Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Favo S/a Empreendimentos e Participacoes · Construtora Colmeia S/a · Colmeia Felicita Empreendmentos Imobiliarios Ltda · Colmeia Guanabara Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Colmeia Norte Sul Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Colmeia Ponta Negra Empreendimentos Imobiliarios Ltda- Spe · Colmeia Palatium Residencial Meireles Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda · Colmeia Prime Meireles Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda · Colmeia Dunas Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Colmeia Vigesima Sexta Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda · Colmeia Fatima Residence Empreendimentos Imobiliarios Ltda. · Colmeia Absoluto Incorporadora Spe Ltda · Colmeia Cambui Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Colmeia Sports Garden Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Colmeia La Reserve Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. · Colmeia Laranjeiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda- Spe, · Colmeia Residencial do Bosque Empreend. Imob. Ltda Spe · Colmeia Living Garden Emprendimentos Imobiliarios Ltda · Colmeia Like Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda · Colmeia Vigésima Quarta Empreendimentos Imolibiário Spe Ltda · Colmeia Tororos Empreendimentos Imolibiários · Colmeia Pleno Residencial Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda · Colmeia Rota do Sol Residence Empreendimentos Imobiliários Ltda Spe · Colmeia Decima Segunda Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda · Colmeia Hs Business Center Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., · Colmeia Decima Noνα Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

PRFN5

Documentos
3
Páginas indexadas
119
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-295f003528a6
Processo
12883.000298/2025-13
Data indicada no termo
08/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Favo S/a Empreendimentos e Participacoes

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Construtora Colmeia S/a

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Colmeia Felicita Empreendmentos Imobiliarios Ltda

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Colmeia Guanabara Empreendimentos Imobiliarios Ltda

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Colmeia Norte Sul Empreendimentos Imobiliarios Ltda

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Colmeia Ponta Negra Empreendimentos Imobiliarios Ltda- Spe

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Colmeia Palatium Residencial Meireles Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

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Colmeia Prime Meireles Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

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Colmeia Dunas Empreendimentos Imobiliarios Ltda

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Colmeia Vigesima Sexta Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

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Colmeia Fatima Residence Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

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Colmeia Absoluto Incorporadora Spe Ltda

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Colmeia Cambui Empreendimentos Imobiliarios Ltda

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Colmeia Sports Garden Empreendimentos Imobiliarios Ltda

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Colmeia La Reserve Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda.

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Colmeia Laranjeiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda- Spe,

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Colmeia Residencial do Bosque Empreend. Imob. Ltda Spe

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Colmeia Living Garden Emprendimentos Imobiliarios Ltda

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Colmeia Like Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

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Colmeia Vigésima Quarta Empreendimentos Imolibiário Spe Ltda

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Colmeia Tororos Empreendimentos Imolibiários

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Colmeia Pleno Residencial Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

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Colmeia Rota do Sol Residence Empreendimentos Imobiliários Ltda Spe

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Colmeia Decima Segunda Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

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Colmeia Hs Business Center Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.,

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Colmeia Decima Noνα Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

96 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Documento 02

Aditivo

Aditivo1

19 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Documento 03

Sumário

Sumário

4 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

4 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoMonitoramentoSocialAmbientalESG
Cláusula 6Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 21ExpandirRecolher

cláusula 6.4; V — Garantias — substituída pela

Conferir no PDF oficial · página 21
Cláusula 7Em foco: DATA E ASSINATURAS PRFN da 5º Região, 29/07/2025.Trecho da página 21ExpandirRecolher

cláusula 7. DATA E ASSINATURAS PRFN da 5º Região, 29/07/2025. Procurador daFazenda Nacional Procuradora da Fazenda Nacional NEGOCIA — PRFN5 RONALD PDA — PRFN5 OTACILI o RONALDO O HORN RONALD HORN — BARBOS BARBOSA: FAVO S/A EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA COLMEIA S/A COLMEIA FELICITA PARTICIPACOES CNPJ n. 06.048.417/0001-00 EMPREENDMENTOS CNPJ n. 01.415.329/0001-86 IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ n. 14.048.322/0001-15

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Valores e percentuais citados8 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 24.171.276,46
  • R$ 7.716.714,65
  • R$ 337.278,73
  • 65%
  • 57,49%
  • 70%
  • 1%
  • 25%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

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Documento 2 · Aditivo

Cláusula 12Em foco: Fica adicionado, em substituição apenas ao anexo | constante do Termo de Transação Individual originário, o anexo único que segue em anexo, identificando as inscrições em Dívida Ativa Não…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. Fica adicionado, em substituição apenas ao anexo | constante do Termo de Transação Individual originário, o anexo único que segue em anexo, identificando as inscrições em Dívida Ativa Não Previdenciárias e Previdenciárias inclusas na transação entre as partes signatárias. 2. DA RATIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO TERMO DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL

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Cláusula 22Em foco: , Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições, obrigações e consequências constantes do Termo de Transação Individual aditado, produzindo regular efeito de direito.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 22, Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições, obrigações e consequências constantes do Termo de Transação Individual aditado, produzindo regular efeito de direito. E assim, por estarem justas e acordadas as cláusulas acima, firmam as partes o presente Termo de Transação Individual para que produza os efeitos desejados. Recife, 03 de fevereiro de 2026. Procurador da Fazenda Procuradora da Fazenda Nacional Nacional NEGOCIA PRFN5 PDA —PRFN5 — RONALDO — HORN HORN —…

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Valores e percentuais citados6 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 30080
  • R$ 1922495
  • R$2161814
  • R$ 1714653
  • R$ 99
  • R$ 15730,20

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

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Documento 3 · Sumário

DescontoGarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Sem extração disponível.

    Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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    Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

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    05 · Uso na prática

    Aplicações recomendadas

    Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

    Documento 1

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento
    OperacionalAgenda de acompanhamentoExpandirRecolher

    Converter obrigações em agenda de responsáveis, prazos e evidências; conferir a redação e as páginas antes de executar.

    Base da recomendação
    Obrigações e acompanhamento identificados
    Entrega sugerida
    Agenda de acompanhamento
    EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

    Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

    Base da recomendação
    Candidatos ESG/ODS encontrados
    Entrega sugerida
    Mapa de hipóteses com evidências
    AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

    Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

    Base da recomendação
    Trechos temáticos identificados
    Entrega sugerida
    Nota técnica ou estudo comparativo

    Documento 2

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável

    Documento 3

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento
    06 · Conexões explicáveis

    Possíveis conexões ESG20+ e ODS

    Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

    Documento 1

    ODS 16Dimensão G
    Governança e integridadeEvidência na página 20ExpandirRecolher

    forma a implicar renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário; e 11.4. Submete-se e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações anteri

    Conferir no PDF oficial · página 20

    Documento 2

    Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

    Documento 3

    Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

    São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

    07 · Rastreabilidade

    Fontes e integridade

    Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

    Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-11T19:46:58.641Z
    Tamanho da captura
    14.118.012 bytes
    SHA2565033fdb560ce0575757144d8a70b97053d80b087e1870ef078869524f5053c00Consultar fonte original
    Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-11T19:47:10.914Z
    Tamanho da captura
    9.194.564 bytes
    SHA256a7ee99e17895b9ebd86c9fcf48c9c76ebbc0e3f29588c32ca42f7c81662493b0Consultar fonte original
    Proveniência e integridade · documento 3Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-11T19:47:09.335Z
    Tamanho da captura
    490.401 bytes
    SHA256cd3c9e15a1fa125f799b70ab59adeabfd5d21becc55226fe6c5b9f2d2cbd4036Consultar fonte original