Virgolino de Oliveira S/a - Açucar e Alcool - em Recuperação Judicial
Referência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioPRFN3
Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.
A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.
Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
Diretório de participantes e signatáriosReferência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioReferência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioReferência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioReferência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioReferência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioReferência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioReferência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioReferência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioReferência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioReferência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioProcuradora da Fazenda Nacional
Documento 1 · página 13
Conferir assinatura · página 13Procuradora da Fazenda Nacional
Documento 1 · página 13
Conferir assinatura · página 13Procuradora Regional da Fazenda Nacional na 3º Região
Documento 1 · página 14
Conferir assinatura · página 14A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.
Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.
Termo
Carregando página do PDF…
Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.
3 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.
Conferir no PDF oficial · página 6cláusula 5.16.2 do Plano de Recuperação Judicial homologado. 4.1.2 Os REQUERENTES anuem com a possibilidade de utilização do Sistema COMPREI, da PGFN, regulamentado pela Portaria PGFN/ME nº 3.050, de 06.04.2022, cc IN CGR nº 40, de 19.05.2022, para eventual alienação da “UPI Catanduva”. 5. | Dos litígios judiciais 51 Os REQUERENTES expressamente desistem das impugnações, recursos e ações, administrativos ou judiciais, que tenham por objeto a Dívida Transacionada e renunciam a quaisquer alegações…
Conferir no PDF oficialcláusula 3;
Conferir no PDF oficial · página 7cláusula 3.4 e 3.5. 6.2.4 Não alienar bens ou direitos próprios que possam inviabilizar ou reduzir significativamente a capacidade de pagamento dos compromissos assumidos na Transação, sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional; 6.2.4.1 A comunicação prevista no item 6.2.4 não será exigida quando forem alienadas as Unidades Produtivas Isoladas (“UPIs”) descritas no Plano de Recuperação Judicial (“PRJ”), apresentado nos autos do processo nº1000626-29.2021.8.26.0531, em trâmite perante a…
Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.
Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
4d1c5beb9a5ad3bde7dcbbee0231bd97fb2111560e6b05547b6545c331633cc2Consultar fonte original