Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Naga Indústria e Comércio de Alimentos · Santa Gemma Alimentos Ltda · Agropecuária Invernada Redonda Ltda · Capelati e Cia Ltda · Agropecuária Agua do Tiro Ltda · Transmoyses Transportes Rodoviários Ltda

PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
7
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-8087f737ae7e
Processo
10145.101478/2023-60
Data indicada no termo
06/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
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Naga Indústria e Comércio de Alimentos

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Santa Gemma Alimentos Ltda

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Agropecuária Invernada Redonda Ltda

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Capelati e Cia Ltda

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Agropecuária Agua do Tiro Ltda

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Transmoyses Transportes Rodoviários Ltda

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

7 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalODS
Cláusula 12Em foco: , À transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em Divida ativa da União e do FGTS, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, a compatibilização dos…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12, À transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em Divida ativa da União e do FGTS, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, a compatibilização dos interesses das partes quanto à redução dos riscos & ônus associados ao inadimplemente tributário e à cobrança forçada, promovendo à satisfação do crédito público dentro dos limites da capacidade de pagamento do devedor.

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Cláusula 22Em foco: As DEVEDORAS aceitam as condi ães para o equecionamento do débito fiscal, e assumem as seguintes obrigações: 1 - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 22. As DEVEDORAS aceitam as condi ães para o equecionamento do débito fiscal, e assumem as seguintes obrigações: 1 - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômico ou eventuais fatos que impliquem o rescisão do acordo; l- não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a li…

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Cláusula 32Em foco: , As DEVEDORAS reconhecem e confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 32, As DEVEDORAS reconhecem e confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo pora interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente a presente transação, a cada pagamento efetuado. DAS OBRIGAÇÕES DA FAZENDA NACIONAL

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Cláusula 42Em foco: , A Fazenda Nacional obriga-se a: |. presumir a boa-fé das DEVEDORAS em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; 1.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 42, A Fazenda Nacional obriga-se a: |. presumir a boa-fé das DEVEDORAS em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; 1. tornar pública a transação, bem como as respectivas obrigações, exigências e concessões, ressalvadas as informações protegidas por sigilo; Hll= notificar a DEVEDORA principal se verificada hipótese de rescisão da transação. DO PLANO DE PAGAMENTO

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Cláusula 5Em foco: , Considerando: (a) a situação econômica das DEVEDORAS, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º, Considerando: (a) a situação econômica das DEVEDORAS, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da Administração Pública; |b) o fato de se encontrarem em recuperação judicial; (c) e a perspectiva de resolução de litígios, serão concedidas as seguintes condições para adimplemento da dívida transacionada: O 27

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Cláusula 62Em foco: , Para abatimento do saldo devedor da presente negociação, poderá ser autorizada a critério da União, nos autos de execução fiscal respectivos, a alienação de um dos seguintes imóveis já…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 62, Para abatimento do saldo devedor da presente negociação, poderá ser autorizada a critério da União, nos autos de execução fiscal respectivos, a alienação de um dos seguintes imóveis já penhorados: matrícula 25.687 do CRI de Umuarama/PR ou matrícula 14.674 do CRI de Amambaí/MS; 81º. Fica estabelecido que no mínimo de 80% do produto ca alienação será revertido para pagamento do saldo desta negociação, até o limite do saldo devedor em aberto, podendo se ajustar o repasse de até 20% do…

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Cláusula 72Em foco: , As DEVEDORAS expressamente desistem des impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, Inclusive exceções de pré-executividade, que tenham por objeto os débitos…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 72, As DEVEDORAS expressamente desistem des impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, Inclusive exceções de pré-executividade, que tenham por objeto os débitos relacionados nos Anexos | e Il e renunciam a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “€” do inciso Il do coput do art, 487…

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Cláusula 8Em foco: Caberá às DEVEDORAS o peticionamento nos processos judiciais de que cuida esse ato, no prazo de até 60 dias após a assinatura deste termo, noticiando aos juízos a celebração da transação…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Caberá às DEVEDORAS o peticionamento nos processos judiciais de que cuida esse ato, no prazo de até 60 dias após a assinatura deste termo, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária, formalizanco a garantia se ainda não houver sido feita, bem como desistindo dos embargos, exceções de pré-executividade e demais ações correlatas aos débitos aqui negociados, DAS GARANTIAS

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Cláusula 92Em foco: Em garantia da integralidade do débito aqui negociado as DEVEDORAS oferecem os seguintes imóveis: i.| matriculado sob n.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 92. Em garantia da integralidade do débito aqui negociado as DEVEDORAS oferecem os seguintes imóveis: i.| matriculado sob n. 25687, perante o CRI de Umuarame/PR; il.) matriculado sob n. 14.674 perante o CRI de Amabaí/MS; ll.) Imóveis matriculados sob n. 16.075, 16.076, 16.078, 16.079 e 16,080 perante o CRI de Santa Helena/PR, já penhorados em execuções fiscais que 3 CREDORA promove em face das DEVEDORAS. 81º No caso de desapropriação total ou parcial de quaisquer bens ou direitos, fica…

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Referência extraída 10Em foco: cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplitando-a…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplitando-a na

