Instituto Global ESG
Negócio jurídico processual · Ficha documental

Rodovale

Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região

Documentos
1
Páginas indexadas
12
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
njp-0083
Processo
Não informado no catálogo
Data indicada no termo
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A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Rodovale

Referência: njp-0083. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo de Negócio Jurídico Processual - Rodovale

12 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 13Em foco: , O presente negócio jurídico processual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e ajuizados contra o(s) devedor(es) acima relacionado(s), mencionados no…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13, O presente negócio jurídico processual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e ajuizados contra o(s) devedor(es) acima relacionado(s), mencionados no anexo II, por meio de PLANO DE AMORTIZAÇÃO da dívida, mediante o manutenção de garantias e com aproveitamento de precatório, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação dos débitos. PARÁGRAFO ÚNICO. Os devedores aceitam as condições para o plano de amortização do débito fiscal, e assumem…

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Referência extraída 2Em foco: a, São objeto do presente negócio jurídico processual os…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 2a, São objeto do presente negócio jurídico processual os débitos,

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Cláusula 32Em foco: , As partes identificadas no presente NJP confessam a dívida objeto do presente negócio jurídico processual cujos débitos inscritos em divida ativa constam no Anexo I.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 32, As partes identificadas no presente NJP confessam a dívida objeto do presente negócio jurídico processual cujos débitos inscritos em divida ativa constam no Anexo I. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente O presente NJP, a cada pagamento efetuado, ainda que a guia de arrecadação…

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Referência extraída 4Em foco: a, As inscrições indicadas no Anexo II serão objeto de plano…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 4a, As inscrições indicadas no Anexo II serão objeto de plano de

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Cláusula 5Em foco: , Será aproveitado, para fins de abatimento de parte do montante negociado, o precatório disponibilizado nos autos da ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 5001216-32.2015.4.04.7114.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5, Será aproveitado, para fins de abatimento de parte do montante negociado, o precatório disponibilizado nos autos da ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 5001216-32.2015.4.04.7114. O valor do mesmo será imputado no crédito nº 14.638.634-5, sendo este o correspondente aos períodos mais antigos, em observância ao CTN. DOS PROCESSOS JUDICIAIS

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Cláusula 62Em foco: , O presente NJP, que e não suspende a exigibilidade dos cre belece plano de amortização do débito fiscal, itós inscritos em dívida ativa fá União.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 62, O presente NJP, que e não suspende a exigibilidade dos cre belece plano de amortização do débito fiscal, itós inscritos em dívida ativa fá União. Eres, ( Processo SEI nº 16687.100008/2019-51 X Jc

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Cláusula 72Em foco: Os depósitos judiciais vinculados aos débitos objeto do presente NIP serão imediatamente transformados em pagamento definitivo ou convertidos em renda da União, com o devido abatimento do montante devido.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 72. Os depósitos judiciais vinculados aos débitos objeto do presente NIP serão imediatamente transformados em pagamento definitivo ou convertidos em renda da União, com o devido abatimento do montante devido.

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Cláusula 83Em foco: , O(s) DEVEDOR(ES) expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no Anexo II e renunciam a…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 83, O(s) DEVEDOR(ES) expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no Anexo II e renunciam a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso III do caput do art. 487 do Código de Processo Civil. PARÁGRAFO ÚNI…

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Cláusula 92Em foco: , Caberá ao(s) DEVEDOR(ES) peticionar nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juizos a celebração do NJP.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 92, Caberá ao(s) DEVEDOR(ES) peticionar nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juizos a celebração do NJP. DAS GARANTIAS

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Cláusula 10Em foco: O(s) DEVEDOR(ES) oferecem, com a finalidade de garantir a divida contemplada no presente NJP, as garantias listadas no Anexo III deste documento.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. O(s) DEVEDOR(ES) oferecem, com a finalidade de garantir a divida contemplada no presente NJP, as garantias listadas no Anexo III deste documento.

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Cláusula 11Em foco: Sendo o caso de oferta de garantia hipotecária sobre bens imóveis, os devedores se comprometem a instituí-la e efetuar o registro no Cartório de Registro de Imóveis, independentemente da…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. Sendo o caso de oferta de garantia hipotecária sobre bens imóveis, os devedores se comprometem a instituí-la e efetuar o registro no Cartório de Registro de Imóveis, independentemente da ordem de preferência disposta no art. 835 do CPC e do art. 11 da Lei 6.830/80. PARÁGRAFO ÚNICO. A hipoteca vigorará pelo prazo do NJP avençado, se regularmente cumprido ou até o efetivo pagamento das dividas.

