Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Cotramol Cooperativa dos Transportadores de Carga do Meio Oeste Catarinense

PRFN4

Documentos
2
Páginas indexadas
9
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-498a2a0c539c
Processo
10145.001422/2024-97
Data indicada no termo
07/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Cotramol Cooperativa dos Transportadores de Carga do Meio Oeste Catarinense

Referência: ti-498a2a0c539c. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN3 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

7 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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Documento 02

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

19 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbiental
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União em face da DEVEDORA, relacionados no Anexo |, cujo montante totaliza, na presente data,…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União em face da DEVEDORA, relacionados no Anexo |, cujo montante totaliza, na presente data, R$ 51.506.438,21 (cinquenta e um milhões, quinhentos e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos).

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Cláusula 2Em foco: A DEVEDORA aceita as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assume as seguintes obrigações: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. A DEVEDORA aceita as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assume as seguintes obrigações: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; 11 não utilizar atransação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a livre con…

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Cláusula 3Em foco: A DEVEDORA reconhece e confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. A DEVEDORA reconhece e confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente a presente transação, a cada pagamento efetuado. DAS OBRIGAÇÕES DA FAZENDA NACIONAL

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Cláusula 4Em foco: À Fazenda Nacional se obriga a: 1. presumir a boa-fé da DEVEDORA em relação às declarações prestadas para celebração do acordo; 1.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. À Fazenda Nacional se obriga a: 1. presumir a boa-fé da DEVEDORA em relação às declarações prestadas para celebração do acordo; 1. notificar a devedora se verificada hipótese de rescisão da transação; MI. tornar pública a transação, bem como as respectivas obrigações, exigências e concessões, ressalvadas as informações protegidas por sigilo. DO PLANO DE PAGAMENTO

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Cláusula 5Em foco: Considerando: (a) a situação econômica da DEVEDORA, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. Considerando: (a) a situação econômica da DEVEDORA, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da Administração Pública; (b) e a perspectiva de resolução de litígios, serão concedidas as seguintes condições para adimplemento da dívida transacionada: $ 1º. Sobre o valor de cada uma das inscrições indicadas no Anexo | será aplicado o desconto efetivo de 42,81%, e o saldo restante será objeto de pla…

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Cláusula 6Em foco: A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré-executividade, que tenham por objeto os débitos…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré-executividade, que tenham por objeto os débitos relacionados no anexo |, e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundam as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso Ill do caput do art. 487 do Códig…

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Cláusula 7Em foco: Caberá à DEVEDORA o peticionamento nos processos judiciais de que cuidam esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária, no prazo de até 90 (noventa) dias da data de assinatura do presente termo.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. Caberá à DEVEDORA o peticionamento nos processos judiciais de que cuidam esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária, no prazo de até 90 (noventa) dias da data de assinatura do presente termo. DAS GARANTIAS

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Cláusula 8Em foco: Em garantia da integralidade do débito aqui negociado a DEVEDORA oferece os imóveis de matrículas nº.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Em garantia da integralidade do débito aqui negociado a DEVEDORA oferece os imóveis de matrículas nº. 11.172, nº. 22.497 e nº. 24.491, todos perante o CRI de 1º Ofício de Imóveis da Comarca de Joaçaba/SC, já penhorados nos autos da Execução Fiscal nº 5028176-48.2021.4.04.7200/SC. $1º No caso de desapropriação total ou parcial de quaisquer bens ou direitos, fica a UNIÃO, pelo presente, nomeada e constituída procuradora do respectivo proprietário com cláusula em causa própria com pode…

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Referência extraída 9Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula em causa

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Cláusula 9Em foco: A formalização do presente acordo implica a manutenção automática dos gravames decorrentes de penhoras, arrolamentos de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. A formalização do presente acordo implica a manutenção automática dos gravames decorrentes de penhoras, arrolamentos de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente ou nas ações de execução fiscal ou em qualquer ação judicial. $1º Para abatimento do saldo devedor da última prestação da conta de negociação dos débitos previdenciários (prestação 60), fica autorizada a DEVEDORA a solicitar, nos autos da Execução Fiscal nº 5028176-48.2021.4.04.7200/SC, a…

