáveis.

05 Investimento

Direcionar recursos e capital a iniciativas de impacto.

06 Impacto

Gerar desenvolvimento, justiça fiscal e sustentabilidade.

O sistema fiscal pode combinar indução, segurança jurídica e financiamento da transformação
Caixa de instrumentos

O sistema fiscal pode combinar indução, segurança jurídica e financiamento da transformação

Fiscalidade sustentável

Diferentes instrumentos podem atuar de maneira coordenada

O Conselho oferece ambiente institucional para estudar, articular e aperfeiçoar mecanismos capazes de conectar tributação, sustentabilidade, competitividade e interesse público.

01 Incentivos Verdes

Benefícios e mecanismos de estímulo a práticas sustentáveis.

02 Tributação Responsável

Política tributária alinhada a objetivos socioambientais.

03 Transação Tributária

Soluções negociais com eficiência, segurança e impacto.

04 Fundo Verde

Estruturas de direcionamento de recursos para transição.

05 PATEN

Instrumentos vinculados à aceleração da transição energética.

06 Justiça Fiscal

Equidade, eficiência e responsabilidade na política fiscal.

07 Competitividade

Desenvolvimento econômico compatível com sustentabilidade.

PGFN — entidade-membro efetivo do Conselho 11
Designação formal

PGFN — entidade-membro efetivo do Conselho 11

Portaria nº 024/ESG20+
PGFN 29 de julho de 2025
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Política fiscal, transação tributária e sustentabilidade

A Portaria nº 024/ESG20+, de 29 de julho de 2025, designa formalmente a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional como entidade-membro efetivo do Conselho Permanente de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis.

O ato reconhece a atuação técnica da PGFN na modernização da transação tributária, na incorporação de cláusulas de responsabilidade socioambiental, na segurança jurídica das relações Estado-sociedade e na operacionalização de instrumentos relacionados ao PATEN e a fundos verdes.

No C11, a PGFN assume condição específica de membro efetivo. Por essa razão, sua participação transversal nos demais Conselhos não é repetida como categoria paralela nesta página.

Transação Tributária Justiça Fiscal Segurança Jurídica PATEN Fundo Verde Sustentabilidade
Um colegiado com elevada densidade jurídica, fiscal, acadêmica e institucional
Governança institucional

Um colegiado com elevada densidade jurídica, fiscal, acadêmica e institucional

A composição abaixo diferencia a coordenação transversal, os membros efetivos específicos e as participações consultivas e contributivas que atravessam o sistema ESG20+.

8 membros específicos
Membro efetivo transversal · Coordenação institucional

Instituto Global ESG

Integra transversalmente a arquitetura ESG20+ e exerce sua coordenação institucional, conectando Conselho, parceiros, agenda técnica e implementação.

Governança ESG20+
Membro efetivo específico

Advocacia-Geral da União — AGU

Integra especificamente o Conselho 11, ampliando a conexão entre advocacia pública, políticas públicas, segurança jurídica e governança sustentável.

Ato específico a vincular
Membro efetivo específico

Escola Superior da AGU — ESAGU

Contribui com formação, conhecimento jurídico, capacitação e desenvolvimento institucional.

Ato específico a vincular
Membro efetivo específico

Sejan / AGU

A Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios amplia a interface com segurança jurídica, ambiente econômico e desenvolvimento.

Ato específico a vincular
Membro efetivo específico

IEJA

O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados agrega conhecimento, pesquisa, reflexão jurídica e articulação técnico-institucional.

Ato específico a vincular
Membro efetivo específico · Portaria nº 024/ESG20+

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional — PGFN

Designada formalmente como entidade-membro efetivo do Conselho 11 em 29 de julho de 2025.

Designação formal
Membro efetivo específico

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul — UFMS

Reforça a dimensão acadêmica, científica, interdisciplinar e de produção de conhecimento.

Ato específico a vincular
Membro efetivo específico

UniSustentável

Amplia a conexão com instituições de ensino superior, formação e desenvolvimento sustentável.

Ato específico a vincular
Membro efetivo específico

FAPEC

Contribui com capacidade técnico-científica, acadêmica e operacional para projetos e produção de conhecimento.

Ato específico a vincular
Consultivo e contributivo transversal Instituto S Company

Participação consultiva e contributiva transversal nos Conselhos ESG20+.

Participação transversal
Consultiva e contributiva transversal ABRIG

Participação consultiva e contributiva transversal no sistema ESG20+.

Participação transversal
Consultiva e contributiva transversal ANATC

Participação consultiva e contributiva transversal nos Conselhos ESG20+.

