Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

AVERAMA MATRIZEIROS S/A - em recuperação judicial · ABATEDOURO DE AVES RONDON LTDA · AVERAMA INCUBATÓRIO S/A - em recuperação judicial · AVERAMA ALIMENTOS S/A - em recuperação judicial · AVERAMA RAÇÕES S/A - em recuperação judicial · AVERAMA TRANSPORTES S/A - em recuperação judicial · CÉLIO BATISTA MARTINS FILHO - ME - em recuperação judicial

PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
5
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-9e8eae285796
Processo
10145.100074/2022-78
Data indicada no termo
07/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

AVERAMA MATRIZEIROS S/A - em recuperação judicial

Referência: ti-9e8eae285796. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Abatedouro de Aves Rondon Ltda

Referência: ti-9e8eae285796. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

AVERAMA INCUBATÓRIO S/A - em recuperação judicial

Referência: ti-9e8eae285796. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

AVERAMA ALIMENTOS S/A - em recuperação judicial

Referência: ti-9e8eae285796. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

AVERAMA RAÇÕES S/A - em recuperação judicial

Referência: ti-9e8eae285796. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

AVERAMA TRANSPORTES S/A - em recuperação judicial

Referência: ti-9e8eae285796. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

CÉLIO BATISTA MARTINS FILHO - ME - em recuperação judicial

Referência: ti-9e8eae285796. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN7 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

5 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
Visualizar PDF nesta fichaExpandir

Carregando página do PDF…

Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbientalESG
Referência extraída 1Em foco: CLÁUSULA Fº. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Divida Ativa da…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA Fº. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Divida Ativa da Uni

Conferir no PDF oficial
Cláusula 2Em foco: O GRUPO DEVEDOR aceita as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assume as seguintes obrigações: 1 - fomecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O GRUPO DEVEDOR aceita as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assume as seguintes obrigações: 1 - fomecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações é demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; 11 - não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a li…

Conferir no PDF oficial · página 1
Cláusula 3Em foco: , O GRUPO DEVEDOR reconhece e confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária, PARÁGRAFO ÚNICO.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3, O GRUPO DEVEDOR reconhece e confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária, PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper é suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente a presente transação, à cada pagamento efetuado. [DAS OBRIGAÇÕES DA FAZENDA NACIONAL

Conferir no PDF oficial · página 2
Cláusula 4Em foco: A Fazenda Nacional se obriga a: 1. presumir a boa-fé do GRUPO DEVEDOR em relação às declarações prestadas para celebração do acordo; 1, notificar O GRUPO DEVEDOR se veri a hipótese de…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. A Fazenda Nacional se obriga a: 1. presumir a boa-fé do GRUPO DEVEDOR em relação às declarações prestadas para celebração do acordo; 1, notificar O GRUPO DEVEDOR se veri a hipótese de rescisão da transação; HI, tornar pública a transação, bem como as respectivas obrigações, exigências e concessões, ressalvadas as informações protegidas por sigilo. [Do PLANO DE PAGAMENTO - ANEXOS Le

Conferir no PDF oficial · página 2
Cláusula 5Em foco: , Considerando: (a) a situação econômica do GRUPO DEVEDOR, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º, Considerando: (a) a situação econômica do GRUPO DEVEDOR, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da Administração Pública; (b) a sujeição do GRUPO DEVEDOR a processo de recuperação judicial; e (c) a perspectiva de resolução de litígios, serão concedidas as seguintes condições para adimplemento da dívida transacionada: 81º As inscrições indicadas no Anexo | serão objeto de plano de pagamento em…

Conferir no PDF oficial · página 2
Cláusula 6Em foco: O GRUPO DEVEDOR possui o seguinte débito inscrito em dívida do Fundo Gestor do EGTS — EGPR 202702285, FGPR201702286 E FGPR201701444.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. O GRUPO DEVEDOR possui o seguinte débito inscrito em dívida do Fundo Gestor do EGTS — EGPR 202702285, FGPR201702286 E FGPR201701444. Nos termos da presente proposta de transação individual, compromete-se a efetuar a regularização desta inscrição da seguinte forma: DESCONTO DE - 26,98% - que não incide sobre rubricas devidas aos firabalhadores; 1º PARCELA - FGTS RESCISÓRIO: pagamento à vista sem desconto. 2º a 84º PARCELAS: SALDO DO PRINCIPAL (DEP + JAM) - valores devidos aos trabalh…

Conferir no PDF oficial · página 2
Cláusula 7Em foco: O GRUPO DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré- executividade, que tenham por objeto os débitos…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. O GRUPO DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré- executividade, que tenham por objeto os débitos relacionados nos Anexos 1, Il e II é renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundam as referidas

Conferir no PDF oficial · página 2
Cláusula 8Em foco: Caberá ao GRUPO DEVEDOR o peticionamento nos processos judiciais de que cuida es tributária, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da data da assinatura deste termo de transação.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Caberá ao GRUPO DEVEDOR o peticionamento nos processos judiciais de que cuida es tributária, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da data da assinatura deste termo de transação. o, noticiando aos juízos a celebração da transação [DAS GARANTIAS]

Conferir no PDF oficial · página 3
Cláusula 9Em foco: , O GRUPO DEVEDOR oferece em garantia os imóveis de propriedade do corresponsável CÉLIO BATISTA MARTINS FILHO, relacionados no “Anexo V avaliados em R$ 35.414.000,00 (trinta e cinco…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º, O GRUPO DEVEDOR oferece em garantia os imóveis de propriedade do corresponsável CÉLIO BATISTA MARTINS FILHO, relacionados no “Anexo V avaliados em R$ 35.414.000,00 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e quatorze mil reais) que serão objeto de penhora nas Execuções fiscais 5007236- 44.2016.404.7004 e apensos, 5005340-63.2016.404.7004 e 5005351-24.2018.404.7004 e apenso no prazo de até 15 (quinze) dias após a celebração deste termo. 81º No caso de desapropriação total ou parcial de q…