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Cláusula 5Em foco: Considerando: (a) a situação econômica da DEVEDORA, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. Considerando: (a) a situação econômica da DEVEDORA, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da Administração Pública; (b) e a perspectiva de resolução de litígios, serão concedidas as seguintes condições para adimplemento da dívida transacionada: $ 1º. Sobre o valor de cada uma das inscrições indicadas no Anexo | será aplicado o desconto efetivo de 42,81%, e o saldo restante será objeto de pla…

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Cláusula 10Em foco: Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: | - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas ou alteradas; 11 - a falta de pagamento de 1 (uma)…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: | - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas ou alteradas; 11 - a falta de pagamento de 1 (uma) ou 02 (duas) parcelas, estando quitadas todas as demais; Il - a constatação, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial do sujeito passivo como forma de fraudar o cumprimento dos acordo…

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Cláusula 11Em foco: A DEVEDORA poderá impugnar o ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da respectiva notificação, sempre pelo portal REGULARIZE.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. A DEVEDORA poderá impugnar o ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da respectiva notificação, sempre pelo portal REGULARIZE. $1º. A impugnação deverá ser apresentada pela plataforma REGULARIZE e deverá trazer todos os elementos que infirmem as hipóteses de rescisão. 82º. A impugnação será apreciada por um Procurador integrante da equipe regional de transação individual, ou setor que lhe faça às vezes, conforme regras de distribuição interna. 83º. A DEVE…

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Cláusula 12Em foco: As inscrições incluídas no plano de amortização da dívida contemplado pela presente transação tributária não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. As inscrições incluídas no plano de amortização da dívida contemplado pela presente transação tributária não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor da DEVEDORA, conforme art. 206 da Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), desde que regulares (em dia) os pagamentos das parcelas. DISPOSIÇÕES FINAIS

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Cláusula 13Em foco: A DEVEDORA se obriga a apresentar sua situação econômico-financeira, por meio de demonstrações de resultados, por meio do balanço contábil apurado, sempre que a PGFN reputar oportuno, por…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. A DEVEDORA se obriga a apresentar sua situação econômico-financeira, por meio de demonstrações de resultados, por meio do balanço contábil apurado, sempre que a PGFN reputar oportuno, por meio de documentos e informações complementares com a demonstração do resultado do exercício.

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Cláusula 14Em foco: A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pela DEVEDORA, nem mesmo o cumprimento.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pela DEVEDORA, nem mesmo o cumprimento. das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.

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Cláusula 15Em foco: Caberá à DEVEDORA o adimplemento dos emolumentos decorrentes de eventual e anterior protesto cartorário (extrajudicial) das inscrições abrangidas pela presente transação, junto ao respectivo Tabelionato de Títulos.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. Caberá à DEVEDORA o adimplemento dos emolumentos decorrentes de eventual e anterior protesto cartorário (extrajudicial) das inscrições abrangidas pela presente transação, junto ao respectivo Tabelionato de Títulos.

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Cláusula 16Em foco: Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas. PARÁGRAFO ÚNICO. Na hipótese de a presente transação ser declarada parcialmente nula, em âmbito judicial ou administrativo, a parte não nula será preservada em todos os seus efeitos.

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Cláusula 17Em foco: A presente transação e a interpretação das suas cláusulas não podem implicar redução do montante dos créditos inscritos, indicados no anexo |, em percentual maior do que o previsto neste…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. A presente transação e a interpretação das suas cláusulas não podem implicar redução do montante dos créditos inscritos, indicados no anexo |, em percentual maior do que o previsto neste termo, ou renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário. Firmam as partes o presente para que produza os efeitos desejados.

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Valores e percentuais citados8 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 51.506.438,21
  • R$ 3.000.000,00
  • R$ 1.234.634,14
  • 42,81%
  • 1%
  • 25%
  • 50%
  • 5%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher

Documento 2 · Sumário

DescontoGarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados6 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 52.417.034,87
  • R$ 17.821.913,44
  • R$ 34.595.121,43
  • R$ 29.709.975,35
  • R$ 10.101.460,53
  • R$ 19.608.514,82

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T18:16:51.882Z
Tamanho da captura
905.464 bytes
SHA25627f56e24906b677c466580cfb832f230a15823be1ef1ec4d80c4a2937c3444b7Consultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T18:16:50.974Z
Tamanho da captura
161.879 bytes
SHA25636d4629e1f2c07bc479522718f494dc7e2f3eb7e4ac527fce7968a3ddedcfca5Consultar fonte original