Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

D Albieri e Cia Ltda

PRFN1

Documentos
1
Páginas indexadas
20
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-49891c6a8d1f
Processo
10196.100247/2023-33
Data indicada no termo
07/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

D Albieri e Cia Ltda

Referência: ti-49891c6a8d1f. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN3 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo

20 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União (“NÃO PREVIDENCIÁRIOS” e “PREVIDENCIÁRIOS”) em nome do DEVEDOR, de forma a equilibrar os seus…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União (“NÃO PREVIDENCIÁRIOS” e “PREVIDENCIÁRIOS”) em nome do DEVEDOR, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação integral dos referidos débitos, observadas as previsões descritas neste instrumento. Parágrafo único. A transação versará sobre as seguintes concessões: I- Oferecimento de descontos; II - Parcelamento; II…

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal do DEVEDOR inscrito em dívida ativa, objeto desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO 1, que totalizam R$ 105.016.355,77,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2. O passivo fiscal do DEVEDOR inscrito em dívida ativa, objeto desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO 1, que totalizam R$ 105.016.355,77, atualizado no mês de julho de 2023, assim composto: (DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS R$ 77.324.356,30 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS R$ 27.691.999,47 Parágrafo único. A presente negociação é composta dos seguintes anexos: ANEXO I Débitos envolvidos com indicação das respectivas execuções fiscais e os juízos de trami…

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Cláusula 3Em foco: O DEVEDOR aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I- confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO 1,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. O DEVEDOR aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I- confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO 1, renovada a cada pagamento periódico;

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Cláusula 4Em foco: O DEVEDOR declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico- fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiu informações quanto à propriedade de…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4. O DEVEDOR declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico- fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiu informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores, que são do conhecimento da sua atual gestão. PLANO DE AMORTIZAÇÃO

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Cláusula 5Em foco: O DEVEDOR se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO 1, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe de R$ 105.016.355,77, atualizado no mês de julho de 2023.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. O DEVEDOR se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO 1, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe de R$ 105.016.355,77, atualizado no mês de julho de 2023. $1º. Conforme autorizado pelo art. 8º, 1, c/c art. 15,1, III, da Portaria PGFN nº 6.757/2022, a presente transação envolve a concessão de descontos limitados ao máximo de até 26,58%, vedada a incidência sobre o principal do débito, uma vez que as dívidas são consideradas de difícil recuperação pela PGFN em raz…

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Cláusula 6Em foco: A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a substituí-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. $ 1º. Na hipótese de pagamento antecipado, os juros previstos na cláusula anterior…

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Referência extraída 7Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior serão

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Cláusula 7Em foco: A título de garantia, o DEVEDOR apresenta contrato(s) firmado(s) com seu(s) tomador(res) de serviço, conforme ANEXO II, o(s) qual(is) será(ão) ofertado(s) à penhora nas execuções fiscais…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. A título de garantia, o DEVEDOR apresenta contrato(s) firmado(s) com seu(s) tomador(res) de serviço, conforme ANEXO II, o(s) qual(is) será(ão) ofertado(s) à penhora nas execuções fiscais 0000245-41.2013.4.01.3508, 0000246-26.2013.4.01.3508, 0001823-97.2017.4.01.3508, 0001302-21.2018.4.01.3508, 0000596-04.2019.4.01.3508, | 1000216-27.2020.4.01.3508, 1002497- 19.2021.4.01.3508, 1003784-80.2022.4.01.3508 e 1002496-63.2023.4.01.3508. Parágrafo único. Na proporção em que for amortizada a…

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Cláusula 8Em foco: É obrigação do DEVEDOR, em até 30 (trinta) dias da celebração do presente termo, providenciar o oferecimento dos créditos decorrentes dos contratos listados à penhora nas Execuções Fiscais…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. É obrigação do DEVEDOR, em até 30 (trinta) dias da celebração do presente termo, providenciar o oferecimento dos créditos decorrentes dos contratos listados à penhora nas Execuções Fiscais correspondentes, sob pena de indeferimento da Transação Individual.

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Cláusula 9Em foco: Conforme o contrato de prestação de serviço indicado à penhora for chegando ao seu termo, o DEVEDOR se compromete a oferecer, com o interregno mínimo de 90 (noventa) dias antes da data de…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. Conforme o contrato de prestação de serviço indicado à penhora for chegando ao seu termo, o DEVEDOR se compromete a oferecer, com o interregno mínimo de 90 (noventa) dias antes da data de vencimento, novos contratos à penhora, a fim de promover a manutenção da garantia durante todo o período da transação, sob pena de rescisão do acordo. Parágrafo único. Caso seja notificado sobre o interesse dos seus tomadores de serviço em rescindir o(s) contrato(s) de prestação de serviço que serv…

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Cláusula 10Em foco: A rescisão da presente transação, independentemente da causa, autorizará a União a executar as garantias nas execuções fiscais, hipótese em que os pagamentos do(s) contrato(s) em referência…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º. A rescisão da presente transação, independentemente da causa, autorizará a União a executar as garantias nas execuções fiscais, hipótese em que os pagamentos do(s) contrato(s) em referência serão objeto de depósito judicial nos autos das execuções fiscais destacadas no presente termo.

