Instituto Global ESG
Negócio jurídico processual · Ficha documental

Brasa Burguer Indústria e Comércio de Derivados de Carnes

Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região

Documentos
1
Páginas indexadas
8
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
njp-0046
Processo
Não informado no catálogo
Data indicada no termo
Conferir no documento original

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Brasa Burguer Indústria e Comércio de Derivados de Carnes

Referência: njp-0046. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo de Negócio Jurídico Processual - Brasa Burguer Indústria e Comércio de Derivados de Carnes

8 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 18Em foco: O presente negócio Jurídico processual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e ajuizados contra a DEVEDORA acima relacionada, por meio de i) PLANO DE…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. O presente negócio Jurídico processual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e ajuizados contra a DEVEDORA acima relacionada, por meio de i) PLANO DE AMORTIZAÇÃO da divida em 84 parcelas ftotalizando, portanto, 07 anos), mediante o oferecimento de penhor de faturamento mensal e ii) lavratura de penhoras ju is relativamente a imóveis de sua propriedade, visando o encerramento da litígio judicial e a quitação dos débitos. $18. A devedora aceita as con…

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Cláusula 22Em foco: A DEVEDORA do presente NJP confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto do presente negócio jurídico processual, produzindo-se os efeitos do art.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 22. A DEVEDORA do presente NJP confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto do presente negócio jurídico processual, produzindo-se os efeitos do art. 174, parágrafo único, Iv, do Código Tributário Nacional, interrompendo- se e suspendendo-se o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo enquanto vigente n presente N$P, a carla pagamento efetuado, ainda que a guia de arrecadação esteja vinculada a apenas uma das inscrições. DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO

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Cláusula 32Em foco: As inscrições indicadas no Anexo | serão objeto de piano de amortização em 84 (oitenta e quatro) parcelas mensais e sucessivas, com vencimento da primeira parcela, no valor de R$ 61.856,17…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 32. As inscrições indicadas no Anexo | serão objeto de piano de amortização em 84 (oitenta e quatro) parcelas mensais e sucessivas, com vencimento da primeira parcela, no valor de R$ 61.856,17 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos) —- montante à que se chega, na data da assinatura do presente, dividindo-se o total devido, em reais (RS 5.195.918,55) pelo número de parcelas do plano, ou seja, oitenta e quatro (84) =, no dia 03/03/2020 e cas demais no…

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Cláusula 48Em foco: , Na proporção em que for amortizada a dívida, a DEVEDORA poderá, mediante requerimento administrativo dirigido à Unidade da PGFN responsável pelo NIP, solicitar a desoneração das garantias…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 48, Na proporção em que for amortizada a dívida, a DEVEDORA poderá, mediante requerimento administrativo dirigido à Unidade da PGFN responsável pelo NIP, solicitar a desoneração das garantias oferecidas ou a sua substituição, ficando-seu deferimento condicionado à análise da manutenção da integralidade da garantia e da liquidez dos bens, nos termes do art. 11 da LEF e art. 797 do CPC. DOS PROCESSOS JUDICIAIS

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Cláusula 5Em foco: , O presente NJP, que estabelece plano de amortização do débito fiscal, jo digitalmente.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º, O presente NJP, que estabelece plano de amortização do débito fiscal, jo digitalmente. Pode 547. MW6A. no ender https://cav.receita fazenda gov brleCACIpublicollogin aspx pelo

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Cláusula 68Em foco: A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no Anexo | e renuncia a quaisquer…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 68. A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no Anexo | e renuncia a quaisquer alegações de d o sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais que move, à extinção do processo com resolução do mérita, nos. termos da alinea “c” do inciso ill do'caput do art: 487 do Código de Processo Civil. PARÁGRAFO ÚNICO.…

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Cláusula 78Em foco: Caberá à DEVEDORA peticionar no processo judicial de que cuída este ato, noticiando ao juízo a celebração do NIP.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 78. Caberá à DEVEDORA peticionar no processo judicial de que cuída este ato, noticiando ao juízo a celebração do NIP. DAS GARANTIAS = nc a

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Cláusula 83Em foco: A DEVEDORA oferece, com a finalidade de complementar a garantia à dívida contemplada no presente NJP, os bens imóveis listados no Anexo Il deste documento, tratando-se dos bens matriculados…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 83. A DEVEDORA oferece, com a finalidade de complementar a garantia à dívida contemplada no presente NJP, os bens imóveis listados no Anexo Il deste documento, tratando-se dos bens matriculados sob os números 5.206 e 24.995 junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Indaiatuba/SP, sobre os quais deverá recair a penhora judicial, . 61º. A devedora declara que os imóveis listados no Anexo Il se encontram livres e desimpedidos de ônus, e que não existem quaisquer dívidas propter rem que p…

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Cláusula 98Em foco: A DEVEDORA obriga-se, durante a vigência do presente NJP, a manter em dia o pagamento de todos os impostos, taxas e demais tributos e emolumentos, ainda que decorrentes de depósito ou…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 98. A DEVEDORA obriga-se, durante a vigência do presente NJP, a manter em dia o pagamento de todos os impostos, taxas e demais tributos e emolumentos, ainda que decorrentes de depósito ou custódia, federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis dados em garantia.

