Em artigo publicado nesta sexta-feira (28) no tradicional portal jurídico, Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine examinam o Ofício-Circular nº 2/2026/CVM/SNC/SEP e sustentam que o novo regime combina menor obrigatoriedade formal com maior responsabilidade informacional; análise dá continuidade ao estudo técnico-jurídico organizado pelos autores sobre a trajetória regulatória dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 no Brasil
Publicação dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine foi entregue à vice-presidente da Segunda Seção de Julgamento do CARF, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, por Paola Comin e Gabriela Rollemberg, durante a programação do movimento Mulheres que Pensam o Brasil; livro propõe uma nova arquitetura jurídica para integrar governança tributária, ESG e desenvolvimento sustentável
Agenda institucional reuniu representantes do Instituto GlobalESG, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e da Secretaria Nacional de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para debater instrumentos estratégicos voltados ao fortalecimento do Marco Regulatório da Economia Circular.
Como professor convidado da FGV Brasília, o Jurista, sócio-diretor da Arnone Advogados em Brasília, e representante do Conselho Federal da OAB na Comissão Nacional para os ODS da Presidência da República, Marchezine analisou a trajetória regulatória que levou à incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 ao ordenamento brasileiro e os impactos das recentes reformas promovidas pela CVM
Publicação de autoria de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados, organizada pelo Instituto GlobalESG e pelo Movimento ESG na Prática analisa a evolução normativa que levou à incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 no Brasil e os impactos das recentes reformas promovidas pela Comissão de Valores Mobiliários
Publicação organizada por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine analisa a consolidação da Resolução CVM nº 193/2023, a incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 ao ordenamento brasileiro e as transformações regulatórias que vêm redesenhando a governança da sustentabilidade no mercado de capitais
Obra técnico-jurídica propõe releitura contemporânea dos limites regulatórios, penais e constitucionais aplicáveis às plataformas digitais, fluxos financeiros tecnológicos e novos modelos econômicos transnacionais
Em palestra magna no evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, integrante do CNJ apresentou avanços do Programa Carbono Zero, da Rede Nacional de Sustentabilidade e do Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário
Publicação reúne reflexões sobre justiça fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável, com apresentação do Advogado-Geral da União (AGU), ministro Jorge Messias; prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Lenzi Ruas de Almeida; e posfácio do Conselho Federal da OAB, por seu presidente, Beto Simonetti, e vice-presidente, Felipe Sarmento
Publicação reunirá estudos técnico-jurídicos e institucionais voltados à implementação do ESG no Brasil, com foco na construção do marco regulatório e na agenda estratégica do Programa ESG20+
O acordo comercial entre Mercosul e UE, acelera os mecanismos de regulação ambiental, entre os dois blocos econômicos. Os players que não se adequarem perderão competitividade. Fornecedores brasileiros irão se deparar com novas…
Coletânea de 18 artigos dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados, organiza leitura integrada sobre legislação recente, fluxos internacionais e atuação estatal
Consultor do Portal de Compras Públicas defende mudança de paradigma, adoção intensiva de tecnologia, fortalecimento da competição e sustentabilidade como eixo estruturante das contratações governamentais
Em conferência internacional do CNJ no TRT da 8ª Região, em Belém, conselheiro detalha marco normativo da sustentabilidade, programa Justiça Carbono Zero e protocolo para crises climáticas, e é condecorado com a Ordem do Mérito Jus et Labor no grau Comendador
Palestra final do presidente do Instituto GlobalESG destaca Taxonomia Sustentável Brasileira, Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) e Pacto Brasil como engrenagem conjunta para transformar passivos fiscais em investimentos verdes, com o Judiciário em papel coprotagonista
Evento abriu espaço para divulgação da chamada de artigos e diálogos sobre instrumentos fiscais e tributários sustentáveis no âmbito do Programa ESG20+
Instituição lidera, ao lado do Instituto GlobalESG e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), o Conselho Permanente de Finanças Sustentáveis do Programa ESG20+ e consolida protagonismo em governança verde
Coordenador executivo da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Secretaria-Geral da Presidência da República) detalha a retomada da participação social, a criação do ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial e os mecanismos de financiamento e cooperação para acelerar o ODS 12 (produção e consumo responsáveis) em articulação com o ODS 17 (parcerias)
Pesquisador alerta para riscos de soluções superficiais, destaca queda da circularidade global para 6,9% e aponta o SICV Brasil como ferramenta estratégica para políticas públicas e práticas empresariais rumo à COP30
Ex-governador do DF e atual deputado federal propõe compras públicas, crédito barato, tributação diferenciada e política de sucata como alavancas; fala integra o Global Meeting – Circuito COP30, co-realizado por Instituto GlobalESG e Embrapa, com patrocínio da Caixa