Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Construtora Roma Ltda

PRFN2

Documentos
1
Páginas indexadas
11
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-f16431b4ddcc
Processo
19726.111854/2023-68
Data indicada no termo
01/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Construtora Roma Ltda

Referência: ti-f16431b4ddcc. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

11 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

10 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialESG
Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pela DEVEDORA(ANEXO V) que certifica a sua existência, regularidade escritural…Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pela DEVEDORA(ANEXO V) que certifica a sua existência, regularidade escritural e

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Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pela DEVEDORA(ANEXO V) que certifica a sua existência, regularidade escritural…Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pela DEVEDORA(ANEXO V) que certifica a sua existência, regularidade escritural e

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Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pela DEVEDORA(ANEXO V) que certifica a sua existência, regularidade escritural…Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pela DEVEDORA(ANEXO V) que certifica a sua existência, regularidade escritural e

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Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pela DEVEDORA(ANEXO V) que certifica a sua existência, regularidade escritural…Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pela DEVEDORA(ANEXO V) que certifica a sua existência, regularidade escritural e

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Capítulo VIIEm foco: da Portaria PGFN nº 6.757, de 29 de julho de 2022.Trecho da página 3ExpandirRecolher

Capítulo VII da Portaria PGFN nº 6.757, de 29 de julho de 2022. 2.5.2. O indeferimento da impugnação ou a improcedência do recurso, quando não for sucedida do pagamento em espécie do saldo devedor amortizado indevidamente com créditos não reconhecidos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da decisão administrativa, exclusivamente por meio do REGULARIZE, importa na rescisão da transação e: | — implica o afastamento das reduções concedidas e a cobrança integral das inscrições, deduz…

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Cláusula 3Em foco: 1.1 e 3.1.2 poderão ser alienados pela DEVEDORA mediante prévia anuência da CREDORA, condicionado à inclusão da CREDORA como anuente no contrato de compra € venda e à destinação integral do…Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 3.1.1 e 3.1.2 poderão ser alienados pela DEVEDORA mediante prévia anuência da CREDORA, condicionado à inclusão da CREDORA como anuente no contrato de compra € venda e à destinação integral do valor obtido na negociação à quitação das parcelas vincendas da presente transação observada a ordem decrescente de vencimento. 3.5. Incidindo a DEVEDORA em alguma hipótese de rescisão do acordo de transação poderá a CREDOR/ promover a retomada do curso da cobrança dos créditos, com a imediata exec…

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 5Em foco: 3, independente de regulamentação específica de novos programas de parcelamento ou transação, a DEVEDORA obriga-se a manter as garantias já realizadas na forma do presente acordo.Trecho da página 7ExpandirRecolher

cláusula 5.3, independente de regulamentação específica de novos programas de parcelamento ou transação, a DEVEDORA obriga-se a manter as garantias já realizadas na forma do presente acordo. 5.6. A DEVEDORA declara que (ANEXO VII): 5.6.1. Durante a vigência do acordo de transação, não alienará bens ou direitos próprios sem proceder a devida comunicação à Fazenda Nacional; 5.6.2. Não utiliza pessoa natural ou jurídica interposta para ocultar ou dissimular a origem ou a destinação de bens, de dire…

Conferir no PDF oficial · página 7
Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pela DEVEDORA(ANEXO V) que certifica a sua existência, regularidade escritural…Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pela DEVEDORA(ANEXO V) que certifica a sua existência, regularidade escritural e

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Cláusula 6Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 9ExpandirRecolher

cláusula 6.4.4. cumulada com a

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Cláusula 6Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 9ExpandirRecolher

cláusula 6.4.4. cumulada com a

Conferir no PDF oficial · página 9
Valores e percentuais citados13 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$12.406.044,72
  • R$42.402.611,55
  • 65%
  • 30%
  • 1,67%
  • 1,47%
  • 0,50%
  • 0,80%
  • 1,00%
  • 1,25%
  • 1,30%
  • 1%
  • 5%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T14:03:36.259Z
Tamanho da captura
6.781.860 bytes
SHA256cf29393e6b7145ef8e1a5fe6f6b0be6faaded5b37357555e716916fec5ebcdddConsultar fonte original