Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

V R Construçoes Ltda

PRFN1

Documentos
1
Páginas indexadas
21
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-59192c6a1ff0
Processo
12221.005555/2024-16
Data indicada no termo
06/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

V R Construçoes Ltda

Referência: ti-59192c6a1ff0. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

21 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbiental
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS em nome do DEVEDOR, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS em nome do DEVEDOR, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação integral dos referidos débitos, observadas as previsões descritas neste instrumento. Parágrafo único. A transação versará sobre as seguintes concessões: T - oferecimento de descontos aos débitos considerados irrecuperáveis ou de difícil r…

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal do DEVEDOR inscrito em Dívida Ativa da União e do FGTS, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO 1, que totalizam R$…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O passivo fiscal do DEVEDOR inscrito em Dívida Ativa da União e do FGTS, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO 1, que totalizam R$ 18.264.808,38, atualizado no mês de JULHO de 2024, assim composto: [ DEMAIS DÉBITOS [ R$ 18.264.808,38 J Parágrafo único. A presente negociação é composta dos seguintes anexos: ANEXOI Débitos que fazem parte desta negociação ANEXO II Plano de Amortização ANEXO III Garantias

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Cláusula 3Em foco: O DEVEDOR aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: 1 - Confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO 1,…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. O DEVEDOR aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: 1 - Confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO 1, renovada a cada pagamento periódico; TI - Renuncia expressamente a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, sobre as quais se fundem ações judiciais, incluídas as coletivas, ou recursos que tenham por objeto os créditos relacionados no ANEXO I; III — Assume o compromisso de manter a regul…

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Cláusula 4Em foco: O DEVEDOR declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade de…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. O DEVEDOR declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores, que são do conhecimento da sua atual gestão. PLANO DE AMORTIZAÇÃO

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Cláusula 5Em foco: O DEVEDOR sc obriga a parcelar e amortizar os débitos relacionados no ANEXO I, conforme plano de amortização disposto no ANEXO II.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. O DEVEDOR sc obriga a parcelar e amortizar os débitos relacionados no ANEXO I, conforme plano de amortização disposto no ANEXO II. $ 1º. Conforme autorizado pelo Art. 8º, I, da Portaria PGFN nº 6.757/2022, a presente transação envolve a concessão de descontos limitados ao máximo de até 61,01% (sessenta e um seis inteiros e um centésimo por cento), vedada a incidência sobre o principal do débito, considerando a capacidade de pagamento do DEVEDOR, vez que as dividas são consideradas d…

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Cláusula 6Em foco: A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6. A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a substitui-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

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Cláusula 7Em foco: Na hipótese de pagamento antecipado da amortização, os juros previstos na cláusula anterior apenas serão computados até a data do referido pagamento.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. Na hipótese de pagamento antecipado da amortização, os juros previstos na cláusula anterior apenas serão computados até a data do referido pagamento. Parágrafo único. Os pagamentos antecipados amortizarão o saldo devedor transacionado em ordem decrescente a partir da última parcela vincenda.

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Referência extraída 8Em foco: cláusula anterior apenas serão computados até a data do referido pagamento.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior apenas serão computados até a data do referido pagamento.

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Cláusula 8Em foco: Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal obtidos no sistema Regularize da PGFN, em conta de parcelamento formalizada para esta transação.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal obtidos no sistema Regularize da PGFN, em conta de parcelamento formalizada para esta transação. GARANTIAS

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Cláusula 9Em foco: Em atenção ao disposto no art. 7º, inciso II, da Portaria PGEN nº 6.757/2022, deverão ser mantidas as garantias, penhoras e gravames eventualmente já formalizados - seja…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. Em atenção ao disposto no art. 7º, inciso II, da Portaria PGEN nº 6.757/2022, deverão ser mantidas as garantias, penhoras e gravames eventualmente já formalizados - seja administrativamente, seja judicialmente - em relação aos créditos enumerados pelo ANEXO 1. Parágrafo único. Qualquer avaliação estabelecida pelo presente instrumento não vincula as execuções fiscais em trâmite, dependendo a alienação dos bens ou a análise de eventuais garantias de avaliação oficial por parte do resp…

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Cláusula 10Em foco: Os DEVEDORES c os INTERVENIENTES, no prazo de 30 (trinta) dias, comprometem-se a requerer, em conjunto e concomitantemente: (i) o apensamento das Execuções Fiscais nº 10137712620244013200 e…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. Os DEVEDORES c os INTERVENIENTES, no prazo de 30 (trinta) dias, comprometem-se a requerer, em conjunto e concomitantemente: (i) o apensamento das Execuções Fiscais nº 10137712620244013200 e 10156991220244013200; e (ii) e a penhora dos imóveis referidos no ANEXO III para formalização da presente garantia nos autos do conjunto processual.

