Club de Regatas Vasco da Gama
Referência: ti-1045b548a431. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioPRFN2
Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.
A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.
Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
Diretório de participantes e signatáriosReferência: ti-1045b548a431. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioPROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL
Documento 1 · página 10
Conferir assinatura · página 10PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
Documento 1 · página 10
Conferir assinatura · página 10PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL
Documento 1 · página 10
Conferir assinatura · página 10A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.
Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.
Termo
Carregando página do PDF…
Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.
4 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.
Conferir no PDF oficial · página 4cláusula 3.1. 3.3. No prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do presente termo, o DEVEDOR deverá peticionar nos processos judiciais relativos à dívida transacionada para noticiar a celebração da Transação e requerer a formalização da penhora, desistir da impugnação, recurso ou ação, e renunciar aos direitos sobre os quais se fundam, confessando a dívida de forma irrevogável e irretratável. 3.4. O DEVEDOR deverá, durante a vigência do presente acordo, efetuar o pagamento regular de todo…
Conferir no PDF oficial · página 4cláusula 3.1. 3.3. No prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do presente termo, o DEVEDOR deverá peticionar nos processos judiciais relativos à dívida transacionada para noticiar a celebração da Transação e requerer a formalização da penhora, desistir da impugnação, recurso ou ação, e renunciar aos direitos sobre os quais se fundam, confessando a dívida de forma irrevogável e irretratável. 3.4. O DEVEDOR deverá, durante a vigência do presente acordo, efetuar o pagamento regular de todo…
Conferir no PDF oficial · página 6cláusula 6 do presente termo. 5.8. O DEVEDOR e o INTERVENIENTE declaram que: 5.8.1. Durante a vigência do acordo de transação não alienarão bens ou direitos próprios sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional; 5.8.2. Não utilizam pessoa natural ou jurídica interposta para ocultar ou dissimular a origem ou a destinação de bens, de direitos e de valores, seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários de seus atos, em prejuízo da Fazenda Pública Federal; 5.8.3. Não alienaram ou o…
Conferir no PDF oficial · página 6cláusula 6 do presente termo. 5.8. O DEVEDOR e o INTERVENIENTE declaram que: 5.8.1. Durante a vigência do acordo de transação não alienarão bens ou direitos próprios sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional; 5.8.2. Não utilizam pessoa natural ou jurídica interposta para ocultar ou dissimular a origem ou a destinação de bens, de direitos e de valores, seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários de seus atos, em prejuízo da Fazenda Pública Federal; 5.8.3. Não alienaram ou o…
Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.
Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
0c7b37554c9a7ebe48edeb0cfcf51a1f7ab1ce68327ece5a929aa212a34999aeConsultar fonte original