Instituto Global ESG
Negócio jurídico processual · Ficha documental

Polifrigor S/A Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, Itabom Comercial e Industrial LTDA, Solcasa Empreendimentos Imobiliários LTDA, Lajinha Agropecuária de Itapuí LTDA, Allfrigor Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, Realy Administradora de Bens LTDA

Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região

Documentos
1
Páginas indexadas
9
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
njp-0079
Processo
Não informado no catálogo
Data indicada no termo
Conferir no documento original

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Polifrigor S/A Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, Itabom Comercial e Industrial LTDA, Solcasa Empreendimentos Imobiliários LTDA, Lajinha Agropecuária de Itapuí LTDA, Allfrigor Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, Realy Administradora de Bens LTDA

Referência: njp-0079. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo de Negócio Jurídico Processual - Polifrigor S/A Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, Itabom Comercial e Industrial LTDA, Solcasa Empreendimentos Imobiliários LTDA, Lajinha Agropecuária de Itapuí LTDA, Allfrigor Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, Realy Administradora de Bens LTDA

9 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

1 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocial
Cláusula 1Em foco: , que perfazem o montante de R$ 8.434.639,25 (oito milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), atualizados para junho de 2022, e…Trecho da página 2ExpandirRecolher

Cláusula 1º, que perfazem o montante de R$ 8.434.639,25 (oito milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), atualizados para junho de 2022, e envolvem as são executadas garantias ora tratadas, nas seguintes açõesjudiciais: a) CSSP201402010, FGSP201402009 e FGSP201402011, já executadas na Execução Fiscal nº 0001859-23.2014.403.6117 que tramita perante a 1º Vara Federal de Jaú, São Paulo; b) CSSP201600093 e FGSP201600092, já executadas na…

Conferir no PDF oficial · página 2
Valores e percentuais citados16 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 10.816,17
  • R$ 45.070,31
  • R$ 1.028.508,24
  • R$ 531.544,10
  • R$2.135.380,57
  • R$ 2.775.270,23
  • R$ 18.701,23
  • R$ 679.237,27
  • R$ 2.445,94
  • R$ 10.689,61
  • R$ 232.167,58
  • R$ 530.759,61
  • 0,5%
  • 10%
  • 5%
  • 1%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-13T05:09:54.493Z
Tamanho da captura
1.196.244 bytes
SHA2562be185067890c75df1335f040fb67b0001972c2703b5141d1360628e03d4bfabConsultar fonte original