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Advogado-Geral da União ressaltou atuação “consistente” da Comissão Nacional dos ODS e afirmou que o colegiado vem mobilizando instituições em todo o país para promover o desenvolvimento sustentável “de forma concreta e articulada”
Ministro Jorge Messias afirmou que a advocacia brasileira “está na base da democracia” e defendeu a integração entre segurança jurídica, justiça tributária e governança ESG durante abertura da Etapa Livre da advocacia na Conferência Nacional dos ODS
Obra dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reúne apresentação da AGU, prefácio da PGFN e posfácio do CFOAB, consolidando abordagem inovadora entre política fiscal, ESG e desenvolvimento sustentável
Em um cenário internacional cada vez mais orientado pela urgência climática e pela transição energética, o Brasil volta ao centro das atenções como um país com potencial estratégico para liderar soluções sustentáveis. Foi nesse contexto que O Globo e Valor Econômico promoveram mais uma edição da série de debates “Do discurso à realidade: impactos no dia a dia do Brasil e do mundo”, reunindo especialistas, autoridades e representantes do setor produtivo, com apoio da Vale
Proporcionalidade, vedação ao bis in idem e a urgente correção do excesso punitivo nos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Encontro reuniu equipes multidisciplinares das instituições para detalhar programação, diretrizes operacionais e integração com a Comissão Nacional dos ODS
Especialistas em ESG, Sustentabilidade e Direito Tributário, os juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine avaliam que parecer sobre infrações ambientais e contratações públicas mostra visão constitucional do indicado ao STF
Análise publicada no dia da sabatina no Senado destaca fundamentos normativos, delimitação de competências e atuação estruturante da Advocacia-Geral da União na preservação da ordem jurídica e no equilíbrio entre os Poderes, reforçando o perfil técnico e sensato do atual chefe da AGU
Fundamentos normativos, delimitação de competências e o papel estruturante da AGU na preservação da ordem jurídica, da governança pública e do equilíbrio entre os Poderes
Artigo assinado por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine examina o Parecer JM-04/2023 da AGU como marco interpretativo do Direito Administrativo contemporâneo e destaca maturidade constitucional exigida na sabatina do Senado
Estudo assinado pelos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine sustenta que o Parecer JM-04/2023 revela critérios concretos para avaliar a aptidão de juristas em cenários de colisão entre princípios constitucionais e reforça o perfil do ministro Jorge Messias para a Suprema Corte
Publicação dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine amplia o debate nacional sobre o papel da advocacia no desenvolvimento sustentável
Reunião em formato petit comité, realizada em 20 de março, alinhou contribuições técnicas e institucionais para publicação com foco em desenvolvimento sustentável e governança fiscal
Portaria oficial e Agenda ESG20+ estabelecem bases normativas e operacionais para implementação prática do ESG no Brasil, com horizonte estratégico até 2045
Iniciativa amplia articulação entre Direito Tributário, governança e sustentabilidade, reunindo lideranças do sistema de justiça e da administração pública em rede editorial estratégica
Documento consolida contribuições multissetoriais, propõe bases para um Marco Regulatório do ESG e reforça integração entre fiscalidade, governança e sustentabilidade no Brasil
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Dra. Anelize Lenzi Ruas de Almeida, foi formalmente convidada a participar como painelista da Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, iniciativa inserida no ciclo oficial da 1ª Conferência Nacional dos ODS — processo de caráter democrático, participativo e multissetorial, voltado à construção coletiva de diretrizes, propostas e recomendações para a implementação da Agenda 2030 no Brasil.
Publicação reúne contribuições de autoridades e especialistas e projeta a transação tributária como instrumento estratégico de governança, desenvolvimento e sustentabilidade
Ambiente sediado no Instituto Global ESG, em Brasília, consolida-se como referência para articulação de agendas estruturantes em governança, sustentabilidade e desenvolvimento econômico
Iniciativa apresenta plano integrado de ação, agenda executiva conjunta e proposta de aperfeiçoamento normativo da transação tributária, com foco em governança, eficiência e alinhamento à Agenda 2030
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, foi agraciada com a Comenda Kofi Annan, em cerimônia realizada em Brasília, no dia 7 de abril de 2026. A honraria reconhece lideranças que se destacam na promoção do desenvolvimento sustentável, da governança socioambiental e da construção de soluções institucionais alinhadas aos princípios ESG.
Publicado no portal Um Só Planeta, iniciativa editorial do Grupo Globo, análise aponta integração entre ESG, reforma tributária e transação fiscal como novo vetor econômico no país
A Revista Global ESG formalizou convite institucional à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, para compor a capa de uma edição especial dedicada a lideranças públicas que vêm protagonizando a construção de agendas estruturantes em governança, política fiscal e desenvolvimento sustentável no Brasil.
Análise do advogado Lucas Hygino, da Arnone Advogados, detalha impactos jurídicos, previdenciários e operacionais da Lei nº 15.371/2026