Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

J Brasilia Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Editora Jornal de Brasília Ltda · Jornal de Brasília Comunicação Ltda · Imperial Gold Participações Imobiliárias Ltda · Agência de Notícias Brasília Express Ltda · Clicabrasilia Notícias Digitais Ltda · Highline Comunicacao Ltda

PRFN1

Documentos
1
Páginas indexadas
17
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-364d9ff871e3
Processo
10297.101007/2022-37
Data indicada no termo
12/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
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J Brasilia Empreendimentos Imobiliarios Ltda

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Editora Jornal de Brasília Ltda

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Jornal de Brasília Comunicação Ltda

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Imperial Gold Participações Imobiliárias Ltda

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Agência de Notícias Brasília Express Ltda

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Clicabrasilia Notícias Digitais Ltda

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Highline Comunicacao Ltda

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

17 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbientalESG
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em dívida ativa da União em nome do DEVEDOR, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1ª. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em dívida ativa da União em nome do DEVEDOR, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação integral dos referidos débitos, observadas as previsões descritas neste instrumento. Parágrafo único. A transação versará sobre: I - oferecimento de descontos e a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da C…

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal do devedor inscrito em dívida ativa da União, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO I, que totalizam R$ 45.597.524,72…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2ª. O passivo fiscal do devedor inscrito em dívida ativa da União, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO I, que totalizam R$ 45.597.524,72 (Quarenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), atualizado no mês de Outubro de 2023, assim composto: DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS R$ 16.046.223,91 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS R$ 29.551.300,81

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Cláusula 3Em foco: O DEVEDOR aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I- confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO I,…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3ª. O DEVEDOR aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I- confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO I, renovada a cada pagamento periódico; II- renuncia expressamente a quaisquer alegações de direito e questionamentos, pelas vias administrativas e judicial, dos débitos relacionados no ANEXO I; III- assume o compromisso de manter a regularidade das obrigações de FGTS e tributárias federais correntes,…

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Cláusula 4Em foco: O DEVEDOR declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade de…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4ª. O DEVEDOR declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores, que são do conhecimento da sua atual gestão. EXCLUSÃO DA ANUENTE

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Cláusula 5Em foco: A FAZENDA NACIONAL tendo em vista a maximização das garantias relacionadas ao cumprimento do acordo e visando a redução da litigiosidade pelo encerramento da discussão judicial, concorda em…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5ª. A FAZENDA NACIONAL tendo em vista a maximização das garantias relacionadas ao cumprimento do acordo e visando a redução da litigiosidade pelo encerramento da discussão judicial, concorda em excluir a GRAFLOG - SERVICOS DIGITAIS LTDA, ora ANUENTE, do grupo econômico, ora DEVEDOR, nos termos do art. 54, § 4º, da Portaria 6757/2022. 1 IDPJ`s nº 1065989-52.2020.4.01.3400, 1065630-05.2020.4.01.3400 e 1065686-38.2020.4.01.3400.

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Cláusula 6Em foco: O DEVEDOR se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO I, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe R$ 45.597.524,72 (Quarenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e sete…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6ª. O DEVEDOR se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO I, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe R$ 45.597.524,72 (Quarenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), atualizado no mês de Outubro de 2023, assim composto: DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS R$ 16.046.223,91 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS R$ 29.551.300,81 Parágrafo 1º. Conforme autorizado pela PGFN em despacho proferido no requerimento nº 20220…

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Cláusula 7Em foco: Os valores da dívida a ser transacionada, com desconto, e das parcelas base das modalidades de amortização são estimados, uma vez ser vedada a incidência de desconto sobre o principal do débito.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. Os valores da dívida a ser transacionada, com desconto, e das parcelas base das modalidades de amortização são estimados, uma vez ser vedada a incidência de desconto sobre o principal do débito. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PREJUÍZO FISCAL E BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO 2 Valores sujeitos a variação quando da inserção do plano no sistema de controle (valores extraídos para fins de simulação e aprovação do termo. Fonte: Sistemas Analytics extraçã…

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Cláusula 8Em foco: A cobrança do saldo liquidado com uso de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL aprovados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ficará suspensa…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. A cobrança do saldo liquidado com uso de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL aprovados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ficará suspensa até a confirmação dos créditos utilizados, mantendo-se as garantias eventualmente existentes. Parágrafo 1º. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos nesta Portaria, com base nas informações fiscais a serem prestadas pela Secr…

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Cláusula 9Em foco: O DEVEDOR e seus representantes legais declaram, sob as penas da lei, que os montantes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL constantes no relatório apresentado e…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9ª. O DEVEDOR e seus representantes legais declaram, sob as penas da lei, que os montantes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL constantes no relatório apresentado e acostado no processo SEI, foram apurados até 31/12/2021, existem, estão regularmente escriturados e declarados à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e estão disponíveis para utilização no presente acordo de transação individual. Parágrafo 1º. O DEVEDOR compromete-se, até a liquidação integra…

