Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Sarantopoulos Hotéis e Imóveis Ltda · Black Stream Hotel S/a · Buffet Black Tie Ltda

PRFN3

Documentos
1
Páginas indexadas
18
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-51cb258cce57
Processo
13032.787933/2021-12
Data indicada no termo
03/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Sarantopoulos Hotéis e Imóveis Ltda

Referência: ti-51cb258cce57. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Black Stream Hotel S/a

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Identificação no catálogo

Buffet Black Tie Ltda

Referência: ti-51cb258cce57. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

18 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

12 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoInvestimentoSocial
Cláusula 31Em foco: 3.4. A formalização do presente acordo implica manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 31. 3.4. A formalização do presente acordo implica manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente ou nas ações de execução fiscal ou em qualquer outra ação judicial, ressalvada a possibilidade de substituição da penhora do imóvel nº 4,644 por tantas outras penhoras decorrentes das unidades de apartamentos individualizadas naquele imóvel, bem como das penhoras que venham a recair sobre áreas c…

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Cláusula 3Em foco: 3 e o desmembramento das unidades de apartamentos do imóvel da Rua General Osório, nº 850, em matrículas individuais e autônomas, as Requerentes deverão alienar referidas unidades autônomas…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.3 e o desmembramento das unidades de apartamentos do imóvel da Rua General Osório, nº 850, em matrículas individuais e autônomas, as Requerentes deverão alienar referidas unidades autônomas mediante prévia anuência da Fazenda Nacional. 4.2. A alienação dos imóveis listados na

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Cláusula 3Em foco: 3 e o desmembramento das unidades de apartamentos do imóvel da Rua General Osório, nº 850, em matrículas individuais e autônomas, as Requerentes deverão alienar referidas unidades autônomas…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.3 e o desmembramento das unidades de apartamentos do imóvel da Rua General Osório, nº 850, em matrículas individuais e autônomas, as Requerentes deverão alienar referidas unidades autônomas mediante prévia anuência da Fazenda Nacional. 4.2. A alienação dos imóveis listados na

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Referência extraída 4Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior não exime as

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Cláusula 3Em foco: 3 e o desmembramento das unidades de apartamentos do imóvel da Rua General Osório, nº 850, em matrículas individuais e autônomas, as Requerentes deverão alienar referidas unidades autônomas…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.3 e o desmembramento das unidades de apartamentos do imóvel da Rua General Osório, nº 850, em matrículas individuais e autônomas, as Requerentes deverão alienar referidas unidades autônomas mediante prévia anuência da Fazenda Nacional. 4.2. A alienação dos imóveis listados na

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Referência extraída 6Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Cláusula 7Em foco: 1.1), promover o desmembramento da matrícula nº 4.644 em tantas matrículas quantas forem as unidades de apartamento.Trecho da página 16ExpandirRecolher

cláusula 7.1.1), promover o desmembramento da matrícula nº 4.644 em tantas matrículas quantas forem as unidades de apartamento. 1.4. As penhoras registradas na matrícula nº 4.644 deverão continuar gravando o seu remanescente, bem como deverão ser transportadas para as novas matrículas, Preservando-se toda a extensão da garantia do crédito tributário. 1.5. As alienações de que trata o item 1.2 acima observarão o regime da alienação por iniciativa particular nos termos do artigo 880 da Lei nº 13.1…

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Cláusula 1Em foco: ,5 do anexo termo de Negócio Jurídico Processual, será livre de qualquer ônus para o adquirente e ficará condicionada à inclusão da Fazenda Nacional como interveniente anuente do contrato…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 1,5 do anexo termo de Negócio Jurídico Processual, será livre de qualquer ônus para o adquirente e ficará condicionada à inclusão da Fazenda Nacional como interveniente anuente do contrato de compra e venda, e o valor arrecadado será integralmente destinado à quitação das parcelas vincendas da presente transação. 4.3. — Acorda-se que a receita proveniente da alienação das primeiras 15 (quinze) unidades de apartamento deverá ser rateada por igual entre a Fazenda Nacional e a proprietária…

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Cláusula 1Em foco: ,5 do anexo termo de Negócio Jurídico Processual, será livre de qualquer ônus para o adquirente e ficará condicionada à inclusão da Fazenda Nacional como interveniente anuente do contrato…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 1,5 do anexo termo de Negócio Jurídico Processual, será livre de qualquer ônus para o adquirente e ficará condicionada à inclusão da Fazenda Nacional como interveniente anuente do contrato de compra e venda, e o valor arrecadado será integralmente destinado à quitação das parcelas vincendas da presente transação. 4.3. — Acorda-se que a receita proveniente da alienação das primeiras 15 (quinze) unidades de apartamento deverá ser rateada por igual entre a Fazenda Nacional e a proprietária…

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Cláusula 1Em foco: ,5 do anexo termo de Negócio Jurídico Processual, será livre de qualquer ônus para o adquirente e ficará condicionada à inclusão da Fazenda Nacional como interveniente anuente do contrato…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 1,5 do anexo termo de Negócio Jurídico Processual, será livre de qualquer ônus para o adquirente e ficará condicionada à inclusão da Fazenda Nacional como interveniente anuente do contrato de compra e venda, e o valor arrecadado será integralmente destinado à quitação das parcelas vincendas da presente transação. 4.3. — Acorda-se que a receita proveniente da alienação das primeiras 15 (quinze) unidades de apartamento deverá ser rateada por igual entre a Fazenda Nacional e a proprietária…

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Cláusula 1Em foco: ,5 do anexo termo de Negócio Jurídico Processual, será livre de qualquer ônus para o adquirente e ficará condicionada à inclusão da Fazenda Nacional como interveniente anuente do contrato…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 1,5 do anexo termo de Negócio Jurídico Processual, será livre de qualquer ônus para o adquirente e ficará condicionada à inclusão da Fazenda Nacional como interveniente anuente do contrato de compra e venda, e o valor arrecadado será integralmente destinado à quitação das parcelas vincendas da presente transação. 4.3. — Acorda-se que a receita proveniente da alienação das primeiras 15 (quinze) unidades de apartamento deverá ser rateada por igual entre a Fazenda Nacional e a proprietária…

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Cláusula 1Em foco: ,5 do anexo termo de Negócio Jurídico Processual, será livre de qualquer ônus para o adquirente e ficará condicionada à inclusão da Fazenda Nacional como interveniente anuente do contrato…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 1,5 do anexo termo de Negócio Jurídico Processual, será livre de qualquer ônus para o adquirente e ficará condicionada à inclusão da Fazenda Nacional como interveniente anuente do contrato de compra e venda, e o valor arrecadado será integralmente destinado à quitação das parcelas vincendas da presente transação. 4.3. — Acorda-se que a receita proveniente da alienação das primeiras 15 (quinze) unidades de apartamento deverá ser rateada por igual entre a Fazenda Nacional e a proprietária…

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Valores e percentuais citados19 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 18.120.229,46
  • R$3.823.266,80
  • R$2.555.445,70
  • R$6.378.742,50
  • R$955,82
  • R$11.469,80
  • R$3.811.797,00
  • R$1.274,42
  • R$15.293,06
  • R$3.737.243,30
  • R$1.593,02
  • R$19.116,33
  • 70%
  • 1%
  • 0,3%
  • 0,4%
  • 0,5%
  • 98,8%
  • 100,00%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T17:11:59.453Z
Tamanho da captura
10.103.390 bytes
SHA256687a304f39fdbd5b506f039d1e4696a834a5d5bfe2a805a3e49df9f0386add3eConsultar fonte original