Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Comp Line Informática Ltda

PRFN1

Documentos
1
Páginas indexadas
15
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-8e9035cd080f
Processo
12221.106438/2020-37
Data indicada no termo
08/2021

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Comp Line Informática Ltda

Referência: ti-8e9035cd080f. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo

15 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoInvestimentoAmbientalESG
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em divida ativa da União e do FGTS em nome do DEVEDOR, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em divida ativa da União e do FGTS em nome do DEVEDOR, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL, visando o encerramento dos litígios Judiciais e a quitação integral dos referidos débitos, observadas as previsões descritas neste instrumento. Parágrafo único. A transação versará sobre: I- plano de amortização do debito fiscal, HI - oferecimento e avaliação de garantias;

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal do DEVEDORE inscrito em dívida ativa da União e do FGTS, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO 1, que totalizam R$…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O passivo fiscal do DEVEDORE inscrito em dívida ativa da União e do FGTS, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO 1, que totalizam R$ 73.013.319,23, atualizado no mês de julho de 2021, assim composto: DEBITOS PREVIDENCIÁRIOS RS 33.446.753,68 DEBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS RS 39.566.565,55 OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR

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Cláusula 3Em foco: O DEVEDOR aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: [- confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO I,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. O DEVEDOR aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: [- confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO I, renovada a cada pagamento periódico; II - renuncia expressamente a quaisquer alegações de direito e questionamentos, pelas vias administrativas e judicial, dos débitos relacionados no ANEXO I, NX — assume o compromisso de manter a regularidade das obrigações de FGTS e Processo Administrativo SEI nº…

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Cláusula 4Em foco: Os DEVEDORES declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. Os DEVEDORES declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores, que são do conhecimento da sua atual gestão. PLANO DE AMORTIZAÇÃO

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Cláusula 5Em foco: O DEVEDOR se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO 1, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe de R$ 73.013.319,23, atualizado até julho de 2021 $ 1º.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. O DEVEDOR se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO 1, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe de R$ 73.013.319,23, atualizado até julho de 2021 $ 1º. Conforme autorizado pelo art. 8º da Portaria PGFN nº 9917/20, a presente transação envolve concessão do desconto máximo possível de 41,59% (quarenta e um inteiro e cinquenta e nove centésimos por cento), vedada à incidência sobre o principal do débito, vez que as dívidas são consideradas de difícil recuperação p…

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Cláusula 7Em foco: A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro indice que vier a…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro indice que vier a substítuí-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

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Cláusula 8Em foco: Na hipótese de pagamento antecipado da amortização, os juros previstos na cláusula anterior apenas serão computados até a data do referido pagamento.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Na hipótese de pagamento antecipado da amortização, os juros previstos na cláusula anterior apenas serão computados até a data do referido pagamento. $ 1º, Os pagamentos antecipados amortizarão o saido devedor transacionado em ordem decrescente a partir da última parcela vincenda. $ 2º. Os valores bloqueados cautelarmente nas execuções fiscais abaixo indicadas deverão ser recolhidos por meio de DARF Avulso em favor da transação, amortizando o saldo devedor na forma do parágrafo ante…

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Referência extraída 8Em foco: cláusula anterior apenas serão computados até a data do…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior apenas serão computados até a data do referido

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Cláusula 9Em foco: Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal (DARF ou GPS) obtidos no sistema Regularize da PGFN, em conta de parcelamento forinalizada para esta transação.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal (DARF ou GPS) obtidos no sistema Regularize da PGFN, em conta de parcelamento forinalizada para esta transação. GARANTIAS

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Cláusula 19Em foco: O DEVEDOR oferece em hipoteca, com a finalidade de garantir a dívida confessada no presente acordo, os bens imóveis abaixo indicados e relacionados no ANEXO IL Processo Administrativo SEI…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 19. O DEVEDOR oferece em hipoteca, com a finalidade de garantir a dívida confessada no presente acordo, os bens imóveis abaixo indicados e relacionados no ANEXO IL Processo Administrativo SEI nº 12221,106438/2020-37

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Cláusula 11Em foco: Os proprietários dos imóveis admitem a hipoteca dos bens sobre os quais recaem a garantia, independentemente da ordem de preferência disposta no art.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. Os proprietários dos imóveis admitem a hipoteca dos bens sobre os quais recaem a garantia, independentemente da ordem de preferência disposta no art. 655 do CPC e do art. 11 da Lei 6.830/80.

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Cláusula 12Em foco: Os proprietários dos imóveis obrigam-se, durante a vigência do presente acordo, a manter em dia o pagamento de todos os impostos e taxas federais, estaduais e municipais que incidam ou…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. Os proprietários dos imóveis obrigam-se, durante a vigência do presente acordo, a manter em dia o pagamento de todos os impostos e taxas federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incídir sobre os imóveis dados em garantia.

