Publicação examina os marcos temporais da regulação das bets e seus impactos penais, contribuindo para a compreensão das diferentes fases regulatórias, da distinção jurídica e mercadológica entre plataformas legais e ilegais e dos reflexos dessa evolução normativa na investigação, na instrução penal e na individualização de condutas, além de abordar criptoativos, blockchain, fluxos financeiros e outros fenômenos da economia digital
Especialista afirma no Sustentalks que democratização do acesso, multiplicação dos agentes e redução da dependência do financiamento público são elementos necessários para o avanço das finanças sustentáveis
Publicação dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine foi entregue à vice-presidente da Segunda Seção de Julgamento do CARF, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, por Paola Comin e Gabriela Rollemberg, durante a programação do movimento Mulheres que Pensam o Brasil; livro propõe uma nova arquitetura jurídica para integrar governança tributária, ESG e desenvolvimento sustentável
Livro reúne especialistas de diferentes áreas para propor caminhos concretos à consolidação de uma política judiciária ambientalmente sustentável, alinhada à Agenda 2030, à economia circular e à transformação institucional do sistema de Justiça brasileiro
Análise técnico-jurídico examina o Ofício nº 920/2026 encaminhado pelo Conselho Federal de Contabilidade ao Ministério da Fazenda e aponta a construção de um modelo intermediário entre a obrigatoriedade dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 e o regime permanente de adesão voluntária instituído pela CVM
Publicação organizada por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine analisa a consolidação da Resolução CVM nº 193/2023, a incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 ao ordenamento brasileiro e as transformações regulatórias que vêm redesenhando a governança da sustentabilidade no mercado de capitais
Na parte final da exclusiva concedida à audiência qualificada da rádio CBN, no programa multicanais Sustentabilidade em Pauta com Georges Humbert, Sóstenes Marchezine apresentou uma análise sobre os impactos da Resolução CVM nº 244/2026 e os desafios regulatórios que vêm transformando o ambiente empresarial brasileiro. A entrevista contou ainda com a participação de Ana Clara Moura, que destacou a importância da convergência entre iniciativa privada, academia, setor público e sociedade civil para a implementação prática das agendas ESG e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Encontro marcado para 15 de junho abordará os desafios da integridade corporativa, da governança ESG e dos riscos reputacionais decorrentes de práticas de sustentabilidade meramente declaratórias; atividade integra agenda de formação desenvolvida em parceria com o Instituto GlobalESG
Publicação coordenada por Luísa Barretto Corrêa da Veiga e Israel Gonçalves da Graça reúne diretrizes sobre mercado regulado e voluntário de carbono, Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, compliance climático, governança, integridade, contratos e atuação profissional, em um momento decisivo para a consolidação da economia de baixo carbono no país
Arnone e Marchezine examinam os movimentos e a linha do tempo que levaram à alteração da Resolução CVM nº 193/2023, contextualizam as contribuições de emissores, investidores, entidades financeiras e organizações da sociedade civil e avaliam os desafios e as oportunidades do reporte de sustentabilidade no país
Associação Brasileira das Companhias Abertas defendeu adoção gradual das normas internacionais de sustentabilidade, apontou desafios operacionais e tributários enfrentados pelas empresas e apresentou propostas que antecederam a edição da Resolução CVM nº 244/2026, responsável por substituir a obrigatoriedade pelo modelo de adesão voluntária com transparência ao mercado
Artigo publicado na obra “O Mercado de Special Situations no Brasil” sustenta que governança socioambiental deixou de ser elemento acessório e passou a ocupar papel estrutural em operações de recuperação empresarial, transação tributária, distressed assets e reorganização patrimonial; estudo analisa caso paradigmático do Grupo Nassau e propõe criação do “Diagnóstico Tax ESG” como ferramenta inédita de due diligence
Publicação inédita de coautoria de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reúne importantes nomes do sistema jurídico brasileiro e propõe uma leitura contemporânea da governança fiscal, da sustentabilidade e da inovação tributária no país
Diretora de Relações Internacionais do Instituto GlobalESG destacou, no evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, o legado de Kofi Annan, a experiência brasileira em articulação multissetorial e a importância da educação para sustentar cidades inteligentes, inovação e desenvolvimento sustentável
Palestrante no evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, realizado pelo CFOAB, especialista destacou que desenvolvimento sustentável exige governança, indicadores, segurança jurídica e construção técnica de políticas públicas orientadas por evidências
Representante do CFOAB na CNODS/PR conduziu abertura do segundo painel do encontro “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, ressaltou integração entre os Três Poderes, fortalecimento da territorialização da Agenda 2030 e lançamento de iniciativas estratégicas voltadas à formulação normativa e institucional do ESG no país
Representante do CFOAB na CNODS/PR, o Conselheiro coordenou a mobilização nacional da advocacia para inserção institucional da classe na Agenda 2030 e consolidou protagonismo da OAB/DF no processo conferencial
Publicação reúne reflexões sobre justiça fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável, com apresentação do Advogado-Geral da União (AGU), ministro Jorge Messias; prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Lenzi Ruas de Almeida; e posfácio do Conselho Federal da OAB, por seu presidente, Beto Simonetti, e vice-presidente, Felipe Sarmento
Procuradora-geral da Fazenda Nacional afirmou, em painel da Comissão Nacional da Mulher Advogada na OAB, que a atuação fazendária deve ir além da burocracia e contribuir para políticas públicas, segurança jurídica, regularização econômica e inclusão social
Evento reuniu CNODS, AGU, CNJ, TCU, Congresso Nacional, sistema de Justiça, instituições públicas e privadas e especialistas em debate sobre Agenda 2030, ESG e desenvolvimento sustentável na sede da OAB Nacional
Participação da Dra. Laís Camila Rodrigues Mariano Vieira em painel sobre sustentabilidade, tributação e desenvolvimento sustentável marcou gesto institucional de valorização da jovem advocacia, da advocacia feminina e da renovação geracional nos espaços estratégicos da democracia brasileira
Durante abertura da Conferência Nacional dos ODS promovida pela OAB, Advogado-Geral da União afirmou que sustentabilidade passou a estruturar “o próprio destino de uma nação” e ressaltou relevância institucional da obra de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
