Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Triunfo Agroindustrial Ltda - em Recuperação Judicial

PRFN5

Documentos
1
Páginas indexadas
9
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-1b1fb3de8c09
Processo
12883.100140/2021-19
Data indicada no termo
06/2021

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Triunfo Agroindustrial Ltda - em Recuperação Judicial

Referência: ti-1b1fb3de8c09. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

9 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

18 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoESG
Cláusula 1Em foco: A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento apenas da inscrição previdenciária DEBCAD nº 556114256, bem como das inscrições de Demais Débitos CDAs nº 43 8 21…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento apenas da inscrição previdenciária DEBCAD nº 556114256, bem como das inscrições de Demais Débitos CDAs nº 43 8 21 000015-86, 43 8 21 000016-67, 43 6 21 000552-82, 43 2 21 000192-95, 43 8 21 000022-05, 43 6 21 000554-44, 43 2 21 000194-57, 43 6 21 000556-06, 43 6 21 000557-97, 43 2 21 000195-38, 43 6 21 000558- 78, 43 621 000559-59 43 8 21 000004-23 e 43 2 21 001115-07. $1º. A adesão será feita na modalidade de…

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Cláusula 1Em foco: A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento apenas da inscrição previdenciária DEBCAD nº 556114256, bem como das inscrições de Demais Débitos CDAs nº 43 8 21…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento apenas da inscrição previdenciária DEBCAD nº 556114256, bem como das inscrições de Demais Débitos CDAs nº 43 8 21 000015-86, 43 8 21 000016-67, 43 6 21 000552-82, 43 2 21 000192-95, 43 8 21 000022-05, 43 6 21 000554-44, 43 2 21 000194-57, 43 6 21 000556-06, 43 6 21 000557-97, 43 2 21 000195-38, 43 6 21 000558- 78, 43 621 000559-59 43 8 21 000004-23 e 43 2 21 001115-07. $1º. A adesão será feita na modalidade de…

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Cláusula 2Em foco: O DEVEDOR confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, desistindo expressamente das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O DEVEDOR confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, desistindo expressamente das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judicias que tenham por objeto os débitos indicados acima e renunciando a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da alínea “c” d…

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Cláusula 1Em foco: A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento apenas da inscrição previdenciária DEBCAD nº 556114256, bem como das inscrições de Demais Débitos CDAs nº 43 8 21…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento apenas da inscrição previdenciária DEBCAD nº 556114256, bem como das inscrições de Demais Débitos CDAs nº 43 8 21 000015-86, 43 8 21 000016-67, 43 6 21 000552-82, 43 2 21 000192-95, 43 8 21 000022-05, 43 6 21 000554-44, 43 2 21 000194-57, 43 6 21 000556-06, 43 6 21 000557-97, 43 2 21 000195-38, 43 6 21 000558- 78, 43 621 000559-59 43 8 21 000004-23 e 43 2 21 001115-07. $1º. A adesão será feita na modalidade de…

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Cláusula 3Em foco: O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado 1443 pelo DEVEDOR, mediante adesão à modalidade de Transação Individual, para Tenorio e Pedro Duarte pagamento À…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado 1443 pelo DEVEDOR, mediante adesão à modalidade de Transação Individual, para Tenorio e Pedro Duarte pagamento À VISTA, com aproveitamento do desconto máximo de 70% (setenta por cento), conforme extrato anexo, baseado na baixa capacidade de pagamento do DEVEDOR, em Recuperação Judicial, não implicando a negociação na redução do montante principal do crédito inscrito em dívida ativa da União. $1º. A validação de…

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Cláusula 1Em foco: A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento apenas da inscrição previdenciária DEBCAD nº 556114256, bem como das inscrições de Demais Débitos CDAs nº 43 8 21…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento apenas da inscrição previdenciária DEBCAD nº 556114256, bem como das inscrições de Demais Débitos CDAs nº 43 8 21 000015-86, 43 8 21 000016-67, 43 6 21 000552-82, 43 2 21 000192-95, 43 8 21 000022-05, 43 6 21 000554-44, 43 2 21 000194-57, 43 6 21 000556-06, 43 6 21 000557-97, 43 2 21 000195-38, 43 6 21 000558- 78, 43 621 000559-59 43 8 21 000004-23 e 43 2 21 001115-07. $1º. A adesão será feita na modalidade de…