Participação transversal
Participação transversal SEMP / Ministério do Trabalho e Emprego

Participação transversal na arquitetura dos Conselhos e estruturas adicionais.

Portaria nº 003/ESG20+
Global Meeting de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis
Agenda oficial do Conselho

Global Meeting de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis

A agenda já possui realização concreta e acervo audiovisual, funcionando como plataforma oficial de encontro, articulação, conhecimento e memória desta vertical temática.

Circuito COP30
29 de julho de 2025

Global Meeting – Finanças Sustentáveis & Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis

A edição em formato de Simpósio colocou no mesmo ambiente advocacia pública, especialistas, academia, instituições e atores do ecossistema de sustentabilidade, articulando justiça fiscal, segurança jurídica, desenvolvimento, instrumentos tributários e financiamento sustentável.

01 Debate Técnico

Fiscalidade, tributação e sustentabilidade.

02 Advocacia Pública

AGU, PGFN e estruturas relacionadas.

03 Academia

Pesquisa, conhecimento e produção científica.

04 Desenvolvimento

Justiça fiscal, competitividade e sustentabilidade.

05 Desdobramentos

Obra, Fórum, TaxESG e novas agendas.

Governança Tributária Sustentável
Ecossistema correlacionado

Governança Tributária Sustentável

O Conselho 11 conecta-se a um ecossistema mais amplo de iniciativas, publicações e espaços de articulação. Essas frentes são relacionadas e complementares, mas não devem ser confundidas automaticamente com órgãos internos do Conselho.

Justiça Fiscal · Segurança Jurídica · Desenvolvimento Econômico

Um sistema fiscal sustentável precisa combinar interesse público, integridade, eficiência e impacto socioambiental

Governança Tributária Sustentável funciona como conceito e plataforma de aprofundamento das conexões entre sistema fiscal, sustentabilidade, Direito, economia, governança e desenvolvimento.

Publicação Governança Tributária Sustentável

Obra coletiva dedicada à visão brasileira do novo sistema fiscal e tributário com impacto socioambiental.

Desdobramento editorial
Fórum Fórum Brasileiro de Governança Tributária Sustentável

Espaço permanente para conhecimento, articulação institucional, diálogo e desenvolvimento de agendas sobre o sistema fiscal.

Agenda relacionada
Programa TaxESG

Vertical orientada à conexão entre tributação, sustentabilidade, incentivos e estratégia.

Ecossistema ESG20+
Instrumento Transações Tributárias Sustentáveis

Agenda de utilização da transação tributária como política pública capaz de incorporar critérios socioambientais.

Aplicação prática
Arquitetura econômica PATEN & Fundo Verde

Instrumentos vinculados à transição energética, mobilização de recursos e financiamento de projetos sustentáveis.

Instrumentos correlacionados
Conteúdo permanente Newsletter GTS

Camada editorial para análises, inteligência, atualização e disseminação do debate sobre governança tributária.

Conhecimento
Fiscalidade sustentável se conecta a diferentes Conselhos
Arquitetura sistêmica

Fiscalidade sustentável se conecta a diferentes Conselhos

C04 Transição Energética

Incentivos fiscais e mecanismos de indução da descarbonização.

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C06 Governança Ética

Integridade, transparência e responsabilidade fiscal.

Acessar →
C10 Inovação e Tecnologias Limpas

Incentivos à pesquisa, tecnologia e inovação.

Acessar →
C15 Finanças Sustentáveis

Capital, crédito, investimento e instrumentos econômicos.

Acessar →
C20 Engrenagem Multissetorial

Articulação entre Estado, mercado, academia e sociedade.

Acessar →
Frentes possíveis de aprofundamento
Capacidade técnica futura

Frentes possíveis de aprofundamento

As estruturas abaixo são possibilidades compatíveis com o mandato do Conselho. Não significam GTs formalmente constituídos enquanto não houver ato específico.

Frente potencial Transação Tributária Sustentável

Critérios, cláusulas, modelos e boas práticas.

Frente potencial Incentivos Fiscais Verdes

Instrumentos para indução de investimentos e práticas sustentáveis.

Frente potencial Governança Tributária

Segurança jurídica, transparência e eficiência institucional.

Frente potencial PATEN & Fundo Verde

Instrumentos financeiros e fiscais vinculados à transição.

Frente potencial Justiça Fiscal

Equidade, desenvolvimento e impacto socioambiental.

Produtos capazes de transformar a política fiscal em instrumento de desenvolvimento sustentável
Da articulação à implementação

Produtos capazes de transformar a política fiscal em instrumento de desenvolvimento sustentável

01 Pareceres & Notas Técnicas

Análises jurídicas, fiscais e institucionais.

