Instituto Global ESG
Módulo de FrameworksSistema nacional de classificação · Brasil · finanças, políticas e atividades econômicas
TSB

Taxonomia Sustentável Brasileira

Linguagem comum brasileira para classificar atividades, ativos e projetos que contribuem para objetivos ambientais, climáticos, sociais e econômicos.

Documento normativo · fonte primária

Decreto nº 12.705/2025 e a Taxonomia Sustentável Brasileira.

O Decreto, de 31 de outubro de 2025 e publicado no DOU de 3 de novembro de 2025, estabelece a TSB como instrumento do Plano de Transformação Ecológica. O texto organiza princípios, objetivos climáticos, ambientais, econômicos e sociais, níveis de avaliação, usos e a governança pelo CITSB.

Leitura responsável. O ato prevê implementação gradativa. Ele não cria benefício fiscal automático, certificação geral de empresa ou obrigação universal; aplicação, cronograma e efeitos concretos dependem do uso e da regulamentação correspondentes.

  • Art. 2º: princípios e salvaguardas para a classificação.
  • Arts. 3º a 5º: objetivos e arquitetura da Taxonomia.
  • Arts. 6º e 7º: níveis de avaliação, viabilizadores e usos previstos.
Raio-X geral

O que é, para que serve e para quem importa.

Mobilizar e redirecionar investimentos para uma economia sustentável, resiliente, inclusiva e regenerativa.

Finalidade central

Mobilizar e redirecionar investimentos para uma economia sustentável, resiliente, inclusiva e regenerativa.

Lente de materialidade

Critérios técnicos de contribuição, salvaguardas e prevenção de danos conforme a atividade.

Públicos principais

Governo, instituições financeiras, empresas, investidores e verificadores.

Leitura para decisão

Onde esta referência entra — e onde ela não basta.

A ficha separa propósito, base de análise, entregáveis e limites para evitar escolhas por familiaridade, sobreposição ou uso meramente reputacional.

Use para

Mobilizar e redirecionar investimentos para uma economia sustentável, resiliente, inclusiva e regenerativa.

Analise por

Critérios técnicos de contribuição, salvaguardas e prevenção de danos conforme a atividade.

Prepare como evidência
  • Classificação de atividades
  • Indicadores de alinhamento
  • Evidências de critérios e salvaguardas
Não confunda
  • Cronograma e critérios podem evoluir
  • Não declarar alinhamento com base apenas em elegibilidade
Arquitetura essencial

Como esta referência se organiza.

01

Objetivos climáticos e ambientais

Componente estruturante para interpretar e aplicar TSB com coerência.

02

Objetivos econômico-sociais

Componente estruturante para interpretar e aplicar TSB com coerência.

03

Critérios técnicos

Componente estruturante para interpretar e aplicar TSB com coerência.

04

Salvaguardas e interoperabilidade

Componente estruturante para interpretar e aplicar TSB com coerência.

Entregáveis usuais

O que a aplicação tende a produzir

  • Classificação de atividades
  • Indicadores de alinhamento
  • Evidências de critérios e salvaguardas
Rota de implementação

Do diagnóstico à evidência.

A sequência deve ser adaptada ao porte, ao setor, à jurisdição, à maturidade e às obrigações específicas da organização.

  1. 01

    Confirmar versão e escopo

    Defina responsáveis, critérios, dados, evidências e instâncias de validação para esta etapa.

  2. 02

    Mapear atividades elegíveis

    Defina responsáveis, critérios, dados, evidências e instâncias de validação para esta etapa.

  3. 03

    Testar critérios e salvaguardas

    Defina responsáveis, critérios, dados, evidências e instâncias de validação para esta etapa.

  4. 04

    Documentar e divulgar alinhamento

    Defina responsáveis, critérios, dados, evidências e instâncias de validação para esta etapa.

Interoperabilidade

Nenhum framework precisa funcionar em uma ilha.

A arquitetura mais eficiente reutiliza a mesma governança, materialidade, cadeia de dados e controles para responder a finalidades distintas, preservando as diferenças conceituais.

Plano de Transformação EcológicaTaxonomias internacionaisODSInstrumentos financeiros sustentáveis
Pontos de atenção

Integridade antes da alegação.

Cronograma e critérios podem evoluir

Não declarar alinhamento com base apenas em elegibilidade

Confirme sempre edição, vigência, tradução, escopo e requisitos da jurisdição antes de declarar adoção, alinhamento ou conformidade.

Documentação primária

Fontes oficiais para aprofundar.

Esta página oferece síntese educacional. A implementação deve partir dos textos oficiais, anexos técnicos e atos regulatórios vigentes.

Taxonomia Sustentável Brasileira — Ministério da Fazenda
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