Conferir no PDF oficial · página 3
Referência extraída 10Em foco: cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a na

Conferir no PDF oficial
Cláusula 10Em foco: Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: 1-a falta de pagamento de 6 (seis) parcelas consecutivas ou de 9 (nove) alteradas; 11 a falta de pagamento de…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º. Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: 1-a falta de pagamento de 6 (seis) parcelas consecutivas ou de 9 (nove) alteradas; 11 a falta de pagamento de 1 (uma) até 5 (cinco) parcelas, estando quitadas todas as demais; HI — o não pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas ou alternadas de FG IV o não pagamento de 1 (uma) parcela estando quitadas todas as demais de FGTS; V- a constatação, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou…

Conferir no PDF oficial · página 3
Cláusula 6Em foco: O GRUPO DEVEDOR possui o seguinte débito inscrito em dívida do Fundo Gestor do EGTS — EGPR 202702285, FGPR201702286 E FGPR201701444.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. O GRUPO DEVEDOR possui o seguinte débito inscrito em dívida do Fundo Gestor do EGTS — EGPR 202702285, FGPR201702286 E FGPR201701444. Nos termos da presente proposta de transação individual, compromete-se a efetuar a regularização desta inscrição da seguinte forma: DESCONTO DE - 26,98% - que não incide sobre rubricas devidas aos firabalhadores; 1º PARCELA - FGTS RESCISÓRIO: pagamento à vista sem desconto. 2º a 84º PARCELAS: SALDO DO PRINCIPAL (DEP + JAM) - valores devidos aos trabalh…

Conferir no PDF oficial · página 2
Cláusula 11Em foco: O GRUPO DEVEDOR poderá impugnar 0 ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da respectiva notificação, sempre pelo portal REGULARIZE, ainda que a rescisão tenha vindo pela CAIXA.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. O GRUPO DEVEDOR poderá impugnar 0 ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da respectiva notificação, sempre pelo portal REGULARIZE, ainda que a rescisão tenha vindo pela CAIXA. PARÁGRAFO ÚNICO, Da decisão sobre a impugnação prevista no caput caberá recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias, com efeito suspensivo. [DAS CERTIDÕES

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 12Em foco: As inscrições incluídas no plano de amortização da dívida contemplado pela presente transação tributária não constituirão impedimento à emi de certidão positiva com efeitos de negativa em…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. As inscrições incluídas no plano de amortização da dívida contemplado pela presente transação tributária não constituirão impedimento à emi de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do GRUPO DEVEDOR, conforme art. 206 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), desde que regulares (em dia) os pagamentos das parcelas.

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 13Em foco: As dividas de FGTS incluídas neste termo não constituirão impedimento à emissão de certidão de regularidade do FGTS, na forma da Lei 8036/90, ele Decreto 99.684/90, desde que as obrigações aqui assumidas estejam em dia.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. As dividas de FGTS incluídas neste termo não constituirão impedimento à emissão de certidão de regularidade do FGTS, na forma da Lei 8036/90, ele Decreto 99.684/90, desde que as obrigações aqui assumidas estejam em dia. [Disposições FINAIS

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 14Em foco: O GRUPO DEVEDOR se obriga a apresentar sua situação econômico-financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. O GRUPO DEVEDOR se obriga a apresentar sua situação econômico-financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN reputar oportuno, por meio de documentos e informações complementares com a demonstração do resultado do exercício.

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 15Em foco: A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pelo GRUPO DEVEDOR, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pelo GRUPO DEVEDOR, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 16Em foco: Caberá ao GRUPO DEVEDOR o adimplemento dos emolumentos decorrentes de eventual e anterior protesto cartorário (extrajudicial) das inscrições abrangidas pela presente transação, junto ao respectivo Tabelionato de Títulos.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. Caberá ao GRUPO DEVEDOR o adimplemento dos emolumentos decorrentes de eventual e anterior protesto cartorário (extrajudicial) das inscrições abrangidas pela presente transação, junto ao respectivo Tabelionato de Títulos.

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 17Em foco: Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas PARÁGRAFO ÚNICO.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas PARÁGRAFO ÚNICO. Na hipótese de a pr em todos os seus efeitos. jente transação er declarada parcialmente nula, em âmbito judicial ou administrativo, a parte não nula será preservada

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 18Em foco: A presente transação e a interpretação das suas cláusulas não podem implicar redução do montante dos créditos inscritos, indicados nos Anexos 1, Ile II], em percentual maior do que o…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. A presente transação e a interpretação das suas cláusulas não podem implicar redução do montante dos créditos inscritos, indicados nos Anexos 1, Ile II], em percentual maior do que o previsto neste termo, ou renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário. Firmam as partes o presente para que produza os efeitos desejados. Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Telma Gutierrez de Morais Costa Mauro Moacir Riella Fernandes Procuradora da Fazenda Nacional Procurador da Fazenda Na…

Conferir no PDF oficial · página 4
Valores e percentuais citados5 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 35.414.000,00
  • 70%
  • 1%
  • 26,98%
  • 20%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:06:35.842Z
Tamanho da captura
4.454.364 bytes
SHA256f84e0c03c46c25521476d9d6eeb9fde24449439b6bb3f332478bc5b2cee636d2Consultar fonte original