02 Recomendações Regulatórias

Propostas para aprimoramento fiscal e tributário.

03 Estudos & Publicações

Conhecimento técnico, acadêmico e multidisciplinar.

04 Agendas Institucionais

Global Meetings, fóruns, simpósios e mesas técnicas.

Documentos, atos e publicações
Acervo institucional

Documentos, atos e publicações

 
Uma agenda que já produz articulação, conhecimento e instrumentos
Evolução institucional

Uma agenda que já produz articulação, conhecimento e instrumentos

 
Sistema fiscal, tributação e sustentabilidade em pauta
Conteúdo & inteligência

Sistema fiscal, tributação e sustentabilidade em pauta

Hub editorial preparado Esta seção poderá reunir matérias, entrevistas, artigos, análises, notícias sobre PATEN, transação tributária, governança tributária, justiça fiscal, Fundo Verde, TaxESG, Fórum Brasileiro GTS, publicações e futuras Agendas Global Meeting.
Global Meeting e acervo audiovisual do Conselho
Audiovisual

Global Meeting e acervo audiovisual do Conselho

Registros das agendas fiscais e tributárias
Memória institucional

Registros das agendas fiscais e tributárias

Integração Flickr preparada Fotografias do Global Meeting, reuniões, lançamentos, simpósios, fóruns, encontros com instituições, academia e demais atividades poderão compor a memória visual do Conselho 11.
Explore os 23 colegiados
Arquitetura ESG20+

Explore os 23 colegiados

 
12 · Proteção Intergeracional
Próximo Conselho

12 · Proteção Intergeracional

Dos instrumentos fiscais e tributários às consequências de longo prazo das escolhas presentes: decisões responsáveis hoje para preservar oportunidades, qualidade de vida, equilíbrio socioambiental e dignidade para as próximas gerações.

Acessar Conselho 12 →
Princípios e bases do conselho
Princípio de origem

11 · Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis

Aprimorar diretrizes fiscais e tributárias para valorizar práticas sustentáveis e facilitar transações econômicas eficientes, eficazes e alinhadas ao ESG.

Consultar o atlas institucional
Arquitetura ESG20+Consulte qualquer Conselho ou colegiado
Estudos, pesquisas, projetos e iniciativas
Conhecimento, projetos e ação institucional

Estudos, pesquisas e iniciativas com sinergia.

Catálogos existentes e páginas institucionais em uma consulta organizada. As relações por classificação de origem e por afinidade temática ficam explicadas; afinidade não demonstra parceria, adoção pelo conselho ou resultado comprovado. A página de origem conserva o contexto e suas regras de acesso.

Tipo
Todos
Tema
Todos
Situação no catálogo
Todos
Ano documentado
Todos

6 itens neste recorte.

Publicação · Publicado

Transações Tributárias Sustentáveis

Obra jurídica sobre justiça fiscal, consensualidade, PATEN, governança e compromissos ESG verificáveis.

Afinidade temática: tributar, fiscal, paten. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
Contexto da relação

Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Governança tributária. Ano: 2026.

Conselhos relacionados: 11. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica, iniciativa-privada.

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Publicação · Em desenvolvimento

Governança Tributária Sustentável

Obra coletiva sobre o novo sistema fiscal com impacto socioambiental, conectando Direito, economia, finanças públicas e sustentabilidade.

Afinidade temática: tributar, fiscal. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
Contexto da relação

Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Governança tributária. Ano: 2026.

Conselhos relacionados: 11, 15. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica.

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Publicação · Acervo institucional

Edital — Governança Tributária Sustentável: A visão brasileira do novo Sistema Fiscal com impacto socioambiental

Chamada de artigos e trabalhos para obra coletiva promovida com a AGU e a Escola Superior da AGU.

Afinidade temática: tributar, fiscal. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
Contexto da relação

Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Governança tributária. Ano: 2026.

Conselhos relacionados: 11. Eixos: poder-publico.

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Publicação · Acervo institucional

Edital — Governança Tributária Sustentável: A visão brasileira do novo Sistema Fiscal com impacto socioambiental · íntegra

Versão consolidada do edital para consulta documental no acervo institucional.

Afinidade temática: tributar, fiscal. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
Contexto da relação

Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Governança tributária. Ano: 2026.

Conselhos relacionados: 11. Eixos: poder-publico.

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Publicação · Atualização contínua

Radar Jurídico e Tributário 360°

Monitoramento de tribunais, administração tributária, reforma, regulação e efeitos práticos para organizações.