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Cláusula 11Em foco: Os procuradores dos INTERVENIENTES declaram que possuem poderes para DAR EM GARANTIA os imóveis do ANEXO III e reconhecem que em caso de declaração falsa estão sujeitos às infrações penais tipificadas na Lei n.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. Os procuradores dos INTERVENIENTES declaram que possuem poderes para DAR EM GARANTIA os imóveis do ANEXO III e reconhecem que em caso de declaração falsa estão sujeitos às infrações penais tipificadas na Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990 e no art. 299 do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

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Cláusula 12Em foco: O DEVEDOR e os INTERVENINETES obrigam-se, durante a vigência do presente acordo, a manter em dia o pagamento de todos os impostos e taxas federais, estaduais e municipais que incidam ou…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. O DEVEDOR e os INTERVENINETES obrigam-se, durante a vigência do presente acordo, a manter em dia o pagamento de todos os impostos e taxas federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel dado em garantia.

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Cláusula 13Em foco: No caso de desapropriação total ou parcial do imóvel dado em garantia, fica a FAZENDA NACIONAL, pela presente, nomeada e constituída procuradora do(s) respectivo(s) proprietário(s) para…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. No caso de desapropriação total ou parcial do imóvel dado em garantia, fica a FAZENDA NACIONAL, pela presente, nomeada e constituída procuradora do(s) respectivo(s) proprietário(s) para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a na amortização ou liquidação da dívida. Fica ainda a FAZENDA NACIONAL

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Cláusula 14Em foco: Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, compromete-se o DEVEDOR a substituí-lo no prazo de 30 (trinta) dias da…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, compromete-se o DEVEDOR a substituí-lo no prazo de 30 (trinta) dias da notificação, sob pena de rescisão do presente acordo de transação. Parágrafo único. Considera-se redução significativa a que retirar mais de 20% do valor do bem. Ocorrendo deterioração inferior ao percentual previsto ou desvalorização do bem, comprometem-se o DEVEDOR a reforçar a garantia com outr…

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Cláusula 15Em foco: No caso de opção pela venda dos imóveis discriminados no ANEXO III, o produto da alienação será utilizado para quitação do plano de pagamentos, obedecidos os seguintes requisitos: 1-…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. No caso de opção pela venda dos imóveis discriminados no ANEXO III, o produto da alienação será utilizado para quitação do plano de pagamentos, obedecidos os seguintes requisitos: 1- Utilizar integralmente o produto da alienação para quitação do plano de pagamentos, até o limite do saldo devedor da transação; II - Dar prévia ciência à Fazenda Nacional nos 30 dias anteriores à formalização do contrato de compra e venda; HI - Em caso de alienação por valor inferior à avaliação constan…

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Cláusula 16Em foco: Durante o período de vigência da transação, a FAZENDA NACIONAL não se oporá à suspensão processual das execuções fiscais relacionadas aos…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. Durante o período de vigência da transação, a FAZENDA NACIONAL não se oporá à suspensão processual das execuções fiscais relacionadas aos débitos

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Cláusula 17Em foco: O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO Ie renuncia a quaisquer…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO Ie renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo e/ou recurso com resolução de mérito, nos termos da alínea "c" do inciso HI do caput do art. 487 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Códi…

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Cláusula 18Em foco: As inscrições arroladas no ANEXO I não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do DEVEDOR, desde que cumpridos os requisitos previstos nos…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. As inscrições arroladas no ANEXO I não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do DEVEDOR, desde que cumpridos os requisitos previstos nos artigos 205 e 206 do CTN e todos os compromissos, as condições e as obrigações acordadas nesta transação. $1º. Nos casos previstos na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, na Portaria PGFN nº 486/2011 e/ou nas hipóteses de descumprimento ou cumprimento irregular das cláusul…

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Cláusula 19Em foco: Implicará rescisão da transação, com a exigibilidade imediata da totalidade dos débitos confessados e imediata execução da garantia: EA falta de pagamento de 3 (três) amortizações mensais,…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 19. Implicará rescisão da transação, com a exigibilidade imediata da totalidade dos débitos confessados e imediata execução da garantia: EA falta de pagamento de 3 (três) amortizações mensais, consecutivas ou não, bem como a falta de pagamento de 1 (uma) amortização, estando pagas todas as demais.

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Valores e percentuais citados12 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 18.264.808,38
  • R$ 7.576.186,37
  • R$.626.990,03
  • R$ 52.199,92
  • R$ 52.249,17
  • 61,01%
  • 1%
  • 20%
  • 58,52%
  • 828%
  • 0.69%
  • 0,69%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 30 dias
  • 2 anos
  • 12 ANO
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T17:05:30.110Z
Tamanho da captura
8.331.439 bytes
SHA2565f6c713ec049b606e9df13a655474fa5654f823bd6090554c977fa03384aa36aConsultar fonte original