Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Arclima Engenharia Ltda - em Recuperacao Judicial · Arcoduto Eireli · Totalparts Arcondicionado e Refrigeracao Ltda

PRFN5

Documentos
2
Páginas indexadas
16
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-7b277a3cfb2e
Processo
12883.100652/2021-77
Data indicada no termo
03/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Arclima Engenharia Ltda - em Recuperacao Judicial

Referência: ti-7b277a3cfb2e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Arcoduto Eireli

Referência: ti-7b277a3cfb2e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Totalparts Arcondicionado e Refrigeracao Ltda

Referência: ti-7b277a3cfb2e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

14 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Documento 02

Aditivo

Aditivo1

2 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

22 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula IEm foco: º. A presente transação individual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União de forma a equilibrar os interesses da União (Fazenda Nacional) e do devedor,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA Iº. A presente transação individual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União de forma a equilibrar os interesses da União (Fazenda Nacional) e do devedor, visando ao encerramento dos litígios judiciais e a quitação dos débitos. $1º. São objeto do presente termo de transação individual os débitos e processos relacionados no anexo único do presente termo. 82º. O devedor concorda com a inclusão de todas as inscrições elegíveis à transação, relacionadas no ANE…

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Cláusula 2Em foco: O DEVEDOR confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, cujos débitos inscritos em divida ativa estão relacionados no ANEXO ÚNICO.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O DEVEDOR confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, cujos débitos inscritos em divida ativa estão relacionados no ANEXO ÚNICO. PP dá

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Cláusula 3Em foco: O devedor aceita as condições da proposta de transação individual e assume as seguintes obrigações: 1 - fomecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. O devedor aceita as condições da proposta de transação individual e assume as seguintes obrigações: 1 - fomecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; TI - não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a livre conc…

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Cláusula 4Em foco: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obriga-se a: 1 - prestar todos os esclarecimentos acerca da situação econômica do devedor, inclusive os critérios para a definição de sua capacidade…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obriga-se a: 1 - prestar todos os esclarecimentos acerca da situação econômica do devedor, inclusive os critérios para a definição de sua capacidade de pagamento c do grau de recuperabilidade de seus débitos, bem como as demais circunstâncias relativas à sua condição perante a dívida ativa da União: II - presumir a boa-fé do devedor em relação às declarações prestadas no momento da celebração do acordo de transação proposto pela Procuradoria-…

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Referência extraída 5Em foco: CLÁUSULA Sº. As inscrições indicadas no ANEXO ÚNICO serão objeto do…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA Sº. As inscrições indicadas no ANEXO ÚNICO serão objeto do presente

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Cláusula 10Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 4ExpandirRecolher

Cláusula 10 deste termo.

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Cláusula 6Em foco: , O acordo de transação, que contempla o diferimento do pagamento dos débitos nela abrangidos, inclusive mediante parcelas periódicas, suspende a exigibilidade dos créditos transacionados…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º, O acordo de transação, que contempla o diferimento do pagamento dos débitos nela abrangidos, inclusive mediante parcelas periódicas, suspende a exigibilidade dos créditos transacionados enquanto perdurar o acordo, a partir da validação do parcelamento, com o pagamento da 1º parcela.

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Cláusula 7Em foco: A formalização do acordo de transação constitui ato inequívoco de reconhecimento, pelo devedor, dos débitos transacionados.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. A formalização do acordo de transação constitui ato inequívoco de reconhecimento, pelo devedor, dos débitos transacionados.

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Cláusula 8Em foco: Os débitos objeto da transação individual somente serão extintos quando integralmente cumpridos os requisitos previstos no momento da celebração do acordo.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Os débitos objeto da transação individual somente serão extintos quando integralmente cumpridos os requisitos previstos no momento da celebração do acordo.

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Cláusula 9Em foco: , As inscrições objeto da transação individual serão consolidadas na data da formalização do acordo.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9, As inscrições objeto da transação individual serão consolidadas na data da formalização do acordo.

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Cláusula 10Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 4ExpandirRecolher

Cláusula 10 deste termo.

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Cláusula 11Em foco: O devedor expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO ÚNICO e renuncia a quaisquer…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. O devedor expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO ÚNICO e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da alínea "c" do inciso II do caput do art. 487 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Pr…

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Cláusula 12Em foco: Caberá ao devedor peticionar nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração do acordo de transação individual.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. Caberá ao devedor peticionar nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração do acordo de transação individual. DAS GARANTIAS

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Cláusula 13Em foco: O devedor mantém todas as garantias associadas ao débito com a finalidade de garantir a dívida contemplada na transação individual.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. O devedor mantém todas as garantias associadas ao débito com a finalidade de garantir a dívida contemplada na transação individual.

