Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Usina Bom Jesus S/a em Recupecao Judicial · Usina Bom Jesus S/a em Recuperacao Judicial · Imobiliaria Gurjau S/a · Lotus Administracao Gerencia e Participacoes Ltda · Megaipe Empreendimentos Agricolas S.a

PRFN5

Documentos
3
Páginas indexadas
30
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-d9aa7318bdf9
Processo
12883.100894/2021-61
Data indicada no termo
02/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Usina Bom Jesus S/a em Recupecao Judicial

Referência: ti-d9aa7318bdf9. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Usina Bom Jesus S/a em Recuperacao Judicial

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Imobiliaria Gurjau S/a

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Lotus Administracao Gerencia e Participacoes Ltda

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Megaipe Empreendimentos Agricolas S.a

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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Documento 02

Termo

Termo

9 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Documento 03

Termo

Termo

19 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

17 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Sumário

DescontoGarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Sem extração disponível.

    Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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    Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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    Documento 2 · Termo

    DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
    Cláusula 1Em foco: A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto o pagamento dos débitos indicados no ANEXO I, em nome da DEVEDORA, de acordo com o escalonamento das parcelas ali defmido, bem como quitação…Trecho da página 1ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 1º. A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto o pagamento dos débitos indicados no ANEXO I, em nome da DEVEDORA, de acordo com o escalonamento das parcelas ali defmido, bem como quitação imediata da dívida de FGTS (inscrição nº FGPE201900454), com utilização de recursos bloqueados no IDPJ nº Processo SEI nº 12883.100894/2021-61

    Conferir no PDF oficial · página 1
    Cláusula 2Em foco: A DEVEDORA confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, cujos débitos inscritos em dívida ativa estão relacionados no ANEXO I.Trecho da página 2ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 2º. A DEVEDORA confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, cujos débitos inscritos em dívida ativa estão relacionados no ANEXO I. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente a presente transação, a cada pagamento efetuado. DO PLANO DE PAG…

    Conferir no PDF oficial · página 2
    Cláusula 3Em foco: O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado pela DEVEDORA, mediante adesão à modalidade de Transação Individual, para pagamento, no prazo de 120 (cento e vinte)…Trecho da página 2ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 3º. O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado pela DEVEDORA, mediante adesão à modalidade de Transação Individual, para pagamento, no prazo de 120 (cento e vinte) meses, da dívida fiscal não-previdenciária e no prazo de 60 (sessenta meses), a dívida previdenciária, com aproveitamento do desconto máximo de até 70% (setenta por cento), face ao seu estado de recuperação Judicial, não implicando, a negociação, a redução do montante principal do crédito inscrit…

    Conferir no PDF oficial · página 2
    Referência extraída 4Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

    cláusula serão

    Conferir no PDF oficial
    Cláusula 4Em foco: A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judicias que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO I ou a inscrição FGPE201900454…Trecho da página 5ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 4º. A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judicias que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO I ou a inscrição FGPE201900454 (FGTS) e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da alínea “c” do inciso II do caput do art. 487 da Lei nº 13.105, de 16…

    Conferir no PDF oficial · página 5
    Cláusula 5Em foco: Caberá à DEVEDORA, no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura deste Termo, peticionar nos processos judicias de que cuida este ato, noticiando aos juízos a celebração do acordo de transação…Trecho da página 5ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 5º. Caberá à DEVEDORA, no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura deste Termo, peticionar nos processos judicias de que cuida este ato, noticiando aos juízos a celebração do acordo de transação individual DA CORRESPONSABILIZAÇÃO

    Conferir no PDF oficial · página 5
    Cláusula 6Em foco: As empresas LOTUS ADMINISTRACAO GERENCIA E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ nº 07.614.982/0001-50), IMOBILIARIA GURJAU S/A (CNPJ nº 03.385.966/0001-82), MEGAIPE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A (CNPJ…Trecho da página 5ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 6º. As empresas LOTUS ADMINISTRACAO GERENCIA E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ nº 07.614.982/0001-50), IMOBILIARIA GURJAU S/A (CNPJ nº 03.385.966/0001-82), MEGAIPE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A (CNPJ nº 02.262991/0001-06) e BOM JESUS COMERCIAL S/A — EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ nº 13.748.721/0001-26), assinam o presente Termo, como terceiros anuentes. aceitando expressamente a sua responsabilização patrimonial pelos débitos aqui transacionados, excetuando-se novos débitos, eventualmente inscr…

