Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

VITON 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. · TOPTON DISTRIBUIDORA LTDA · MEGAVITA DISTRIBUIDORA LTDA · SALUDE MINERADORA LTDA · TAKA DISTRIBUIDORA LTDA · VITA FORTE LTDA · NAPROA EMPREENDIMENTOS LTDA · ACN PARTICIPAÇÕES · BEBERE DISTRIBUIDORA · VILA REAL BEBIDAS · SEEB INDÚSTRIA

PRFN2

Documentos
2
Páginas indexadas
42
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-89800150500a
Processo
19726.011542/2024-36
Data indicada no termo
08/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

VITON 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.

Referência: ti-89800150500a. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Topton Distribuidora Ltda

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Identificação no catálogo

Megavita Distribuidora Ltda

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Identificação no catálogo

Salude Mineradora Ltda

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Taka Distribuidora Ltda

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Vita Forte Ltda

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Naproa Empreendimentos Ltda

Referência: ti-89800150500a. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Acn Participações

Referência: ti-89800150500a. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Bebere Distribuidora

Referência: ti-89800150500a. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Vila Real Bebidas

Referência: ti-89800150500a. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Seeb Indústria

Referência: ti-89800150500a. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN3 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

40 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

Documento 02

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

2 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoContrapartidaSocialAmbientalESG
Cláusula 7Em foco: 2. devem ser nomeados à penhora pelos requerentes na execução fiscal nº 5123793-81.2021.4.02.5101 e serão executadas em caso de rescisão do acordo.Trecho da página 11ExpandirRecolher

cláusula 7.2. devem ser nomeados à penhora pelos requerentes na execução fiscal nº 5123793-81.2021.4.02.5101 e serão executadas em caso de rescisão do acordo. 7.3.No prazo de 60 (sessenta) dias, contados da intimação do deferimento da transação, as requerentes — em contrapartida à retirada do rol de garantias do veículo BMW X5, placa RJP9F26, avaliado em R$547.543,00 — se comprometem a nomear como garantia veículo de valor igual ou maior na execução fiscal 5123793-81.2021.4.02.5101, em trâmite p…

Conferir no PDF oficial · página 11
Referência extraída 2Em foco: cláusula anterior no prazo estabelecido…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior no prazo estabelecido acarretará

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Valores e percentuais citados23 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$58.091.435,07
  • R$10.222.848,30
  • R$9.335.101,00
  • R$20.879.924,16
  • R$547.543,00
  • R$ 200.100,00
  • R$ 26856
  • R$ 2
  • R$ 157.205,00
  • R$ 137.203,00
  • R$ 13154300
  • R$ 16198500
  • 65%
  • 70%
  • 11,925%
  • 1%
  • 2%
  • 25%
  • 49,65%
  • 22,22%
  • 26,85%
  • 20%
  • 202%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher

Documento 2 · Sumário

DescontoGarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados14 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$409.072.550,71
  • R$120.714.956,40
  • R$288.357.594,34
  • R$5.557.103,89
  • R$58.091.435,07
  • R$41.619.406,83
  • R$16.468.168,15
  • R$139.466.566,60
  • R$17.836.888,64
  • R$121.629.677,96
  • 51,71%
  • 50,75%
  • 52,11%
  • 2%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
OperacionalAgenda de acompanhamentoExpandirRecolher

Converter obrigações em agenda de responsáveis, prazos e evidências; conferir a redação e as páginas antes de executar.

Base da recomendação
Obrigações e acompanhamento identificados
Entrega sugerida
Agenda de acompanhamento
EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

Base da recomendação
Candidatos ESG/ODS encontrados
Entrega sugerida
Mapa de hipóteses com evidências
AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

Base da recomendação
Trechos temáticos identificados
Entrega sugerida
Nota técnica ou estudo comparativo

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

ODS 16Dimensão G
Governança e integridadeEvidência na página 13ExpandirRecolher

renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário; e 11.4.Submete-se à ampla publicidade e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações anteriores à

Conferir no PDF oficial · página 13

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T23:14:13.962Z
Tamanho da captura
9.103.268 bytes
SHA2567702fff5cf83fa3baf7182b4733ae79ac3d9f9a765d40633bea172095acb5bc6Consultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T23:14:19.256Z
Tamanho da captura
199.695 bytes
SHA256d4b22b57bce76bb40a16a28b143487d763fdef09e39411f3c97c19358824c546Consultar fonte original