Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Cedro Sistemas e Tecnologia S/a · Csystem Sistemas e Softwares S/a · Cedro Services Ltda.

PRFN6

Documentos
1
Páginas indexadas
16
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-b432194c54bd
Processo
10695.007712/2024-18
Data indicada no termo
04/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
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Cedro Sistemas e Tecnologia S/a

Referência: ti-b432194c54bd. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Csystem Sistemas e Softwares S/a

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Cedro Services Ltda.

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

16 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 1Em foco: À presente Transação tem por finalidade regularização a dos débitos inscritos em dívida ativa da União e com o FGTS, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º À presente Transação tem por finalidade regularização a dos débitos inscritos em dívida ativa da União e com o FGTS, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os quanto interesses redução das Partes à dos riscos e ônus associados ao da dívida inadimplemento e à cobrança forçada, promovendo a satisfação do crédito dentro dos limites da capacidade de pagamento do contribuinte.

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Cláusula 2Em foco: A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fiscal das Requerentes na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscritos em dívida ativa da União indicados no…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fiscal das Requerentes na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscritos em dívida ativa da União indicados no ANEXO LL e) MMMMM—n Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Belo Horizonte CEP: 30380-160 - Jardim, MG, www.pgfn.gov.br

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Referência extraída 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA Requerentes aceitam 3º. As as

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Cláusula 4Em foco: Por meio do presente termo, com efeitos a partir de sua subscrição pelas partes, as Requerentes, de forma expressa e irrevogável: CSsSss————————e"Ws "mm—ssn ————————————————ceasa Rua…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. Por meio do presente termo, com efeitos a partir de sua subscrição pelas partes, as Requerentes, de forma expressa e irrevogável: CSsSss————————e"Ws "mm—ssn ————————————————ceasa Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Belo Horizonte CEP: 30380-160 - Jardim, MG, www.pgfn.gov.br

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Cláusula 5Em foco: Considerando a situação econômica das Requerentes e sua capacidade de pagamento, aferidas partir da verificação a das informações cadastrais, patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. Considerando a situação econômica das Requerentes e sua capacidade de pagamento, aferidas partir da verificação a das informações cadastrais, patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo próprio devedor ou por terceiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou aos demais órgãos da Administração Pública, serão concedidas as condições para adimplemento da Dívida Transacionada descritas na “Cláusulas Especiais” e no ANEXO II, observados os seguintes pressupostos: I - Eventuais c…

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Referência extraída 6Em foco: cláusula anterior serão computados até a…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior serão computados até a data

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Cláusula 6Em foco: As Requerentes concordam que os depósitos judiciais em dinheiro e valores oriundos de bloqueio de contas bancárias disponíveis em quaisquer ações envolvendo os débitos transacionados sejam…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. As Requerentes concordam que os depósitos judiciais em dinheiro e valores oriundos de bloqueio de contas bancárias disponíveis em quaisquer ações envolvendo os débitos transacionados sejam transformados em pagamento definitivo ou convertidos em renda para seu pagamento, afastada a aplicação de qualquer tipo de desconto. $1º O aproveitamento dos valores a que se refere o caput ocorrerá após o cumprimento da ordem judicial de transformação em pagamento definitivo ou conversão em renda…

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Cláusula 7Em foco: As Requerentes oferecem como garantia os bens/direitos descritos nas “cláusulas especiais” e no ANEXO UI.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. As Requerentes oferecem como garantia os bens/direitos descritos nas “cláusulas especiais” e no ANEXO UI. Parágrafo único. À formalização do presente acordo implica manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente ou nas ações de execução fiscal ou em qualquer outra ação judicial, ressalvada eventual autorização de levantamento do gravame prevista nas cláusulas especiais. DOS LITÍGIOS JUDIC…

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Cláusula 8Em foco: Cabe às Requerentes desistir das impugnações ou dos recursos administrativos que tenham por objeto os créditos incluídos na transação e renunciar a quaisquer alegações de direito sobre as…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Cabe às Requerentes desistir das impugnações ou dos recursos administrativos que tenham por objeto os créditos incluídos na transação e renunciar a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações ou recursos; e renunciar a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, sobre as quais se fundem ações judiciais, inclusive as coletivas, ou recursos que tenham por objeto os créditos incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do resp…

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Cláusula 9Em foco: Implicará rescisão do acordo de transação individual, com afastamento dos benefícios concedidos e a cobrança integral das dívidas, deduzidos os valores pagos, bem como retomada imediata da…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. Implicará rescisão do acordo de transação individual, com afastamento dos benefícios concedidos e a cobrança integral das dívidas, deduzidos os valores pagos, bem como retomada imediata da de todos débitos descritos ANEXO da a exigibilidade os no I e execução garantia: 1- A falta de pagamento de 3 (três) prestações consecutivas ou alternadas ou da prestação final, estando pagas todas as demais; 11 - À constatação, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou pela Procura…