Afinidade temática: tributar. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
Contexto da relação

Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Direito e tributação. Ano: 2026.

Conselhos relacionados: 11, 01. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica.

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Programa · Página institucional

Governança Tributária Sustentável

Conhecimento, cooperação e boas práticas para um sistema tributário mais justo, seguro, eficiente e sustentável.

Afinidade temática: tributar. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
Contexto da relação

Fonte cadastral: Catálogo institucional dos eixos. Tema: Tributação e desenvolvimento.

Conselhos relacionados: 11, 14, CE02. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica, iniciativa-privada, academia.

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V1.0 · fonte cadastral, tipo, tema, situação e ano quando informado. O catálogo é atualizado a partir das bases do site; não é varredura integral do CMS ou declaração de cobertura histórica completa.

Mapa de impacto e sinergias
Relações, contribuições e evidências

Mapa de impacto e sinergias · Conselho 11.

O mapa aproxima participações cadastradas por afinidade com esta agenda. A ligação ao conselho ou eixo é curatorial indicativa; a natureza formal pertence à ficha original. Contribuição declarada não equivale a impacto medido: para comprovar resultados são necessários indicador, linha de base, período e evidência.

Mapa institucional completo

Consultando participações…

Observatórios do conselho e com sinergia
Inteligência aplicada · Conselho 11

Observatórios vinculados à agenda deste conselho.

Organizar fontes, documentos e evidências para a agenda de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis, apoiar a análise do conselho e orientar prioridades de implementação. Os vínculos são correlações curatoriais de finalidade; não demonstram parceria nem delegação de competência.

Sinergia curatorial

Reforma Tributária

Tributos, incentivos, transição e instrumentos fiscais.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P09 · Inclusão e diversidade; P10 · Tecnologias limpas; P11 · Instrumentos fiscais; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas.

Sinergia curatorial

Justiça e Controle

Competências, direitos, precedentes e controle institucional.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Sinergia curatorial

Parlamentos

Formulação legislativa, participação e fiscalização.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P04 · Transição energética; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P08 · Educação sustentável; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P13 · Alinhamento aos ODS; P14 · Parcerias multissetoriais; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P18 · Cooperação internacional; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Sinergia curatorial

Reporte e Finanças Sustentáveis

Reporte, financiamento e informação de sustentabilidade.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P08 · Educação sustentável; P09 · Inclusão e diversidade; P10 · Tecnologias limpas; P11 · Instrumentos fiscais; P15 · Financiamento inclusivo; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Sinergia curatorial

Frentes e Grupos Parlamentares

Articulação suprapartidária, constituição, composição e atuação com evidências.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P08 · Educação sustentável; P09 · Inclusão e diversidade; P10 · Tecnologias limpas; P11 · Instrumentos fiscais; P13 · Alinhamento aos ODS; P14 · Parcerias multissetoriais; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P18 · Cooperação internacional; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

V1.0 · vínculos por competência e finalidade; documentos dependem de classificação, fonte e revisão verificáveis.

Alinhamentos e referências do conselho
Parametrização transversal

Princípio, ODS, metas e indicadores conectados.

O Conselho 11 — Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis integra a matriz operacional do ESG20+. A correlação orienta planejamento e acompanhamento; a comprovação de impacto depende de linha de base, fonte, periodicidade, responsável e evidência.

Objetivos prioritários
  • ODS 8Trabalho decente e crescimento econômico
  • ODS 12Consumo e produção responsáveis
  • ODS 13Ação climática
  • ODS 17Parcerias e meios de implementação
Regra de mensuração

Meta e indicador não podem ficar em branco.

Cada iniciativa vinculada deve declarar meta oficial relacionada, indicador oficial ou métrica complementar, unidade, linha de base, valor-alvo, fonte, custodiante, periodicidade e nível de evidência.

Abrir matriz operacional
Sete eixos de integração
Poder PúblicoSistema de JustiçaIniciativa PrivadaSociedade CivilAcademiaInternacionalImprensa

Conselhos, GTs e colegiados atuais ou futuros herdam esta regra de parametrização e devem registrar os eixos mobilizados.

Estruturas e grupos de trabalho
Governança vinculada

GTs, comitês e colegiados relacionados.

Estruturas permanentes, temporárias ou orientadas a uma missão são apresentadas com vínculo, situação e natureza próprios.

Órgão principalConselho 11Composição, vínculos e mandatos publicados.
Nenhuma estrutura adicional publicada

Este Conselho permanece apto a instituir GTs, comitês ou colegiados por prazo, missão ou natureza permanente.

Governança, composição e registros
Publicações e atualizações