Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Atdl Transportes Rodoviários Ltda · Auto Técnica Diesel Ltda · Km Serviços Ltda

PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
20
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-7673b769840c
Processo
10145.101092/2022-77
Data indicada no termo
12/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Atdl Transportes Rodoviários Ltda

Referência: ti-7673b769840c. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Auto Técnica Diesel Ltda

Referência: ti-7673b769840c. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Km Serviços Ltda

Referência: ti-7673b769840c. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN6 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

20 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbientalESG
Cláusula 12Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até 30 de novembro de 2022 em face das devedoras acima relacionadas, por meio de…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até 30 de novembro de 2022 em face das devedoras acima relacionadas, por meio de concessão de descontos, utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL e parcelamento dos débitos relacionados nos anexos |, Il e III.

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Cláusula 22Em foco: As devedoras aceitam as condições relacionadas neste termo, e assumem as seguintes obrigações: 1 - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações,…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 22. As devedoras aceitam as condições relacionadas neste termo, e assumem as seguintes obrigações: 1 - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; Il - não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a livre concorrê…

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Cláusula 32Em foco: , As devedoras reconhecem e confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 32, As devedoras reconhecem e confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente a presente transação, a cada pagamento efetuado. DAS OBRIGAÇÕES DA FAZENDA NACIONAL Pa 1. presumir a boa-fé das DEVEDOR…

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Cláusula 42Em foco: A Fazenda Nacional obriga-se a: celebração do acordo; Il.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 42. A Fazenda Nacional obriga-se a: celebração do acordo; Il. Notificar as DEVEDORAS se verificada hipótese de rescisão da transação, El concessão de prazo para regularização do vício; J |

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Cláusula 52Em foco: Considerando: (a) a situação econômica das DEVEDORAS, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 52. Considerando: (a) a situação econômica das DEVEDORAS, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da Administração Pública; (b) a sujeição das DEVEDORAS a processo de recuperação judicial; e (c) a perspectiva de resolução de litígios, serão concedidas as seguintes condições para adimplemento da dívida transacionada: concessão de descontos, utilização de créditos de prejuízo fiscal e BCN e parcelam…

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Cláusula 62Em foco: Os créditos das DEVEDORAS relacionados a prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo negativa de CSLL declarados à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, doravante indicados pelas…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 62. Os créditos das DEVEDORAS relacionados a prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo negativa de CSLL declarados à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, doravante indicados pelas siglas PF e BCN, respectivamente, com fundamento nos artigos art. 11, IV, 5 1º-A e 8 7º, da Lei nº 13.988/2022 e arts. 8º, | e 36, |, ambos da Portaria PGFN/ME 6757/2022 atenderam a comprovação dos requisitos exigidos nos arts. 35 a 39 da supracitada Portaria PGFN/ME n. 6757/2022. 5 1º A determinaç…

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Cláusula 72Em foco: As DEVEDORAS possuem em aberto os débitos tributários A relacionados nos Anexos | e Il que totalizam R$ 56.480.202,46 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e dois…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 72. As DEVEDORAS possuem em aberto os débitos tributários A relacionados nos Anexos | e Il que totalizam R$ 56.480.202,46 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e dois reais e Na e seis centavos), e seu rating de classificação de recuperabilidade é'"D”. es 7.1. Sobre as inscrições indicadas no anexo |, que totalizam R$ Ei ae] | +!

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Cláusula 62Em foco: Os créditos das DEVEDORAS relacionados a prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo negativa de CSLL declarados à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, doravante indicados pelas…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 62. Os créditos das DEVEDORAS relacionados a prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo negativa de CSLL declarados à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, doravante indicados pelas siglas PF e BCN, respectivamente, com fundamento nos artigos art. 11, IV, 5 1º-A e 8 7º, da Lei nº 13.988/2022 e arts. 8º, | e 36, |, ambos da Portaria PGFN/ME 6757/2022 atenderam a comprovação dos requisitos exigidos nos arts. 35 a 39 da supracitada Portaria PGFN/ME n. 6757/2022. 5 1º A determinaç…

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Cláusula 82Em foco: As DEVEDORAS possuem inscritos em dívida do Fundo Gestor do FGTS os débitos relacionados no Anexo Ill.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 82. As DEVEDORAS possuem inscritos em dívida do Fundo Gestor do FGTS os débitos relacionados no Anexo Ill. Nos termos da presente proposta de transaçãoY part dci

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Cláusula 92Em foco: As DEVEDORAS expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de ne) executividade, que tenham por objeto os débitos…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 92. As DEVEDORAS expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de ne) executividade, que tenham por objeto os débitos relacionados nos anexos |, Ile Ill e renunciam a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundam as referidas ud impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, UA à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso IIl do caput…

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Cláusula 10Em foco: Caberá as DEVEDORAS o peticionamento nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. Caberá as DEVEDORAS o peticionamento nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária.