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Cláusula 3Em foco: O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado 1443 pelo DEVEDOR, mediante adesão à modalidade de Transação Individual, para Tenorio e Pedro Duarte pagamento À…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado 1443 pelo DEVEDOR, mediante adesão à modalidade de Transação Individual, para Tenorio e Pedro Duarte pagamento À VISTA, com aproveitamento do desconto máximo de 70% (setenta por cento), conforme extrato anexo, baseado na baixa capacidade de pagamento do DEVEDOR, em Recuperação Judicial, não implicando a negociação na redução do montante principal do crédito inscrito em dívida ativa da União. $1º. A validação de…

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Cláusula 1Em foco: A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento apenas da inscrição previdenciária DEBCAD nº 556114256, bem como das inscrições de Demais Débitos CDAs nº 43 8 21…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento apenas da inscrição previdenciária DEBCAD nº 556114256, bem como das inscrições de Demais Débitos CDAs nº 43 8 21 000015-86, 43 8 21 000016-67, 43 6 21 000552-82, 43 2 21 000192-95, 43 8 21 000022-05, 43 6 21 000554-44, 43 2 21 000194-57, 43 6 21 000556-06, 43 6 21 000557-97, 43 2 21 000195-38, 43 6 21 000558- 78, 43 621 000559-59 43 8 21 000004-23 e 43 2 21 001115-07. $1º. A adesão será feita na modalidade de…

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Cláusula 4Em foco: O DEVEDOR deverá, no prazo de 10 (dez) dias após assinatura do presente Termo, oferecer à penhora, na Execução Fiscal nº 0801609-64.2020.4.05.8000, o bem imóvel de Matrícula nº 296,…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. O DEVEDOR deverá, no prazo de 10 (dez) dias após assinatura do presente Termo, oferecer à penhora, na Execução Fiscal nº 0801609-64.2020.4.05.8000, o bem imóvel de Matrícula nº 296, registrado no Cartório do Único Ofício da Comarca de Pilar/AL, no livro 2-B, fl. 014, denominado Fazenda QUEBRA CARRO, devidamente descrito na certidão anexa, incluindo suas acessões, como eventuais plantações de cana- de-açúcar ou outras benfeitorias, por exemplo, de modo a garantir integralmente as ins…

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Cláusula 1Em foco: A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento apenas da inscrição previdenciária DEBCAD nº 556114256, bem como das inscrições de Demais Débitos CDAs nº 43 8 21…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento apenas da inscrição previdenciária DEBCAD nº 556114256, bem como das inscrições de Demais Débitos CDAs nº 43 8 21 000015-86, 43 8 21 000016-67, 43 6 21 000552-82, 43 2 21 000192-95, 43 8 21 000022-05, 43 6 21 000554-44, 43 2 21 000194-57, 43 6 21 000556-06, 43 6 21 000557-97, 43 2 21 000195-38, 43 6 21 000558- 78, 43 621 000559-59 43 8 21 000004-23 e 43 2 21 001115-07. $1º. A adesão será feita na modalidade de…

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Cláusula 5Em foco: O DEVEDOR deverá, no prazo de 10 (dez) dias da assinatura do presente Termo, protocolar requerimento administrativo de antecipação de garantia, através do REGULARIZE PGFN, com relação às…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. O DEVEDOR deverá, no prazo de 10 (dez) dias da assinatura do presente Termo, protocolar requerimento administrativo de antecipação de garantia, através do REGULARIZE PGFN, com relação às inscrições nº 43 8 19 000002-68, 43 8 19 000026-35, 43 8 20 000002-35, 43 8 20 000066-08 e 43 8 21 000004-23, devidamente 2883,100140/2024,19, raposo Tenor site https;/Awww.portaldeassinaturas.co Tenorio e Pedro Duarte 1443

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Cláusula 4Em foco: O DEVEDOR deverá, no prazo de 10 (dez) dias após assinatura do presente Termo, oferecer à penhora, na Execução Fiscal nº 0801609-64.2020.4.05.8000, o bem imóvel de Matrícula nº 296,…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. O DEVEDOR deverá, no prazo de 10 (dez) dias após assinatura do presente Termo, oferecer à penhora, na Execução Fiscal nº 0801609-64.2020.4.05.8000, o bem imóvel de Matrícula nº 296, registrado no Cartório do Único Ofício da Comarca de Pilar/AL, no livro 2-B, fl. 014, denominado Fazenda QUEBRA CARRO, devidamente descrito na certidão anexa, incluindo suas acessões, como eventuais plantações de cana- de-açúcar ou outras benfeitorias, por exemplo, de modo a garantir integralmente as ins…