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Cláusula 11Em foco: Em atenção ao disposto no art. 45 da Portaria PGEN nº 6.757/2022, deverão ser mantidos os gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11º. Em atenção ao disposto no art. 45 da Portaria PGEN nº 6.757/2022, deverão ser mantidos os gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente ou nas ações de execução fiscal ou em qualquer outra ação judicial. PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS CLÁUSULA 12%. O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO I…

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Referência extraída 13Em foco: %. O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 12%. O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos

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Cláusula 13Em foco: As inscrições arroladas no ANEXO I não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do DEVEDOR, desde que cumpridos os requisitos previstos nos…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13º. As inscrições arroladas no ANEXO I não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do DEVEDOR, desde que cumpridos os requisitos previstos nos artigos 205 e 206 do CTN e todos os compromissos, as condições e as obrigações acordadas nesta transação. $1º. Nos casos previstos na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, na Portaria PGFN nº 486/2011 e/ou nas hipóteses de descumprimento ou cumprimento irregular das cláusu…

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Cláusula 14Em foco: Implicará rescisão da transação, com a exigibilidade imediata da totalidade dos débitos confessados e imediata execução da garantia: IL A falta de pagamento de 3 (três) amortizações…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14º. Implicará rescisão da transação, com a exigibilidade imediata da totalidade dos débitos confessados e imediata execução da garantia: IL A falta de pagamento de 3 (três) amortizações mensais, consecutivas ou não, bem como a falta de pagamento de 1 (uma) amortização, estando pagas todas as demais; II - a constatação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de divergências nas informações cadastrais, patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo sujeito passivos e consideradas…

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Cláusula 15Em foco: O DEVEDOR será previamente notificado sobre a incidência de alguma das hipóteses de rescisão da Transação.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15º. O DEVEDOR será previamente notificado sobre a incidência de alguma das hipóteses de rescisão da Transação. $ 1º. O DEVEDOR terá conhecimento das razões determinantes da rescisão e poderá regularizar o vício ou apresentar impugnação, ambos no prazo de 30 (trinta) dias, preservado em todos os seus termos a transação durante esse período. $ 2º. A impugnação deverá ser apresentada exclusivamente pela plataforma REGULARIZE da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e deverá trazer todos…

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Cláusula 16Em foco: A rescisão da transação implicará o afastamento dos benefícios concedidos e a cobrança integral das dívidas, deduzidos os valores pagos, bem como autorizará a retomada do do curso da…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16º. A rescisão da transação implicará o afastamento dos benefícios concedidos e a cobrança integral das dívidas, deduzidos os valores pagos, bem como autorizará a retomada do do curso da cobrança dos créditos, com execução das garantias prestadas e prática dos demais atos executórios do crédito, judiciais ou extrajudiciais.

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Cláusula 17Em foco: Rescindida esta transação, é vedada a formalização de nova transação pelo DEVEDOR, em qualquer modalidade, ainda que relativa a débitos distintos, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados da data da rescisão.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17º. Rescindida esta transação, é vedada a formalização de nova transação pelo DEVEDOR, em qualquer modalidade, ainda que relativa a débitos distintos, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados da data da rescisão. DISPOSIÇÕES FINAIS

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Cláusula 18Em foco: A presente transação terá prazo de vigência de até 120 (cento e vinte) meses.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18º. A presente transação terá prazo de vigência de até 120 (cento e vinte) meses.

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Cláusula 19Em foco: , Antes da sua assinatura, todos os termos e condições desta transação podem ser alterados unilateralmente pela União, não gerando ou representando direito adquirido ou expectativa de direito para o DEVEDOR.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 19º, Antes da sua assinatura, todos os termos e condições desta transação podem ser alterados unilateralmente pela União, não gerando ou representando direito adquirido ou expectativa de direito para o DEVEDOR.

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Valores e percentuais citados30 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 105.016.355,77
  • R$ 77.324.356,30
  • R$ 27.691.999,47
  • R$ 76.477.492,58
  • R$ 27.494.731,31
  • R$ 7.324.356,60
  • R$ 56.774.099,27
  • R$ 20.332.381,70
  • R$ 105.016.356,07
  • R$ 77.106.480,97
  • R$ 244.128,63
  • R$ 2.929.543,52
  • R$ 283.870,50
  • R$ 3.406.445,96
  • R$ 340.644,60
  • R$ 4.087.735,15
  • 26,58%
  • 1%
  • 12%
  • 0.43%
  • 0,50%
  • 0,60%
  • 0,75%
  • 0,90%
  • 1,03%
  • 1,07%
  • 0,43%
  • 0,80%
  • 1,35%
  • 2.87%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
  • 120 meses
  • 60 meses
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T17:02:47.375Z
Tamanho da captura
5.959.493 bytes
SHA256e6c4e459e7caf98f5e58ebbd466921061906bde3b4569770c5e04e914a16c8b1Consultar fonte original