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Cláusula 14Em foco: Incidindo o devedor em alguma das hipóteses de rescisão do acordo de transação, poderá a União promover à retomada do curso da cobrança dos créditos, com execução das garantias prestadas e…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. Incidindo o devedor em alguma das hipóteses de rescisão do acordo de transação, poderá a União promover à retomada do curso da cobrança dos créditos, com execução das garantias prestadas e prática dos demais atos executórios do crédito, judiciais ou extrajudiciais. DO PLANO DE PAGAMENTO

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Cláusula 15Em foco: O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado pelo DEVEDOR, através do REGULARIZE PGEN, mediante o pagamento da primeira parcela das modalidades de Transação…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado pelo DEVEDOR, através do REGULARIZE PGEN, mediante o pagamento da primeira parcela das modalidades de Transação Individual, para pagamento no prazo de 120 (cento e vinte) meses a dívida não-previdenciária, face a sua condição de em recuperação judicial, e no prazo de 60 (sessenta meses), a divida previdenciária, com aproveitamento do desconto máximo de até 70% (setenta por cento), conforme

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Cláusula 5Em foco: , baseado na capacidade de pagamento do DEVEDOR, conforme extração obtida nos Sistemas de Apoio à Transação da PGEN (DW PGFN), não implicando, a negociação, a redução do montante principal…Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 5º, baseado na capacidade de pagamento do DEVEDOR, conforme extração obtida nos Sistemas de Apoio à Transação da PGEN (DW PGFN), não implicando, a negociação, a redução do montante principal do crédito inscrito em dívida ativa da União. 81º. O início da vigência desta transação fica condicionada à assinatura do presente Termo, com toda a documentação correspondente, e ao pagamento da primeira parcela por parte do DEVEDOR até 31.03.2022. 82º. Os devedores reconhecem a responsabilidade so…

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Cláusula 16Em foco: Compromete-se o DEVEDOR a fomecer, no ato de assinatura do presente termo de transação, as seguintes informações: 1 - as demonstrações contábeis relativas aos 3 (três) últimos exercícios…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. Compromete-se o DEVEDOR a fomecer, no ato de assinatura do presente termo de transação, as seguintes informações: 1 - as demonstrações contábeis relativas aos 3 (três) últimos exercícios sociais e as levantadas especialmente para instruir o pedido, confeccionadas com estrita observância da legislação societária aplicável e compostas obrigatoriamente de: a) balanço patrimonial; b) demonstração de resultados acumulados; c) demonstração do resultado desde o último exercício social; d)…

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Cláusula 17Em foco: Implicará re: totalidade dos débitos confessados: ção, com a exigibilidade imediata da 1-0 não pagamento integral da 1º parcela até a data do vencimento; If- a falta de pagamento de 6…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. Implicará re: totalidade dos débitos confessados: ção, com a exigibilidade imediata da 1-0 não pagamento integral da 1º parcela até a data do vencimento; If- a falta de pagamento de 6 (seis) parcelas consecutivas ou 9 (nove) altemadas ou a falta de pagamento de 1 (uma) até 5 (cinco) parcelas, conforme o caso, se todas as demais estiverem pagas; III - a comprovação de que o devedor se utiliza de pessoa natural ou jurídica interposta para ocultar ou dissimular a origem ou a destinação…

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Cláusula 18Em foco: O devedor será notificado sobre a incidência de alguma das hipóteses de rescisão da transação, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico cadastrado da plataforma REGULARIZE da…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. O devedor será notificado sobre a incidência de alguma das hipóteses de rescisão da transação, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico cadastrado da plataforma REGULARIZE da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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Valores e percentuais citados24 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 139.296,10
  • R$1.648.54261
  • R$ 113.622,12
  • R$9.738,42
  • R$1.33401922
  • R$117.01
  • R$24.153,46
  • R$ 546.430,45
  • R$ 19.632,14
  • R$ 35.662,20
  • R$ 139.494,75
  • R$268.872,98
  • 0,5%
  • 0,6%
  • 1%
  • 70%
  • 46,71%
  • 44,64%
  • 60,58%
  • 39,81%
  • 39,88%
  • 39,32%
  • 38,33%
  • 38,32%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados5 referências extraídasExpandirRecolher
  • 12 parcelas
  • 36 parcelas
  • 60 parcelas
  • 96 parcelas
  • 120 parcelas
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Documento 2 · Aditivo

DescontoSocial
Cláusula 1Em foco: , Fica incluída no acordo de transação individual a seguinte CDA: NÃO previdenciárias: Tascrições Valor Desconto Consolidado* 40622002202-43 1676,717 12,46% Parágrafo primeiro.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º, Fica incluída no acordo de transação individual a seguinte CDA: NÃO previdenciárias: Tascrições Valor Desconto Consolidado* 40622002202-43 1676,717 12,46% Parágrafo primeiro. O crédito já foi incluído na conta SISPAR nº 6124169, conta oris transação original, junto com os demais créditos mencionados no termo de transação ori necessária a criação de nova conta.

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Cláusula 2Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º, Fica alterado o parágrafo 3º, da

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Valores e percentuais citados1 referências extraídasExpandirRecolher
  • 12,46%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:29:49.511Z
Tamanho da captura
3.701.164 bytes
SHA2568e43cda63d50ba71ed7339e30dac30278ccee3c4455e52c042cd020feecd5deaConsultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:09:38.985Z
Tamanho da captura
1.863.116 bytes
SHA2567a7b83a3ecc2e56c6d5e5494950825a523f7047d38a7596173c93c8b88b40e52Consultar fonte original