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Referência extraída 11Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Cláusula 10Em foco: À rescisão da transação implicará a cobrança dos débitos, deduzidos os valores pagos sem descontos, bem como autorizará a execução das garantias prestadas e a prática dos demais atos…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. À rescisão da transação implicará a cobrança dos débitos, deduzidos os valores pagos sem descontos, bem como autorizará a execução das garantias prestadas e a prática dos demais atos executórios do crédito, judiciais ou extrajudiciais. $1º Rescindida a Transação, ou em caso de desistência das Requerentes, é vedada, pelo prazo de 2 (dois) anos contados da data da rescisão ou desistência, a formalização de nova transação, ainda que relativa a débitos distintos. $2º O procedimento de r…

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Cláusula 11Em foco: À presente transação terá o prazo de vigência do plano de pagamento, ou prazo menor, caso sejam cumpridas todas as obrigações aqui previstas.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. À presente transação terá o prazo de vigência do plano de pagamento, ou prazo menor, caso sejam cumpridas todas as obrigações aqui previstas. $1º Antes da sua assinatura, todos os termos e condições desta transação podem ser alterados unilateralmente pela Fazenda Nacional, não gerando ou representando direito adquirido ou expectativa de direito para as Requerentes. Ç$2º A presente transação vincula e produz efeitos para as Requerentes, seus sucessores e adquirentes a qualquer título…

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Cláusula 12Em foco: As cláusulas especiais derrogam as cláusulas gerais naquilo que com elas forem incompatíveis.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. As cláusulas especiais derrogam as cláusulas gerais naquilo que com elas forem incompatíveis. CSsSss————————e"Ws "mm—ssn ————————————————ceasa Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Belo Horizonte CEP: 30380-160 - Jardim, MG, www.pgfn.gov.br

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Cláusula 13Em foco: Fica eleito o foro da Subseção Judiciária de Belo Horizonte para dirimir questões relativas ao presente termo de transação.Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. Fica eleito o foro da Subseção Judiciária de Belo Horizonte para dirimir questões relativas ao presente termo de transação. CLÁUSULAS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES DAS REQUERENTES

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Cláusula 1Em foco: À presente Transação tem por finalidade regularização a dos débitos inscritos em dívida ativa da União e com o FGTS, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º À presente Transação tem por finalidade regularização a dos débitos inscritos em dívida ativa da União e com o FGTS, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os quanto interesses redução das Partes à dos riscos e ônus associados ao da dívida inadimplemento e à cobrança forçada, promovendo a satisfação do crédito dentro dos limites da capacidade de pagamento do contribuinte.

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Cláusula 2Em foco: A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fiscal das Requerentes na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscritos em dívida ativa da União indicados no…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fiscal das Requerentes na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscritos em dívida ativa da União indicados no ANEXO LL e) MMMMM—n Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Belo Horizonte CEP: 30380-160 - Jardim, MG, www.pgfn.gov.br

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Cláusula 3Em foco: As Requerentes concordam depósitos judiciais em dinheiro que os e valores oriundos de bloqueio de contas bancárias disponíveis em quaisquer ações envolvendo os débitos transacionados sejam…Trecho da página 12ExpandirRecolher

CLAUSULA 3º. As Requerentes concordam depósitos judiciais em dinheiro que os e valores oriundos de bloqueio de contas bancárias disponíveis em quaisquer ações envolvendo os débitos transacionados sejam transformados em pagamento definitivo ou convertidos em renda para seu pagamento, afastada a aplicação de qualquer tipo de desconto. $1º No prazo de 60 (sessenta) dias da assinatura do presente, caberá Requerentes às manifestarem-se nos processos quais haja depósito e/ou nos valores bloqueados, re…

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Cláusula 4Em foco: Por meio do presente termo, com efeitos a partir de sua subscrição pelas partes, as Requerentes, de forma expressa e irrevogável: CSsSss————————e"Ws "mm—ssn ————————————————ceasa Rua…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. Por meio do presente termo, com efeitos a partir de sua subscrição pelas partes, as Requerentes, de forma expressa e irrevogável: CSsSss————————e"Ws "mm—ssn ————————————————ceasa Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Belo Horizonte CEP: 30380-160 - Jardim, MG, www.pgfn.gov.br

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Cláusula 5Em foco: Considerando a situação econômica das Requerentes e sua capacidade de pagamento, aferidas partir da verificação a das informações cadastrais, patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. Considerando a situação econômica das Requerentes e sua capacidade de pagamento, aferidas partir da verificação a das informações cadastrais, patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo próprio devedor ou por terceiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou aos demais órgãos da Administração Pública, serão concedidas as condições para adimplemento da Dívida Transacionada descritas na “Cláusulas Especiais” e no ANEXO II, observados os seguintes pressupostos: I - Eventuais c…

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Valores e percentuais citados13 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 36.613.415,31
  • 1%
  • 65%
  • 61%
  • 56,80%
  • 56,96%
  • 32,5%
  • 11,19%
  • 15%
  • 85%
  • 10%
  • 50%
  • 20%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados4 referências extraídasExpandirRecolher
  • 60 meses
  • 96 meses
  • 70 meses
  • 60 dias
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-13T03:12:24.419Z
Tamanho da captura
4.303.408 bytes
SHA256c385bf9917ee01c72e4143e73c04df6604cc2a58cb374f5b01cf25d6273f35e2Consultar fonte original