Colunista SocialProporcionalidade, vedação ao bis in idem e a urgente correção do excesso punitivo nos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Por Bispo Dr. Abner de Cassio Ferreira
Colunista SocialO caso Jorge Messias expõe um vício recorrente do debate público: transformar contenção institucional e defesa do Congresso em posicionamento ideológico — e, com isso, distorcer o que realmente importa
Por Bispo Dr. Abner de Cassio Ferreira
Colunista SocialParecer da AGU sobre infrações ambientais e contratações públicas ajuda a compreender o debate sobre segurança jurídica, meio ambiente e o papel do STF
Por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Colunista SocialManifestação da AGU em ação no STF reforça que temas sensíveis devem ser decididos pelo Congresso, com segurança jurídica e respeito à Constituição
Por Bispo Dr. Abner de Cassio Ferreira
Colunista SocialFundamentos normativos, delimitação de competências e o papel estruturante da AGU na preservação da ordem jurídica, da governança pública e do equilíbrio entre os Poderes
Por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Colunista SocialA consolidação de um sistema de justiça eficiente e socialmente legítimo depende não apenas da qualidade de suas decisões ou da estrutura de seus tribunais. Depende também da existência de ambientes institucionais capazes de assegurar condições adequadas de trabalho para magistrados e servidores que desempenham as funções essenciais à administração da justiça.
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Colunista SocialEntre os desafios estruturais do sistema de justiça brasileiro, poucos são tão relevantes quanto a distribuição equitativa da carga de trabalho entre magistrados e unidades jurisdicionais. O aumento expressivo da litigiosidade nas últimas décadas, aliado à expansão do catálogo de direitos fundamentais e à complexificação das relações sociais, produziu um cenário de elevada demanda por prestação jurisdicional.
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Colunista SocialO acordo comercial entre Mercosul e UE, acelera os mecanismos de regulação ambiental, entre os dois blocos econômicos. Os players que não se adequarem perderão competitividade.
Por Iago Piramo
Colunista SocialUma defesa da integridade pessoal, da honestidade institucional e da necessária distinção entre fé cristã e dever de Estado
Por Bispo Dr. Abner de Cassio Ferreira
Colunista SocialA criação do Conselho Nacional de Justiça, pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004, marcou uma inflexão importante no desenho institucional do Poder Judiciário brasileiro. Mais do que estabelecer um órgão de controle administrativo e disciplinar da magistratura, o constituinte derivado instituiu um centro de coordenação estratégica capaz de promover a uniformização de políticas judiciárias e de fomentar padrões…
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Colunista SocialA sustentabilidade institucional do sistema de justiça não depende apenas de estruturas administrativas eficientes ou de instrumentos processuais adequados. Ela está profundamente relacionada à saúde organizacional das instituições e, em particular, ao bem-estar físico e psicológico das pessoas responsáveis pelo funcionamento cotidiano do Judiciário.
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Colunista SocialConvergências, complementaridades e o desafio da integração estratégica
Por Marisa Prado
Colunista SocialO sistema de justiça brasileiro apresenta uma característica estrutural frequentemente apontada por estudiosos da administração judicial: a centralidade do primeiro grau de jurisdição. É nas varas e juízos de primeira instância que se concentra a imensa maioria das demandas judiciais, bem como a maior parte das atividades jurisdicionais responsáveis pela concretização cotidiana dos direitos assegurados pela ordem…
Por Guilherme Guimarães Feliciano
ESGTransparência, integridade e a construção de um ambiente econômico orientado por responsabilidade institucional
Por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Colunista SocialA ideia de democratização do acesso à justiça constitui um dos pilares centrais do constitucionalismo contemporâneo. Em sociedades complexas, marcadas por profundas desigualdades socioeconômicas e por crescente densidade normativa, o acesso efetivo ao sistema de justiça representa condição indispensável para a concretização dos direitos fundamentais e para a preservação da legitimidade democrática das instituições.
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Colunista SocialO papel estruturante do CNJ na construção de um Judiciário responsável
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Colunista SocialGovernança, sustentabilidade e transformação do sistema de justiça
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Colunista SocialO atual contexto da humanidade é marcado por policrises, degradação do multilateralismo e solapamento das social-democracias. Explorarei como chegamos a essa quadra dramática da história em escritos posteriores.
Por Lavito Bacarissa
Colunista SocialNo primeiro artigo dessa série, a qual me propus a escrever sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destaquei o protagonismo e papel histórico que o Brasil cumpre para as discussões relacionadas ao desenvolvimento sustentável e para necessária transição do modelo de produção vigente no mundo, o qual está, segundo a ciência, exaurindo as capacidades planetárias e impondo uma crise…
Por Lavito Bacarissa
Colunista SocialO terceiro mandato do presidente Lula marcou a retomada da governança da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, após um período de negacionismo à ciência relacionada ao desenvolvimento sustentável, ao enfrentamento das causas da crise climática e à mitigação de seus efeitos e impactos.
Por Lavito Bacarissa
Comunicação ESGque aprendi sendo mulher, mãe e executiva
Por Natália Gomes
GeralUma Análise Sistêmica, Histórica e Probabilística do Momento Atual
Por Paola Comin e Sóstenes Marchezine
ColunasEconomia circular, cadeias produtivas e finanças sustentáveis são abordadas com foco em inclusão socioprodutiva e governança.
Por Alexandre Arnone
ColunasEncontro com a AGU debate o sistema fiscal como instrumento de transição ecológica, equidade social e desenvolvimento sustentável.
Por Alexandre Arnone
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