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Cláusula 10Em foco: Incidindo a DEVEDORA em alguma das hipóteses de resolução do presente NJP, poderá a União requerer judicialmente a adjudicação dos bens ou lhes promover a alienação, por sua própria…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. Incidindo a DEVEDORA em alguma das hipóteses de resolução do presente NJP, poderá a União requerer judicialmente a adjudicação dos bens ou lhes promover a alienação, por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeira público credenciado, nos termos do art. 880 da Código de Processo Civil. CLÁUSULA 2t. No caso de desapropriação total ou parcial de quaisquer bens ou direitos, inclusive de bem imóvel dado em garantia, fica a UNIÃO, pélo presente, nomeada e constituíd…

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Referência extraída 11Em foco: t. No caso de desapropriação total ou parcial de quaisquer bens ou…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 2t. No caso de desapropriação total ou parcial de quaisquer bens ou direitos,

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Referência extraída 12Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula em causa

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Cláusula 13Em foco: Como comproinisso principal, complementado pela garantia mediante penhora referida nas cláusulas anteriores, a DEVEDORA oferece, em penhor, os diraitos sabre O seu faturamento, como forma…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. Como comproinisso principal, complementado pela garantia mediante penhora referida nas cláusulas anteriores, a DEVEDORA oferece, em penhor, os diraitos sabre O seu faturamento, como forma de garantia à dívida confessada no presente NÍP,

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Cláusula 14Em foco: O penhor recairá sobre a receita proveniente do faturamento, no perene é…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. O penhor recairá sobre a receita proveniente do faturamento, no perene é E

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Cláusula 15Em foco: A DEVEDORA declara que seu faturamento médio mensal, estimativa que se baseia nos dados das Demonstrações de Resultados dos anos dE O e: sraroro erpesroio rios restrito por medida judicial…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. A DEVEDORA declara que seu faturamento médio mensal, estimativa que se baseia nos dados das Demonstrações de Resultados dos anos dE O e: sraroro erpesroio rios restrito por medida judicial ou extrajudicial e não está garantindo qualquer outra dívida do DEVEDOR ou de terceiros. vo

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Cláusula 46Em foco: Obriga-se a DEVEDORA a não destinar a parcela prevista do seu faturamento a outros fins que não ao pagamento da dívida confessada.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 46. Obriga-se a DEVEDORA a não destinar a parcela prevista do seu faturamento a outros fins que não ao pagamento da dívida confessada. PARÁGRAFO ÚNICO. A empresa poderá se utilizar do faturamento para a consecução de suas regulares atividades, respeitado o dever de amortizar a dívida do NJP avençado. consultado no endereço https:licav receita fazenda 262

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Cláusula 17Em foco: Deverá ser apresentado pela DEVEDORA reforço de garantia quando constatada redução significativa do faturamento da empresa que tenha deixado descobertos créditos não pagos.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. Deverá ser apresentado pela DEVEDORA reforço de garantia quando constatada redução significativa do faturamento da empresa que tenha deixado descobertos créditos não pagos.

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Cláusula 18Em foco: O presente negócio Jurídico processual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e ajuizados contra a DEVEDORA acima relacionada, por meio de i) PLANO DE…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. O presente negócio Jurídico processual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e ajuizados contra a DEVEDORA acima relacionada, por meio de i) PLANO DE AMORTIZAÇÃO da divida em 84 parcelas ftotalizando, portanto, 07 anos), mediante o oferecimento de penhor de faturamento mensal e ii) lavratura de penhoras ju is relativamente a imóveis de sua propriedade, visando o encerramento da litígio judicial e a quitação dos débitos. $18. A devedora aceita as con…

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Cláusula 29Em foco: Caso haja o descumprimento do-NJP, poderá a União realizar a penhora preferencial do faturamento na execução fiscal relacionada ao presente plano, que consistirá em depósito mensal à ordem…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 29. Caso haja o descumprimento do-NJP, poderá a União realizar a penhora preferencial do faturamento na execução fiscal relacionada ao presente plano, que consistirá em depósito mensal à ordem do Juízo, ficando a DEVEDORA obrigada a comprovar o valor do faturamento, mediante documentação hábil, nos termos do art. 11, $ 8º da Lei nº 10.522/2002.

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Cláusula 20Em foco: Cabe à DEVEDORA, às suas custas, proceder ao registro do presente contrato no competente Cartório de Títulos e Documentos, nos termos do art, 1,432 do Código Civil.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 20. Cabe à DEVEDORA, às suas custas, proceder ao registro do presente contrato no competente Cartório de Títulos e Documentos, nos termos do art, 1,432 do Código Civil. DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO DO NJP

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Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 61.856,17
  • 1%
  • 20%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 84 parcelas
  • 07 anos
  • 30 dias
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Curadoria contextual pela natureza do instrumento · Dimensão G

ODS 16 · Governança da solução processual

O instrumento processual e suas referências ao controle judicial permitem indexação temática sobre segurança jurídica e governança institucional.

Diretriz do princípio: Implementar práticas de governança que priorizem transparência, prestação de contas e eficiência, apoiando-se em ferramentas e referências verificáveis.

Base documental: Natureza NJP e referência judicial identificada no trecho extraído.

Indicadores oficiais e adequação: 16.3.3 e 16.6.2 são referências de pesquisa com unidades e fontes próprias; o documento não oferece sua mensuração.

Métricas locais sugeridas: Métricas locais candidatas: tempo de tramitação e cumprimento de obrigações, mediante coleta.

O que verificar: Vínculo contextual, sujeito à revisão individual. Não comprova contribuição ou eficácia realizada.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:12:33.550Z
Tamanho da captura
399.010 bytes
SHA256eec8339bba5ce2d3c27463d2c049e37049813086526033b8fc528088bf9b5324Consultar fonte original