Marbrasa Marmores e Granitos do Brasil S.a
Referência: ti-39e1eb6b599b. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioPRFN2
Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.
A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.
Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
Diretório de participantes e signatáriosReferência: ti-39e1eb6b599b. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioProcuradora da Fazenda Nacional
Documento 1 · página 9
Conferir assinatura · página 9Procurador(a) da Fazenda Nacional
Documento 1 · página 10
Conferir assinatura · página 10A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.
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Termo
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Aditivo1
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2 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.
Conferir no PDF oficial · página 7cláusula 9.5. 6.6. Todas as comprovações exigidas por este termo de transação deverão ser cumpridas pelas PARTES através da apresentação de requerimento administrativo via SICAR, com expressa menção ao processo SEI nº 11557.101088/2021-49. 6.7. A formalização desta transação não impede que as inscrições em Dívida Ativa da União listadas no Anexo sejam objeto de futura e eventual compensação de ofício, nos termos do art. 89 e seguintes da IN REB nº 1.717/20, hipótese em que deverá ser efetuada a…
Conferir no PDF oficial · página 9cláusula 4 vinculadas ao(s) processo(s) no(s) qual(is) oferecidas. 9.6. Visando atender aos princípios da eficiência e da cooperação entre as PARTES, a interlocução entre elas poderá ser efetivada pela troca de e-mails entre seus Procuradores e Representantes Legais da PROPONENTE e, eventualmente, dos GARANTIDORES, com confirmação de recebimento, cabendo a estas igualmente a comunicação acerca de eventual substituição de seus Representantes. 9.6.1. Não havendo a confirmação de leitura a que se r…
Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.
Conferir no PDF oficialNenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.
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Conferir no PDF oficialConferir a vigência e os prazos no documento original.
Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
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São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
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