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Cláusula 10Em foco: O DEVEDOR e seus diretores declaram, sob as penas da lei, não possuir outros créditos líquidos e certos em desfavor da União, reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado, ou…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º. O DEVEDOR e seus diretores declaram, sob as penas da lei, não possuir outros créditos líquidos e certos em desfavor da União, reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado, ou precatórios federais expedidos em seu favor. CORREÇÃO DOS DÉBITOS E PAGAMENTO

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Cláusula 11Em foco: A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a substituí-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

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Cláusula 12Em foco: Na hipótese de pagamento antecipado, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. Na hipótese de pagamento antecipado, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento. Parágrafo 1º. Os pagamentos antecipados e/ou avulsos amortizarão o saldo devedor

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Cláusula 16Em foco: No prazo de 60 dias da assinatura do presente instrumento, o DEVEDOR nomeará à penhora os imóveis listados na cláusula anterior nas execuções fiscais 0048925- 85.2016.4.01.3400 (19ª SJDF),…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. No prazo de 60 dias da assinatura do presente instrumento, o DEVEDOR nomeará à penhora os imóveis listados na cláusula anterior nas execuções fiscais 0048925- 85.2016.4.01.3400 (19ª SJDF), 1063231-03.2020.4.01.3400 (18ª SJDF) e 0016335- 84.2018.4.01.3400 (11ª SJDF), requerendo a lavratura do termo de penhora, devendo apresentar à FAZENDA NACIONAL cópia das matrículas atualizadas após a averbação da constrição. Parágrafo único. A extinção das execuções fiscais referidas no caput, por…

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Referência extraída 14Em foco: cláusula anterior nas execuções fiscais…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior nas execuções fiscais 0048925-

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Cláusula 17Em foco: Em relação ao terreno de , registrado na Matrícula , é facultado ao DEVEDOR a sua alienação por iniciativa particular, nos termos do art.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. Em relação ao terreno de , registrado na Matrícula , é facultado ao DEVEDOR a sua alienação por iniciativa particular, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil, no prazo de 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste acordo, visando, exclusivamente, à amortização do saldo devedor da transação, observando o previsto na

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Cláusula 22Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 9ExpandirRecolher
Cláusula 18Em foco: Os proprietários dos imóveis declaram que os bens oferecidos se encontram livres e desimpedidos de ônus, penhora e quaisquer dívidas propter rem que possam ferir a preferência creditícia da União, na forma do art.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. Os proprietários dos imóveis declaram que os bens oferecidos se encontram livres e desimpedidos de ônus, penhora e quaisquer dívidas propter rem que possam ferir a preferência creditícia da União, na forma do art. 186 do CTN, bem como admitem a penhora dos bens, independentemente da ordem de preferência disposta no art. 655 do CPC e no art. 11 da Lei nº 6.830/80, sem que a formalização do gravame represente autorização para a discussão judicial dos créditos consolidados neste pacto.…

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Cláusula 19Em foco: No caso de desapropriação total ou parcial do imóvel dado em garantia, fica a FAZENDA NACIONAL, pela presente, nomeada e constituída procuradora do(s) respectivo(s) proprietário(s) para…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 19. No caso de desapropriação total ou parcial do imóvel dado em garantia, fica a FAZENDA NACIONAL, pela presente, nomeada e constituída procuradora do(s) respectivo(s) proprietário(s) para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a na amortização ou liquidação da dívida, sendo que, se a indenização for inferior ao saldo da dívida, o DEVEDOR obriga-se a pagar, imediatamente, a diferença existente ou garanti-la por outros meios. Fica, ainda a FAZENDA NACIONAL nomea…

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Cláusula 20Em foco: Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, compromete-se o DEVEDOR a substituí-lo no prazo de 15 (quinze) dias da…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 20. Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, compromete-se o DEVEDOR a substituí-lo no prazo de 15 (quinze) dias da notificação, sob pena de rescisão do presente acordo de transação. Parágrafo único. Considera-se redução significativa a que retirar mais de 20% do valor do bem. Ocorrendo deterioração inferior ao percentual previsto ou desvalorização do bem, compromete-se o DEVEDOR a reforçar a garantia com outro…

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Cláusula 21Em foco: A garantia/penhora vigorará pelo prazo do acordo de transação avençado, se regularmente cumprido ou até o efetivo pagamento das dívidas.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 21. A garantia/penhora vigorará pelo prazo do acordo de transação avençado, se regularmente cumprido ou até o efetivo pagamento das dívidas.

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Valores e percentuais citados14 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 45.597.524,72
  • R$ 16.046.223,91
  • R$ 29.551.300,81
  • R$ 44.337.193,97
  • R$11.084.298,49
  • R$ 44.337.193.97
  • R$ 3.990.347,46
  • R$ 152.883,07
  • 65%
  • 70%
  • 25%
  • 9%
  • 1%
  • 20%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T22:11:32.932Z
Tamanho da captura
2.920.020 bytes
SHA256fc25f1195fe1e9ab8aa93cfac6deb36047fd948d824857fe9c1ee65dcbcd16e2Consultar fonte original