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Cláusula 13Em foco: Incídindo o DEVEDOR em alguma das hipóteses de rescisão do presente acordo, poderá a União requerer judicialmente adjudicação dos bens ou promover a alienação por sua própria iniciativa ou…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. Incídindo o DEVEDOR em alguma das hipóteses de rescisão do presente acordo, poderá a União requerer judicialmente adjudicação dos bens ou promover a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil

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Cláusula 14Em foco: No caso de desapropriação total ou parcial do imóvel dado em garantia, fica a FAZENDA NACIONAL, pela presente, nomeada e constituída procuradora do(s) respectivo(s) proprietário(s) para…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. No caso de desapropriação total ou parcial do imóvel dado em garantia, fica a FAZENDA NACIONAL, pela presente, nomeada e constituída procuradora do(s) respectivo(s) proprietário(s) para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a na amortização ou liquidação da divida, sendo que, se a indenização for inferior ao saldo da dívida, o DEVEDOR obriga-se a pagar, imediatamente, a diferença existente. Fica, ainda a FAZENDA NACIONAL nomeada e constituída procuradora co…

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Cláusula 15Em foco: Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, compromete-se o Processo Administrativo SEI nº…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, compromete-se o Processo Administrativo SEI nº 12221,106438/2020-37

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Cláusula 16Em foco: A hipoteca vigorará pelo prazo do acordo de transação avençado, se regularmente cumprido ou até o efetivo pagamento das dívidas.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. A hipoteca vigorará pelo prazo do acordo de transação avençado, se regularmente cumprido ou até o efetivo pagamento das dívidas.

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Cláusula 17Em foco: As despesas com lavratura deste instrumento e de sua averbação no Registro de Imóveis são de exclusiva responsabilidade do DEVEDOR, que se obriga expressamente a promover junto aos…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. As despesas com lavratura deste instrumento e de sua averbação no Registro de Imóveis são de exclusiva responsabilidade do DEVEDOR, que se obriga expressamente a promover junto aos registros públicos os atos previstos em Lei, sob pena de extinção do acordo, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial,

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Cláusula 18Em foco: O DEVEDOR se compromete a efetuar no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da assinatura da transação o registro de hipoteca sobre os bens relacionados no ANEXO H perante os órgãos…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. O DEVEDOR se compromete a efetuar no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da assinatura da transação o registro de hipoteca sobre os bens relacionados no ANEXO H perante os órgãos de registro e controle respectivos. Parágrafo único. Caso não seja possível realizar o registo de hipoteca perante os cartórios de imóveis competentes, o DEVEDOR se obriga a substituir os bens dados em garantia por outros de igual valor livres e desimpedidos de ônus, penhora e quaisquer dívidas pro…

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Cláusula 19Em foco: O DEVEDOR oferece em hipoteca, com a finalidade de garantir a dívida confessada no presente acordo, os bens imóveis abaixo indicados e relacionados no ANEXO IL Processo Administrativo SEI…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 19. O DEVEDOR oferece em hipoteca, com a finalidade de garantir a dívida confessada no presente acordo, os bens imóveis abaixo indicados e relacionados no ANEXO IL Processo Administrativo SEI nº 12221,106438/2020-37

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Cláusula 20Em foco: O DEVEDOR oferece em garantia o crédito a receber da WIZ SOLUÇÕES decorrente do Contrato de Compra e Venda de Quotas representativas do capital social da WIZ BPO, no valor de R$…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 20. O DEVEDOR oferece em garantia o crédito a receber da WIZ SOLUÇÕES decorrente do Contrato de Compra e Venda de Quotas representativas do capital social da WIZ BPO, no valor de R$ 47.609.100,09, a ser pago em 36 (trinta e seis) parcelas mensais, corrigidas monetariamente. Parágrafo único. No prazo de até 60 (sessenta) dias deverá ser juntado ao processo administrativo que gerou a presente Transação Individual, o contrato de compra e venda referido no caput.

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Valores e percentuais citados24 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 73.013.319,23
  • R$ 39.566.565,55
  • R$ 16.455.734,61
  • R$ 23.140.830,94
  • R$ 33.446.753,68
  • R$ 13.940.504,86
  • R$ 19.536.248,82
  • R$23
  • R$ 46.221,66
  • R$ 415.994,96
  • R$ 22.694.835,98
  • R$ 843.545,33
  • 41,59%
  • 0,20%
  • 1,80%
  • 3,65%
  • 10,95%
  • 43,80%
  • 40,15%
  • 3,30%
  • 2,80%
  • 180%
  • 1%
  • 20%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 94 Parcelas
  • 82 Parcelas
  • 2 anos
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T13:48:07.513Z
Tamanho da captura
893.656 bytes
SHA256f27a1a669b3f21d67b303006f54630aebb3b046b3b0ce4e43e13631c8b0589efConsultar fonte original