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Cláusula 12Em foco: O(s) DEVEDOR(ES) obriga(m)-se, durante a vigência do presente NIP, a manter em dia o pagamento de todos os impostos, taxa: e demais tfibutos e Processo SEI nº…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. O(s) DEVEDOR(ES) obriga(m)-se, durante a vigência do presente NIP, a manter em dia o pagamento de todos os impostos, taxa: e demais tfibutos e Processo SEI nº 16687.100008/2019-51

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Cláusula 13Em foco: , O presente negócio jurídico processual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e ajuizados contra o(s) devedor(es) acima relacionado(s), mencionados no…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13, O presente negócio jurídico processual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e ajuizados contra o(s) devedor(es) acima relacionado(s), mencionados no anexo II, por meio de PLANO DE AMORTIZAÇÃO da dívida, mediante o manutenção de garantias e com aproveitamento de precatório, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação dos débitos. PARÁGRAFO ÚNICO. Os devedores aceitam as condições para o plano de amortização do débito fiscal, e assumem…

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Cláusula 14Em foco: No caso de desapropriação total ou parcial de quaisquer bens ou direitos, inclusive bem imóvel dado em garantia, fica a UNIÃO, pelo presente, nomeada e constituída procuradora do(s)…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. No caso de desapropriação total ou parcial de quaisquer bens ou direitos, inclusive bem imóvel dado em garantia, fica a UNIÃO, pelo presente, nomeada e constituída procuradora do(s) respectivo(s) proprietário(s) com cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a na amortização ou liquidação da dívida, sendo que, se a indenização for inferior ao saldo da dívida, o(s) DEVEDOR(ES) obriga(m)-se a pagar, imediatamente, a difer…

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Referência extraída 15Em foco: cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a indenização

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Cláusula 15Em foco: Ocorrendo perecimento, depreciação ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, compromete(m)-se o(s) DEVEDOR(ES) a substituir ou reforçar…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. Ocorrendo perecimento, depreciação ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, compromete(m)-se o(s) DEVEDOR(ES) a substituir ou reforçar a garantia com outros bens, a critério da PGFN, no prazo de 30 (trinta) dias da intimação, sob pena de rescisão do presente negócio jurídico processual. PARÁGRAFO ÚNICO - Considera-se redução significativa a que retirar mais de 20% do valor do bem oferecido em garantia.

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Cláusula 16Em foco: Eventuais despesas com a lavratura deste instrumento e de sua averbação nos órgãos de registro, inclusive Registro de Imóveis, são de exclusiva responsabilidade do(s) DEVEDOR(ES), que se…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. Eventuais despesas com a lavratura deste instrumento e de sua averbação nos órgãos de registro, inclusive Registro de Imóveis, são de exclusiva responsabilidade do(s) DEVEDOR(ES), que se obriga(m) a promover junto aos registros públicos os atos previstos em Lei, sob pena de extinção do NJP, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial.

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Cláusula 17Em foco: Cabe ao(s) DEVEDOR(ES), às suas custas, proceder ao registro do presente contrato no competente Cartório de Títulos e Documentos, nos termos do art.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. Cabe ao(s) DEVEDOR(ES), às suas custas, proceder ao registro do presente contrato no competente Cartório de Títulos e Documentos, nos termos do art. 1.432 do Código Civil. DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO DO NJP

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Cláusula 18Em foco: Implicará rescisão do presente NJP, com a imediata execução das garantias: I- a falta de pagamento de duas (2) amortizações mensais, consecujívas ou não; a Processo SEI nº…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLAUSULA 18. Implicará rescisão do presente NJP, com a imediata execução das garantias: I- a falta de pagamento de duas (2) amortizações mensais, consecujívas ou não; a Processo SEI nº 16687.100008/2019-51 O) CR 4

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Cláusula 19Em foco: As inscrições incluídas no plano de amortização da divida contemplado pelo presente NJP não constituirão impedimento à emissão de certidão negativa ou de certidão positiva com efeitos de…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 19. As inscrições incluídas no plano de amortização da divida contemplado pelo presente NJP não constituirão impedimento à emissão de certidão negativa ou de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do devedor, desde que cumpridos os requisitos previstos nos artigos 205 e 206 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). DISPOSIÇÕES FINAIS

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Valores e percentuais citados14 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 5002511
  • R$ 5002510
  • R$ 5004899
  • R$ 5003370
  • R$ 12
  • R$ 180.339,84
  • R$ 5005594
  • R$ 164.678,82
  • R$ 29.2018.4.04.7114
  • R$ 184.624,87
  • R$ 186.626,38
  • R$ 342.976,39
  • 1%
  • 20%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Curadoria contextual pela natureza do instrumento · Dimensão G

ODS 16 · Governança da solução processual

O instrumento processual e suas referências ao controle judicial permitem indexação temática sobre segurança jurídica e governança institucional.

Diretriz do princípio: Implementar práticas de governança que priorizem transparência, prestação de contas e eficiência, apoiando-se em ferramentas e referências verificáveis.

Base documental: Natureza NJP e referência judicial identificada no trecho extraído.

Indicadores oficiais e adequação: 16.3.3 e 16.6.2 são referências de pesquisa com unidades e fontes próprias; o documento não oferece sua mensuração.

Métricas locais sugeridas: Métricas locais candidatas: tempo de tramitação e cumprimento de obrigações, mediante coleta.

O que verificar: Vínculo contextual, sujeito à revisão individual. Não comprova contribuição ou eficácia realizada.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T13:47:02.255Z
Tamanho da captura
1.599.425 bytes
SHA256650b732dbc30eb991c2ae51c33159ec383f999d648d50c7892236db1c8bc9048Consultar fonte original