TV Ômega Ltda
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Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
Diretório de participantes e signatáriosReferência: ti-90dd6ae64220. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
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Abrir perfil e repositórioProcuradora da Fazenda Nacional
Documento 1 · página 13
Conferir assinatura · página 13Procuradora Regional da Fazenda Nacional na 3º Região
Documento 1 · página 13
Conferir assinatura · página 13Procuradora da Fazenda Nacional
Documento 2 · página 14
Conferir assinatura · página 14Procuradora da Fazenda Nacional
Documento 3 · página 14
Conferir assinatura · página 14A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.
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13 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.
Conferir no PDF oficial · página 3cláusula 1.2.1.1 sem a comprovação de regularidade dos débitos de FGTS 1.2.2.2. Caso haja empecilho à regularização do FGTS imputável exclusivamente à gestora de tal fundo, poderá ser concedida prorrogação do prazo previsto na
Conferir no PDF oficial · página 3cláusula 1.2.1.1 sem a comprovação de regularidade dos débitos de FGTS 1.2.2.2. Caso haja empecilho à regularização do FGTS imputável exclusivamente à gestora de tal fundo, poderá ser concedida prorrogação do prazo previsto na
Conferir no PDF oficialcláusula anterior não exime as
Conferir no PDF oficialcláusula ou
Conferir no PDF oficial · página 13cláusula 3. São Paulo, 30 de dezembro de 2022. DEBORA MARTINS DE OLIVEIRA Procuradora da Fazenda Nacional GABRIEL AUGUSTO LUIS TEIXEIRA GONÇALVES Procurador Chefe da Dívida Ativa da PRFN 3º Região MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA Procuradora Regional da Fazenda Nacional na 3º Região
Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.
Conferir no PDF oficialConferir a vigência e os prazos no documento original.
Conferir no PDF oficialConferir no PDF oficialcláusula anterior não exime as
Conferir no PDF oficial · página 10cláusula 6.2.10 por igual período. 6.1.1. Não alienar, no curso da Transação, bens ou direitos próprios que possam inviabilizar ou reduzir significativamente a capacidade de pagamento dos compromissos assumidos neste termo, sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional, bem como demonstrar a ausência de prejuízo ao cumprimento das obrigações contraídas com a celebração da transação em caso de alienação ou de oneração de bens ou direitos integrantes do respectivo ativo não circulante; 7. H…
Conferir no PDF oficialcláusula ou
Conferir no PDF oficial · página 14cláusula 4. São Paulo, 28 de fevereiro de 2023. DEBORA MARTINS DE OLIVEIRA Procuradora da Fazenda Nacional GABRIEL AUGUSTO LUIS TEIXEIRA GONÇALVES Procurador Chefe da Dívida Ativa da PRFN 3º Região MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA Regional da Fazenda Nacional na 3º Região e TV OMEGA LTDA. TVI COMUNICAÇAO INTERATIVA LTDA
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Conferir no PDF oficialConferir no PDF oficialcláusula anterior não exime as
Conferir no PDF oficial · página 10cláusula 5. 6.2.12. Não alienar, no curso da Transação, bens ou direitos próprios que possam inviabilizar ou reduzir significativamente a capacidade de pagamento dos compromissos assumidos neste termo, sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional, bem como demonstrar a ausência de prejuízo ao cumprimento das obrigações contraídas com a celebração da transação em caso de alienação ou de oneração de bens ou direitos integrantes do respectivo ativo não circulante; 6.2.13. Manter-se regular…
Conferir no PDF oficialcláusula ou condição
Conferir no PDF oficial · página 14cláusula 4. Anexo V: Débitos de FGTS São Paulo, 26 de março de 2024. DEBORA MARTINS DE OLIVEIRA Procuradora da Fazenda Nacional GABRIEL AUGUSTO LUIS TEIXEIRA GONÇALVES " " RA DARLON COSTA DUARTE Coordenador-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos TV OMEGA LTDA. TVI COMUNICACAO INTERATIVA LTDA
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Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
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Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
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São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
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