    Conferir no PDF oficial · página 5
    Cláusula 7Em foco: Compromete-se a DEVEDORA a fornecer, no ato de assinatura do presente termo de transação, as seguintes informações: I - as demonstrações contábeis relativas aos 3 (três) últimos exercícios…Trecho da página 6ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 7. Compromete-se a DEVEDORA a fornecer, no ato de assinatura do presente termo de transação, as seguintes informações: I - as demonstrações contábeis relativas aos 3 (três) últimos exercícios sociais e as levantadas especialmente para instruir o pedido, confeccionadas com estrita observância da legislação societária aplicável e compostas obrigatoriamente de: a) balanço patrimonial; b) demonstração de resultados acumulados; c) demonstração do resultado desde o último exercício social; d)…

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    Cláusula 8Em foco: Para os fins do presente acordo, a DEVEDORA, através deste Termo, presta as seguintes declarações: T- de que não alienará bens ou direitos sem proceder à devida comunicação à Fazenda…Trecho da página 6ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 8º. Para os fins do presente acordo, a DEVEDORA, através deste Termo, presta as seguintes declarações: T- de que não alienará bens ou direitos sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional; TI - que não utiliza ou reconhece a utilização de pessoa natural ou jurídica interposta para ocultar ou dissimular a origem ou a destinação de bens, de direitos e de valores, seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários de seus atos, em prejuízo da Fazenda Pública Federal; III - que…

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    Cláusula 9Em foco: Implicará rescisão da presente transação: I- o descumprimento das condições, das cláusulas, das obrigações ou dos compromissos assumidos; W-a falta de pagamento de 6 (seis) parcelas…Trecho da página 7ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 9º. Implicará rescisão da presente transação: I- o descumprimento das condições, das cláusulas, das obrigações ou dos compromissos assumidos; W-a falta de pagamento de 6 (seis) parcelas consecutivas; de 9 (nove) parcelas alternadas; ou de qualquer número de parcelas, se vencido o prazo total da transação, o que ocorrer primeiro; TI - a constatação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de ato tendente ao esvaziamento patrimonial do devedor como forma de fraudar o cumprimento da t…

    Conferir no PDF oficial · página 7
    Cláusula 10Em foco: As inscrições incluídas nesta TRANSAÇÃO INDIVIDUAL não constituirão impedimento à emissão de certidão negativa ou de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do devedor, desde que…Trecho da página 7ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 10. As inscrições incluídas nesta TRANSAÇÃO INDIVIDUAL não constituirão impedimento à emissão de certidão negativa ou de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do devedor, desde que a conta esteja em situação regular, com o devido recolhimento das prestações mensais vencidas. DISPOSIÇÕES FINAIS

    Conferir no PDF oficial · página 7
    Cláusula 11Em foco: A TRANSAÇÃO INDIVIDUAL produzirá efeitos desde a sua assinatura, devendo a DEVEDORA promover as medidas necessárias ao seu integral cumprimento.Trecho da página 7ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 11. A TRANSAÇÃO INDIVIDUAL produzirá efeitos desde a sua assinatura, devendo a DEVEDORA promover as medidas necessárias ao seu integral cumprimento. PARÁGRAFO ÚNICO. Rescindida a transação, será retomada a exigibilidade dos débitos, com ajuizamento ou prosseguimento das respectivas execuções fiscais e a prática dos demais atos executórios para recuperação do crédito.

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    Cláusula 12Em foco: A DEVEDORA se obriga a apresentar sua situação econômico- financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN 1eputar…Trecho da página 7ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 12. A DEVEDORA se obriga a apresentar sua situação econômico- financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN 1eputar oportuno, por meio de documentos e informações complementares com a demonstração do resultado do exercício. Processo SEI nº 12883.100894/2021-61

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    Cláusula 13Em foco: A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pela DEVEDORA, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.Trecho da página 8ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 13. A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pela DEVEDORA, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.

