Pró-clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda
Referência: ti-cb268c049357. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioPRFN2
Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.
A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.
Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
Diretório de participantes e signatáriosReferência: ti-cb268c049357. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioProcurador(a)-Chefe(a)
Documento 1 · página 7
Conferir assinatura · página 7Procuradora da Fazenda Nacional
Documento 1 · página 7
Conferir assinatura · página 7Procuradora da Fazenda Nacional
Documento 1 · página 7
Conferir assinatura · página 7A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.
Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.
Termo
Carregando página do PDF…
Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.
7 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.
Conferir no PDF oficial · página 3cláusula 3.1, cabendo exclusivamente à DEVEDORA a adoção dos procedimentos necessários à formalização do gravame, bem como responsabilizar-se por eventual custo que houver. 3.3. A DEVEDORA deverá, durante a vigência do presente acordo, efetuar o pagamento regular de todos os tributos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel indicado na
Conferir no PDF oficial · página 3cláusula 3.1, cabendo exclusivamente à DEVEDORA a adoção dos procedimentos necessários à formalização do gravame, bem como responsabilizar-se por eventual custo que houver. 3.3. A DEVEDORA deverá, durante a vigência do presente acordo, efetuar o pagamento regular de todos os tributos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel indicado na
Conferir no PDF oficial · página 3cláusula 3.1, cabendo exclusivamente à DEVEDORA a adoção dos procedimentos necessários à formalização do gravame, bem como responsabilizar-se por eventual custo que houver. 3.3. A DEVEDORA deverá, durante a vigência do presente acordo, efetuar o pagamento regular de todos os tributos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel indicado na
Conferir no PDF oficial · página 3cláusula 3.1, cabendo exclusivamente à DEVEDORA a adoção dos procedimentos necessários à formalização do gravame, bem como responsabilizar-se por eventual custo que houver. 3.3. A DEVEDORA deverá, durante a vigência do presente acordo, efetuar o pagamento regular de todos os tributos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel indicado na
Conferir no PDF oficial · página 3cláusula 4.1, a DEVEDORA deverá peticionar requerendo a extinção do respectivo processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "c", do Código de Processo Civil. 4.4. Os créditos que a DEVEDORA venha a dispor em decorrência de procedimentos administrativos de restituição, ressarcimento ou reembolso reconhecidos pela RFB, bem com eventuais créditos decorrentes de precatório, levantamento de depósito judicial ou qualquer outro meio, perante a União, deverão ser direcionados p…
Conferir no PDF oficial · página 3cláusula 4.1, a DEVEDORA deverá peticionar requerendo a extinção do respectivo processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "c", do Código de Processo Civil. 4.4. Os créditos que a DEVEDORA venha a dispor em decorrência de procedimentos administrativos de restituição, ressarcimento ou reembolso reconhecidos pela RFB, bem com eventuais créditos decorrentes de precatório, levantamento de depósito judicial ou qualquer outro meio, perante a União, deverão ser direcionados p…
Conferir no PDF oficial · página 4cláusula 5.3, independentemente de regulamentação específica de novos programas de parcelamento ou transação, a DEVEDORA obriga-se a manter as garantias já realizadas na forma do presente acordo. 5.5. Ficam mantidas as garantias associadas aos débitos transacionados, conforme determina o art. 78, II, da Portaria PGFN nº 6.757/2022. 5.6. A DEVEDORA declara que: 5.6.1. Durante a vigência do acordo de transação, não alienará bens ou direitos próprios sem proceder a devida comunicação à Fazenda Naci…
Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.
Conferir no PDF oficialConferir a vigência e os prazos no documento original.
Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
03b6ecf91ccb0bb2e3d120fd80cdd4a0e1f54197ec3ff5983713910c0138c7ffConsultar fonte original