Ribeiro Engenharia Ltda
Referência: ti-d0d199266b49. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioPRFN2
Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.
A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.
Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
Diretório de participantes e signatáriosReferência: ti-d0d199266b49. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioProcurador(a) da Fazenda Nacional
Documento 1 · página 13
Conferir assinatura · página 13Procurador(a) da Fazenda Nacional
Documento 1 · página 13
Conferir assinatura · página 13Procuradora da Fazenda Nacional
Documento 2 · página 11
Conferir assinatura · página 11Procuradora da Fazenda Nacional
Documento 3 · página 1
Conferir assinatura · página 1A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.
Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.
Termo
Carregando página do PDF…
Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.
Aditivo1
Carregando página do PDF…
Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.
Aditivo2
Carregando página do PDF…
Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.
5 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.
Conferir no PDF oficialcláusula vigorará pelo prazo desta transação se regularmente cumprida ou até o
Conferir no PDF oficial · página 8cláusula 95. 6.6. Todas as comprovações exigidas por este termo de transação deverão ser cumpridas pelas PARTES através da apresentação de requerimento administrativo via SICAR, com expressa menção ao processo SEI nº 11557.100869/2021-16. 6.7. A formalização desta transação não impede que as inscrições em Dívida Ativa da União listadas no Anexo | sejam objeto de futura e eventual compensação de ofício, nos termos do art. 89 e seguintes da IN RFB nº 1.717/20, hipótese em que deverá ser efetuada a…
Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.
Conferir no PDF oficialConferir no PDF oficial · página 1cláusula 4 vinculadas ao(s) processo(s) no(s) qual(is) oferecidas. 9.6. Visando atender aos princípios da eficiência e da cooperação entre as PARTES, a interlocução entre elas poderá ser efetivada pela troca de e-mails entre seus Procuradores e Representantes Legais da PROPONENTE e, eventualmente, dos GARANTIDORES, com confirmação de recebimento, cabendo a estas igualmente a comunicação acerca de eventual substituição de seus Representantes. 9.6.1 Não havendo a confirmação de leitura a que se re…
Conferir no PDF oficialcláusula vigorará pelo prazo desta transação se regularmente cumprida
Conferir no PDF oficial · página 7cláusula 9.5. 6.6. Todas as comprovações exigidas por este termo de transação deverão ser cumpridas pelas PARTES através da apresentação de requerimento administrativo via SICAR, com expressa menção ao processo SEI nº 11557.100869/2021-16. 6.7. A formalização desta transação não impede que as inscrições em Divida Ativa da União listadas no Anexo I sejam objeto de futura e eventual compensação de ofício, nos termos do art. 89 e https://sei.economia.gov.briseilcontrolador. php?acao=documento. impr…
Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.
Conferir no PDF oficialNenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.
Sem extração disponível.
Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.
Conferir no PDF oficialConferir a vigência e os prazos no documento original.
Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
7b2ab0c07c902037ef3de7a13d7d27b380973808b30732b8ab67f3cdd277fcffConsultar fonte originalb775e601e866d949415dac21b76c931f07eef7c8bf2935a3ce4e63f98291cb09Consultar fonte original6c294976307ea70d5b464c6ecf930187eb07ec746dab984120a100cc0657e9deConsultar fonte original