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Cláusula 10Em foco: A formalização do presente acordo implica na manutenção automática dos gravames decorrentes de penhoras, arrolamentos de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. A formalização do presente acordo implica na manutenção automática dos gravames decorrentes de penhoras, arrolamentos de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente ou nas ações de execução fiscal ou em qualquer ação judicial. DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

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Cláusula 11Em foco: , Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: 1-a falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecurivas ou alternadas; 1l-a falta de pagamento de 1 (uma)…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11, Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: 1-a falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecurivas ou alternadas; 1l-a falta de pagamento de 1 (uma) a 2 (duas) parcelas, estando quitadas todas as demais; WI = a constatação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de divergências nas informações cadastrais, patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo sujeito passivos e consideradas para celebração da transação; IV - a constatação, pele…

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Cláusula 12Em foco: , À transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em Divida ativa da União e do FGTS, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, a compatibilização dos…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12, À transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em Divida ativa da União e do FGTS, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, a compatibilização dos interesses das partes quanto à redução dos riscos & ônus associados ao inadimplemente tributário e à cobrança forçada, promovendo à satisfação do crédito público dentro dos limites da capacidade de pagamento do devedor.

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Cláusula 13Em foco: Enquanto não julgada definitivamente a impugnação à rescisão da transação, o DEVEDOR deverá cumprir todas as exigência do termo.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. Enquanto não julgada definitivamente a impugnação à rescisão da transação, o DEVEDOR deverá cumprir todas as exigência do termo.

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Cláusula 14Em foco: Juigado procedente o recurso, torna-se sem efeito a circunstância determinante da rescisão da Transação.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. Juigado procedente o recurso, torna-se sem efeito a circunstância determinante da rescisão da Transação.

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Cláusula 15Em foco: Julgado improcedente o recurso, a transação será definitivamente rescindida.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. Julgado improcedente o recurso, a transação será definitivamente rescindida. DA CERTIDÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 206 CTN

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Cláusula 16Em foco: , As inscrições incluícas no no de amortização da divida contemplado pela presente transação tributária não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16, As inscrições incluícas no no de amortização da divida contemplado pela presente transação tributária não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor das DEVEDORAS, conforme art. 206 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), desde que regulares (em dia) os pagamentos das parcelas.

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Cláusula 17Em foco: Nos termos do art. 156, Ill do CTN, os débitos objeto da transação individual somente serão extintos quando integralmente cumpridas todas as condições previstas no termo, DISPOSIÇÕES…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. Nos termos do art. 156, Ill do CTN, os débitos objeto da transação individual somente serão extintos quando integralmente cumpridas todas as condições previstas no termo, DISPOSIÇÕES FINAIS

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Cláusula 18Em foco: , As DEVEDORAS se obrigam a apresentar sua situação econômico-financeira por meio de demonstrações de resultados por meio do balanço contábil apurado sempre que a PGFN reputar oportuno, por…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18, As DEVEDORAS se obrigam a apresentar sua situação econômico-financeira por meio de demonstrações de resultados por meio do balanço contábil apurado sempre que a PGFN reputar oportuno, por meio de documentos e informações complementares com a demonstração do resultado do exercício.

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Cláusula 19Em foco: As DEVEDORAS se obrigam comprovar a adoção/manutenção de práticas de Desenvolvimento Sustentável por meia de relatórios e/ou outros documentos que entenda pertinentes, sempre que à PGFN…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 19. As DEVEDORAS se obrigam comprovar a adoção/manutenção de práticas de Desenvolvimento Sustentável por meia de relatórios e/ou outros documentos que entenda pertinentes, sempre que à PGFN reputar oportuno;

Conferir no PDF oficial · página 5
Valores e percentuais citados9 referências extraídasExpandirRecolher
  • 2%
  • 60%
  • 3%
  • 1%
  • 80%
  • 20%
  • 30%
  • 70%
  • 257%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 360 dias
  • 60 dias
  • 90 dias
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

Base da recomendação
Candidatos ESG/ODS encontrados
Entrega sugerida
Mapa de hipóteses com evidências
AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

Base da recomendação
Trechos temáticos identificados
Entrega sugerida
Nota técnica ou estudo comparativo
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

ODS 12Dimensão E
Circularidade e resíduosEvidência na página 2ExpandirRecolher

cesso SEI, podendo optar por medidas entre os seguintes segmentos: adoção de medidas para gestão de resíduos, neutralização da emissão de gases de efeito e tar por medidas entre os seguintes segmentos: adoção de medidas para gestão de resíduos, neutralização da emissão de gases de efeito estufa e/ou uso responsável de água e energia elétrica; .) melhorias no ambiente de trabalho, nos quesitos segurança e bem estar de

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Referência à Agenda ODSEvidência na página 2ExpandirRecolher

rência ou a livre iniciativa econômica; 1 - decla m sua atividade ao menos 4 práticas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conforme relatório juntado ao processo SEI, podendo optar por medidas entre os seguintes segmentos: adoção de medidas para gestão de resíduos, neutralização da emissão de gases de efeito e tar por medidas entre os seguintes segmentos: adoção de medidas para gestão de resíduos,

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São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:08:39.871Z
Tamanho da captura
951.964 bytes
SHA25664d18d6e900902861b542e7f6ad884e01706986d11ba769492df88b731b421b0Consultar fonte original