Colegio Santa Maria Ltda
Referência: ti-5b832a176676. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioPRFN5
Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.
A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.
Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
Diretório de participantes e signatáriosReferência: ti-5b832a176676. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioNão houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.
A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.
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Termo
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Aditivo1
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5 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.
Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.
Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.
Conferir no PDF oficialConferir a vigência e os prazos no documento original.
Conferir no PDF oficialConferir no PDF oficial · página 1Cláusula 3º, parágrafo único, do Termo de Transação Individual firmado em 19/08/2021, que autoriza à inclusão na transação de débitos que estavam relacionados com a ação ordinária nº 0013805-87.2011.4.05.8300 ou que se relacionasse diretamente à quando fossem inscritos em DAU; CONSIDERANDO que débitos relacionados na
Conferir no PDF oficial · página 1Cláusula 3º, parágrafo único, do Termo de Transação Individual firmado em 19/08/2021, que autoriza à inclusão na transação de débitos que estavam relacionados com a ação ordinária nº 0013805-87.2011.4.05.8300 ou que se relacionasse diretamente à quando fossem inscritos em DAU; CONSIDERANDO que débitos relacionados na
Conferir no PDF oficial · página 2CLÁUSULA 1º. Ficam incluídas no acordo de transação individual as seguintes CDAS: Não previdencii Tseições Valor Consolidado” | Desconto AOS RSTSTIDESSI | TODO 40225 OGRO RS ISATIRÃS | JOE 40225 00607 RSSISTTO TUE d02SEUOOGEIDE RS TOSDEDE [TOM dO TER UONTADE RSSOE TDT TONE OEA UR] ESSA TONE EOCEENUESN RS OEIRAS | TODO 4022 0OOIISTO RS SDS Eur 40225 00062479 RSESENTOS | Gm SOC ISEEDE RETINA | EU 30722 00650 RS S2077055 TOA Previdenciários. Inscrições Valor Consolidado” | Desconto SIRI RSIASDGTO |…
Conferir no PDF oficial · página 2Cláusula 5º, do Termo de Transação Individual, ou seja, no caso da conta não previdenciária será paga em H parcelas de 0.63% da dívida: 12 parcelas de 0,67% da dívida; 72 parcelas de 0.71%: 12 parcelas de 0,75% do valor di vida: e, por fim, 1 parcela de 6,01% da dívida (a dívida será calculada em março de 2022, Já no caso da conta prevideneiária o pagamento será feito em 17 parcelas de 0.63% da dívida: 12 parcelas
Conferir no PDF oficial · página 3Cláusula 18 do TERMO DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL. Firmam as partes O presente para que produza os efeitos desejados, mantendo-se em vigor os. termos do pacto inicial naquilo que não seja incompatível com o presente aditivo. Recife/PE, 28 de março de 2022, ROBERTA PINHEIRO RAMOS FERNANDO AGUIAR CAVALCANTI FERREIRA, DE OLIVEIRA Prnenradioca da jo Procurador da Fazenda Nacional - Chefe da A | Grao ANA CAROLINA ARAÚJO DESOUZA iii am esa vs Procuradora-Regional da DÍVIDA/PRENS Es —— Quamo COLÉGIO E ROSA…
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Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
5440a8f2a49446c6011b0b2ae91e81feaea39836cc544d5c7654b929bd4fafd4Consultar fonte originalc6bc5b054cecdf9dcecebad6f91847ce3e9ff212a5a803337b7fde1ca1ead433Consultar fonte original