Publicação dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine foi entregue à vice-presidente da Segunda Seção de Julgamento do CARF, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, por Paola Comin e Gabriela Rollemberg, durante a programação do movimento Mulheres que Pensam o Brasil; livro propõe uma nova arquitetura jurídica para integrar governança tributária, ESG e desenvolvimento sustentável
Livro reúne especialistas de diferentes áreas para propor caminhos concretos à consolidação de uma política judiciária ambientalmente sustentável, alinhada à Agenda 2030, à economia circular e à transformação institucional do sistema de Justiça brasileiro
Na parte final da exclusiva concedida à audiência qualificada da rádio CBN, no programa multicanais Sustentabilidade em Pauta com Georges Humbert, Sóstenes Marchezine apresentou uma análise sobre os impactos da Resolução CVM nº 244/2026 e os desafios regulatórios que vêm transformando o ambiente empresarial brasileiro. A entrevista contou ainda com a participação de Ana Clara Moura, que destacou a importância da convergência entre iniciativa privada, academia, setor público e sociedade civil para a implementação prática das agendas ESG e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Encontro marcado para 15 de junho abordará os desafios da integridade corporativa, da governança ESG e dos riscos reputacionais decorrentes de práticas de sustentabilidade meramente declaratórias; atividade integra agenda de formação desenvolvida em parceria com o Instituto GlobalESG
Arnone e Marchezine examinam os movimentos e a linha do tempo que levaram à alteração da Resolução CVM nº 193/2023, contextualizam as contribuições de emissores, investidores, entidades financeiras e organizações da sociedade civil e avaliam os desafios e as oportunidades do reporte de sustentabilidade no país
Associação Brasileira das Companhias Abertas defendeu adoção gradual das normas internacionais de sustentabilidade, apontou desafios operacionais e tributários enfrentados pelas empresas e apresentou propostas que antecederam a edição da Resolução CVM nº 244/2026, responsável por substituir a obrigatoriedade pelo modelo de adesão voluntária com transparência ao mercado
Artigo publicado na obra “O Mercado de Special Situations no Brasil” sustenta que governança socioambiental deixou de ser elemento acessório e passou a ocupar papel estrutural em operações de recuperação empresarial, transação tributária, distressed assets e reorganização patrimonial; estudo analisa caso paradigmático do Grupo Nassau e propõe criação do “Diagnóstico Tax ESG” como ferramenta inédita de due diligence
Publicação inédita de coautoria de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reúne importantes nomes do sistema jurídico brasileiro e propõe uma leitura contemporânea da governança fiscal, da sustentabilidade e da inovação tributária no país
Palestrante no evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, realizado pelo CFOAB, especialista destacou que desenvolvimento sustentável exige governança, indicadores, segurança jurídica e construção técnica de políticas públicas orientadas por evidências
Representante do CFOAB na CNODS/PR conduziu abertura do segundo painel do encontro “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, ressaltou integração entre os Três Poderes, fortalecimento da territorialização da Agenda 2030 e lançamento de iniciativas estratégicas voltadas à formulação normativa e institucional do ESG no país
Representante do CFOAB na CNODS/PR, o Conselheiro coordenou a mobilização nacional da advocacia para inserção institucional da classe na Agenda 2030 e consolidou protagonismo da OAB/DF no processo conferencial
Publicação reúne reflexões sobre justiça fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável, com apresentação do Advogado-Geral da União (AGU), ministro Jorge Messias; prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Lenzi Ruas de Almeida; e posfácio do Conselho Federal da OAB, por seu presidente, Beto Simonetti, e vice-presidente, Felipe Sarmento
Procuradora-geral da Fazenda Nacional afirmou, em painel da Comissão Nacional da Mulher Advogada na OAB, que a atuação fazendária deve ir além da burocracia e contribuir para políticas públicas, segurança jurídica, regularização econômica e inclusão social
Durante abertura da Conferência Nacional dos ODS promovida pela OAB, Advogado-Geral da União afirmou que sustentabilidade passou a estruturar “o próprio destino de uma nação” e ressaltou relevância institucional da obra de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Advogado-Geral da União ressaltou atuação “consistente” da Comissão Nacional dos ODS e afirmou que o colegiado vem mobilizando instituições em todo o país para promover o desenvolvimento sustentável “de forma concreta e articulada”
Ministro Jorge Messias afirmou que a advocacia brasileira “está na base da democracia” e defendeu a integração entre segurança jurídica, justiça tributária e governança ESG durante abertura da Etapa Livre da advocacia na Conferência Nacional dos ODS
Obra dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reúne apresentação da AGU, prefácio da PGFN e posfácio do CFOAB, consolidando abordagem inovadora entre política fiscal, ESG e desenvolvimento sustentável
Encontro reuniu equipes multidisciplinares das instituições para detalhar programação, diretrizes operacionais e integração com a Comissão Nacional dos ODS
Análise publicada no dia da sabatina no Senado destaca fundamentos normativos, delimitação de competências e atuação estruturante da Advocacia-Geral da União na preservação da ordem jurídica e no equilíbrio entre os Poderes, reforçando o perfil técnico e sensato do atual chefe da AGU
Fundamentos normativos, delimitação de competências e o papel estruturante da AGU na preservação da ordem jurídica, da governança pública e do equilíbrio entre os Poderes
Estudo assinado pelos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine sustenta que o Parecer JM-04/2023 revela critérios concretos para avaliar a aptidão de juristas em cenários de colisão entre princípios constitucionais e reforça o perfil do ministro Jorge Messias para a Suprema Corte
Reunião em formato petit comité, realizada em 20 de março, alinhou contribuições técnicas e institucionais para publicação com foco em desenvolvimento sustentável e governança fiscal
Portaria oficial e Agenda ESG20+ estabelecem bases normativas e operacionais para implementação prática do ESG no Brasil, com horizonte estratégico até 2045
