Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Virgolino de Oliveira S/a - Açucar e Alcool - em Recuperação Judicial · Açucareira Virgulino de Oliveira S/a - em Recuperação Judicial · Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/a - em Recuperação Judicial · Agropecuária Terras Novas S/a - em Recuperação Judicial · R.o Serviços Agrícolas S/a - em Recuperação Judicial · Usina Catanduva S/a Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial · Virgolino de Oliveira Empreendimentos Imobiliários S/a - em Recuperação Judicial · Virgolino de Oliveira Bioenergia Ltda · Virgolino de Oliveira Filho · Espólio de Carmen Ruete de Oliveira

PRFN3

Documentos
1
Páginas indexadas
15
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-d4500d76dca6
Processo
19839.102325/2022-15
Data indicada no termo
02/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Virgolino de Oliveira S/a - Açucar e Alcool - em Recuperação Judicial

Referência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Açucareira Virgulino de Oliveira S/a - em Recuperação Judicial

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Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/a - em Recuperação Judicial

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Identificação no catálogo

Agropecuária Terras Novas S/a - em Recuperação Judicial

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R.o Serviços Agrícolas S/a - em Recuperação Judicial

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Usina Catanduva S/a Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial

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Virgolino de Oliveira Empreendimentos Imobiliários S/a - em Recuperação Judicial

Referência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Virgolino de Oliveira Bioenergia Ltda

Referência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Virgolino de Oliveira Filho

Referência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Espólio de Carmen Ruete de Oliveira

Referência: ti-d4500d76dca6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN3 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

15 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

3 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 5Em foco: 16.2 do Plano de Recuperação Judicial homologado.Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 5.16.2 do Plano de Recuperação Judicial homologado. 4.1.2 Os REQUERENTES anuem com a possibilidade de utilização do Sistema COMPREI, da PGFN, regulamentado pela Portaria PGFN/ME nº 3.050, de 06.04.2022, cc IN CGR nº 40, de 19.05.2022, para eventual alienação da “UPI Catanduva”. 5. | Dos litígios judiciais 51 Os REQUERENTES expressamente desistem das impugnações, recursos e ações, administrativos ou judiciais, que tenham por objeto a Dívida Transacionada e renunciam a quaisquer alegações…

Conferir no PDF oficial · página 6
Referência extraída 2Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Cláusula 3Em foco: 4 e 3.5. 6.2.4 Não alienar bens ou direitos próprios que possam inviabilizar ou reduzir significativamente a capacidade de pagamento dos compromissos assumidos na Transação, sem proceder à…Trecho da página 7ExpandirRecolher

cláusula 3.4 e 3.5. 6.2.4 Não alienar bens ou direitos próprios que possam inviabilizar ou reduzir significativamente a capacidade de pagamento dos compromissos assumidos na Transação, sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional; 6.2.4.1 A comunicação prevista no item 6.2.4 não será exigida quando forem alienadas as Unidades Produtivas Isoladas (“UPIs”) descritas no Plano de Recuperação Judicial (“PRJ”), apresentado nos autos do processo nº1000626-29.2021.8.26.0531, em trâmite perante a…

Conferir no PDF oficial · página 7
Valores e percentuais citados12 referências extraídasExpandirRecolher
  • 70%
  • 27,80%
  • 28,31%
  • 21,88%
  • 30,00%
  • 28,27%
  • 44,04%
  • 48,16%
  • 47,27%
  • 4%
  • 6%
  • 1%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T17:22:56.441Z
Tamanho da captura
9.612.165 bytes
SHA2564d1c5beb9a5ad3bde7dcbbee0231bd97fb2111560e6b05547b6545c331633cc2Consultar fonte original