    Conferir no PDF oficial · página 8
    Cláusula 14Em foco: A DEVEDORA se compromete a verter para pagamento da dívida transacionada, qualquer crédito de que venha a dispor, reconhecido judicial ou administrativamente, a ser recebido por precatório…Trecho da página 8ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 14. A DEVEDORA se compromete a verter para pagamento da dívida transacionada, qualquer crédito de que venha a dispor, reconhecido judicial ou administrativamente, a ser recebido por precatório ou qualquer outro meio, em face da União Federal, Estado ou Municípios, podendo a FAZENDA NACIONAL requerer a penhora desses valores, ainda que a totalidade da dívida esteja com exigibilidade suspensa.

    Conferir no PDF oficial · página 8
    Cláusula 15Em foco: Sobrevindo parcelamento com regras e/ou descontos mais benéficos que os regulados na presente transação individual, fica assegurado à DEVEDORA, a seu exclusivo critério, caso preenchidos os…Trecho da página 8ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 15. Sobrevindo parcelamento com regras e/ou descontos mais benéficos que os regulados na presente transação individual, fica assegurado à DEVEDORA, a seu exclusivo critério, caso preenchidos os requisitos normativos, a faculdade de incluir os débitos transacionados no programa incentivado, abatendo-se os valores eventualmente já pagos, excluídos descontos concedidos, extinguindo-se, consequentemente, de pleno direito a presente transação, sem quaisquer ônus para a DEVEDORA. Firmam as pa…

    Conferir no PDF oficial · página 8
    Valores e percentuais citados6 referências extraídasExpandirRecolher
    • R$ 12.000.000,00
    • R$ 18.000.000,00
    • 70%
    • 50%
    • 25%
    • 5%

    Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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    Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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    Documento 3 · Termo

    DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
    Cláusula 8Em foco: 2 DATA E ASSINATURAS Recife, 25 de maio de 2026.Trecho da página 19ExpandirRecolher

    Cláusula 8.2 DATA E ASSINATURAS Recife, 25 de maio de 2026. USINA BOM FESSSA ASA: JESUS S A EM SERESTA ACC. RECUPERACAOLESS Soa JUDICUR EA no 10785202000140E Ls, uno VIVIANE VASCONCELOS FALCÃO FERRAZ USINA BOM JESUS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Procurador(a)-Chefe da Dívida Ativa-PDA-Substituta IMOBILIARI goubr A GURJAU sa ISSO EEE 0338596600 2 ERES 0189 BRUNO DIAS ALVES DA SILVA IMOBILIARIA GURJAU S/A, Procurador da Fazenda Nacional NEGOCIA - LOTUS ES CASS PS ADMINISTRACA ÉS ss ESSE MEGAIPEn ESS…

    Conferir no PDF oficial · página 19
    Valores e percentuais citados8 referências extraídasExpandirRecolher
    • R$ 472.264,68
    • R$ 14.574.000,00
    • R$ 4.992.460,87
    • R$ 869.963,10
    • R$ 1.000.000,00
    • 65%
    • 1%
    • 25%

    Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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    Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
    05 · Uso na prática

    Aplicações recomendadas

    Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

    Documento 1

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento

    Documento 2

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento

    Documento 3

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento
    EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

    Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

    Base da recomendação
    Candidatos ESG/ODS encontrados
    Entrega sugerida
    Mapa de hipóteses com evidências
    AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

    Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

    Base da recomendação
    Trechos temáticos identificados
    Entrega sugerida
    Nota técnica ou estudo comparativo
    06 · Conexões explicáveis

    Possíveis conexões ESG20+ e ODS

    Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

    Documento 1

    Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

    Documento 2

    Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

    Documento 3

    ODS 16Dimensão G
    Governança e integridadeEvidência na página 17ExpandirRecolher

    ao FGTS, sen forma a implicar renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário; e 11.4. e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações

    Conferir no PDF oficial · página 17

    São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

    07 · Rastreabilidade

    Fontes e integridade

    Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

    Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-12T22:24:44.603Z
    Tamanho da captura
    267.886 bytes
    SHA256bf7e56de165a07c07522957100af6265429dceb6e12eb02790655991426b4847Consultar fonte original
    Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-11T19:29:45.443Z
    Tamanho da captura
    1.851.795 bytes
    SHA2561573de384de61954cbb1e04dafb300d6aa310f983d4bb29807a081bc4b483191Consultar fonte original
    Proveniência e integridade · documento 3Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-12T22:24:22.653Z
    Tamanho da captura
    4.179.997 bytes
    SHA2563fc811ce721df11a3fcf9272e65d9d878bed2bf906ec71b04f61c164f233f662Consultar fonte original