Sarantopoulos Hoteis e Imóveis Ltda
Referência: ti-5c4630c7aa5f. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
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Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.
A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.
Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
Diretório de participantes e signatáriosReferência: ti-5c4630c7aa5f. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
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Abrir perfil e repositórioNão houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.
A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.
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Termo
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Aditivo1
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12 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.
Conferir no PDF oficial · página 4cláusula 3.1. 3.4. A formalização do presente acordo implica manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente ou nas ações de execução fiscal ou em qualquer outra ação judicial, ressalvada a possibilidade de substituição da penhora do imóvel nº 4.644 por tantas outras penhoras decorrentes das unidades de apartamentos individualizadas naquele imóvel, bem como das penhoras que venham a recair sobre áreas…
Conferir no PDF oficial · página 4cláusula 3.1. 3.4. A formalização do presente acordo implica manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente ou nas ações de execução fiscal ou em qualquer outra ação judicial, ressalvada a possibilidade de substituição da penhora do imóvel nº 4.644 por tantas outras penhoras decorrentes das unidades de apartamentos individualizadas naquele imóvel, bem como das penhoras que venham a recair sobre áreas…
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Conferir no PDF oficialcláusula anterior não exime as
Conferir no PDF oficial · página 4cláusula 3.1. 3.4. A formalização do presente acordo implica manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente ou nas ações de execução fiscal ou em qualquer outra ação judicial, ressalvada a possibilidade de substituição da penhora do imóvel nº 4.644 por tantas outras penhoras decorrentes das unidades de apartamentos individualizadas naquele imóvel, bem como das penhoras que venham a recair sobre áreas…
Conferir no PDF oficialcláusula ou
Conferir no PDF oficial · página 16cláusula 7.1.1), promover o desmembramento da matrícula nº 4.644 em tantas matrículas quantas forem as unidades de apartamento. 1.4. As penhoras registradas na matrícula nº 4.644 deverão continuar gravando o seu remanescente, bem como deverão ser transportadas para as novas matrículas, preservando-se toda a extensão da garantia do crédito tributário. 1.5. As alienações de que trata o item 1.2 acima observarão o regime da alienação por iniciativa particular nos termos do artigo 880 da Lei nº 13,1…
Conferir no PDF oficial · página 4cláusula 1,5 do anexo termo de Jurídico Processual, será livre de ônus o adquirente e ficará Negócio qualquer para condicionada à inclusão da Fazenda Nacional como interveniente anuente do contrato de compra e venda, e o valor arrecadado será integralmente destinado à quitação das parcelas vincendas da presente transação. 4.3. da das 15 unidades —Acorda-se que a receita proveniente alienação primeiras (quinze) de apartamento deverá ser rateada por igual entre a Fazenda Nacional e a proprietária…
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Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.
Conferir no PDF oficialNenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.
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Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
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Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
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Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.
Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.
Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
Conferir no PDF oficial · página 14ar renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário; e 94 Submete-se à ampla publicidade e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações anteriores à assinatura do édito tributário; e 94 Submete-se à ampla publicidade e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações anteriores à assinatura do Acordo. 10. ATransação produzir
São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
13af4aedb0ae20d4e7aaa9831afaee8c0ee681e303b5395c231e5aeef92ab508Consultar fonte original7775c59371c4c679d232cec613225419621c848b5d7180b91fb3e03a80280ca6Consultar fonte original