Instituto Global ESG
Negócio jurídico processual · Ficha documental

Município de Pedro Velho RN

Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região

Documentos
1
Páginas indexadas
3
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
njp-0104
Processo
Não informado no catálogo
Data indicada no termo
Conferir no documento original

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Município de Pedro Velho RN

Referência: njp-0104. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo de Negócio Jurídico Processual - Município de Pedro Velho RN

3 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

2 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoRescisãoParcelamento
Cláusula 1Em foco: O presente NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL - NJP tem por objeto o aproveitamento parcial do montante sequestrado no processo no bojo da execução fiscal 0806379-06.2016.4.05.8400, por…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. O presente NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL - NJP tem por objeto o aproveitamento parcial do montante sequestrado no processo no bojo da execução fiscal 0806379-06.2016.4.05.8400, por determinação do TRF-52 Região (processo nº 0461635-37.2020.4.05.0000) de 08/05/2024, considerando os despachos 42219648, 42219886 e 42222936 do processo SEI nº 12883.001628/2024-07. CLÁUSULA 22% A UNIÃO e a PARTE DEVEDORA acordam utilizar o montante disponível no bojo da execução fiscal 0806379-06.2016.4.05…

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Referência extraída 2Em foco: % A UNIÃO e a PARTE DEVEDORA acordam utilizar o…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 22% A UNIÃO e a PARTE DEVEDORA acordam utilizar o montante

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Valores e percentuais citados2 referências extraídasExpandirRecolher
  • 22%
  • 65%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:13:38.127Z
Tamanho da captura
476.803 bytes
SHA256dedae157c16d8f4bc6ce25b5e23a4227e2dca9b7ce7a33ae71d7a4498643360fConsultar fonte original