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Cláusula 11Em foco: O valor depositado nos autos de Execução fiscal 5003470- 15.2018.404.7003 será destinado para pagamento desta transação imediatamente após a autorização judicial que deverá ser requerida…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. O valor depositado nos autos de Execução fiscal 5003470- 15.2018.404.7003 será destinado para pagamento desta transação imediatamente após a autorização judicial que deverá ser requerida pelas DEVEDORAS com a concordância da CREDORA. DAS GARANTIAS

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Cláusula 12Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até 30 de novembro de 2022 em face das devedoras acima relacionadas, por meio de…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até 30 de novembro de 2022 em face das devedoras acima relacionadas, por meio de concessão de descontos, utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL e parcelamento dos débitos relacionados nos anexos |, Il e III.

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Referência extraída 14Em foco: cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a

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Cláusula 13Em foco: Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: I- a falta de pagamento de seis (6) parcelas consecutivas ou nove (9) alternadas; Il - a falta de pagamento…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: I- a falta de pagamento de seis (6) parcelas consecutivas ou nove (9) alternadas; Il - a falta de pagamento de 1 (uma) parcela, estando quitadas todas as demais; ll - a alienação de bens ou direitos sem prévia comunicação ou a constatação, pela União, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial por parte das DEVEDORAS; IV - o não pagamento de prestações de débitos incluídos em parcelamentos e de…

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Cláusula 14Em foco: As DEVEDORAS poderão impugnar o ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da respectiva notificação.Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. As DEVEDORAS poderão impugnar o ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da respectiva notificação. PARÁGRAFO ÚNICO. Da decisão sobre a impugnação prevista nocaput caberá recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias, com efeito suspensivo. DA CERTIDÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 206 CTN ]

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Cláusula 15Em foco: As inscrições incluídas no plano de amortização da dívida contemplado pela presente transação tributária não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa…Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. As inscrições incluídas no plano de amortização da dívida contemplado pela presente transação tributária não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do DEVEDOR, conforme art. 206 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), desde que regulares (em dia) os pagamentos das parcelas.

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Cláusula 16Em foco: A dívida de FGTS incluída neste termo não constituirá impedimento à emissão de certidão de regularidade do FGTS, na forma da Lei 8036/90, c/c Decreto 99.684/90, desde que as obrigações aqui assumidas estejam em dia.Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. A dívida de FGTS incluída neste termo não constituirá impedimento à emissão de certidão de regularidade do FGTS, na forma da Lei 8036/90, c/c Decreto 99.684/90, desde que as obrigações aqui assumidas estejam em dia. DISPOSIÇÕES FINAIS

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Cláusula 17Em foco: , As DEVEDORAS se obrigam a apresentar sua situação ec ns financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN reputar…Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17, As DEVEDORAS se obrigam a apresentar sua situação ec ns financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN reputar oportunó, por m á:

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Cláusula 18Em foco: A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pela DEVEDORA, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.Trecho da página 11ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pela DEVEDORA, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.

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Valores e percentuais citados28 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 14.922.897,70
  • R$ 56.480.202,46
  • R$ 9.102.721,78
  • R$ 21.954.373,24
  • R$ 5.820.175,92
  • R$ 2.436.129,10
  • R$ 34.525.829,22
  • R$ 10.407.504,19
  • R$ 16.769.225,16
  • R$3.122.251,25
  • R$ 5.030.767,54
  • R$ 7.285.252,93
  • R$11.738,45
  • R$ 4.587.328,27
  • 52,59%
  • 1%
  • 20%
  • 24,96%
  • 40%
  • 27,16%
  • 39,43%
  • 24,38%
  • 46,59%
  • 51,42%
  • 30%
  • 70%
  • 55,9%
  • 4,3%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
  • 12 PARCELA
  • 602 PARCELAS
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

Base da recomendação
Candidatos ESG/ODS encontrados
Entrega sugerida
Mapa de hipóteses com evidências
AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

Base da recomendação
Trechos temáticos identificados
Entrega sugerida
Nota técnica ou estudo comparativo
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

ODS 16Dimensão G
Governança e integridadePágina não localizadaExpandirRecolher

s obrigações ou dos compromissos assumidos; VII - a comprovação de prevaricação, de concussão ou de corrupção passiva na sua formação; IX - a ocorrência de dolo, de fraude, de simulação art. 131 art. 131 da Constituição da República e da Lei Complementar nº 73/1993 art. 171 Portaria PGFN 2382 de 26 de fevereiro de 2021 Portaria PGFN nº 6757/22 art. 487 da Lei nº 13.105 artigo 50 art. 174 art. 11, IV, 5 1º-A e 8 7º, d

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São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T17:39:11.952Z
Tamanho da captura
6.770.478 bytes
SHA25639c3f00fda2597abe7c9f4aa73b5e1fe9e1354eeccea8bda16eed4b50973591bConsultar fonte original