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Cláusula 6Em foco: Compromete-se o DEVEDOR a fornecer, no ato de assinatura do presente termo de transação, as seguintes informações: I - as demonstrações contábeis relativas aos 3 (três) últimos exercícios…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. Compromete-se o DEVEDOR a fornecer, no ato de assinatura do presente termo de transação, as seguintes informações: I - as demonstrações contábeis relativas aos 3 (três) últimos exercícios sociais e as levantadas especialmente para instruir o pedido, confeccionadas com estrita observância da legislação societária aplicável e compostas obrigatoriamente de: a) balanço patrimonial; b) demonstração de resultados acumulados; c) demonstração do resultado desde o último exercício social; d)…

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Cláusula 7Em foco: Para os fins do presente acordo, o DEVEDOR, através deste Termo, presta as seguintes declarações: 1 - de que não alienará bens ou direitos sem proceder à devida comunicação à Fazenda…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. Para os fins do presente acordo, o DEVEDOR, através deste Termo, presta as seguintes declarações: 1 - de que não alienará bens ou direitos sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional, até o pagamento previsto na

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Cláusula 1Em foco: A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento apenas da inscrição previdenciária DEBCAD nº 556114256, bem como das inscrições de Demais Débitos CDAs nº 43 8 21…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento apenas da inscrição previdenciária DEBCAD nº 556114256, bem como das inscrições de Demais Débitos CDAs nº 43 8 21 000015-86, 43 8 21 000016-67, 43 6 21 000552-82, 43 2 21 000192-95, 43 8 21 000022-05, 43 6 21 000554-44, 43 2 21 000194-57, 43 6 21 000556-06, 43 6 21 000557-97, 43 2 21 000195-38, 43 6 21 000558- 78, 43 621 000559-59 43 8 21 000004-23 e 43 2 21 001115-07. $1º. A adesão será feita na modalidade de…

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Cláusula 8Em foco: Implicará rescisão da presente transação: 1-0 descumprimento das condições, das cláusulas, das obrigações ou dos compromis Os assumidos, inclusive aquelas relativamente ao oferecimento de…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Implicará rescisão da presente transação: 1-0 descumprimento das condições, das cláusulas, das obrigações ou dos compromis Os assumidos, inclusive aquelas relativamente ao oferecimento de garantia das dívidas não transacionadas na data da assinatura do presente instrumento; HI - a constatação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de ato tendente ao esvaziamento patrimonial do devedor como forma de fraudar o cumprimento da transação, ainda que realizado anteriormente a sua ce…

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Cláusula 8Em foco: Implicará rescisão da presente transação: 1-0 descumprimento das condições, das cláusulas, das obrigações ou dos compromis Os assumidos, inclusive aquelas relativamente ao oferecimento de…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Implicará rescisão da presente transação: 1-0 descumprimento das condições, das cláusulas, das obrigações ou dos compromis Os assumidos, inclusive aquelas relativamente ao oferecimento de garantia das dívidas não transacionadas na data da assinatura do presente instrumento; HI - a constatação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de ato tendente ao esvaziamento patrimonial do devedor como forma de fraudar o cumprimento da transação, ainda que realizado anteriormente a sua ce…

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Cláusula 9Em foco: O DEVEDOR se obriga a apresentar sua situação econômico- financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN reputar…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9. O DEVEDOR se obriga a apresentar sua situação econômico- financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN reputar oportuno, por meio de documentos e informações complementares com a demonstração do resultado do exercício. Firmam as partes o presente para que produza os efeitos desejados. o “ms Recife-PE, 14 de junho de 2021. 2410612021 EPs prot masi gude ANA CAROLINA ARAUJO DE SOUZA TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA…

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Valores e percentuais citados4 referências extraídasExpandirRecolher
  • 82%
  • 70%
  • 10%
  • 20%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:28:25.389Z
Tamanho da captura
6.465.020 bytes
SHA2562a55ef8fe5337631ffa7569f43e73705096b2faa7e41ff20a14a7aa2713bdc17Consultar fonte original