Informação que
transforma o mundo.
Personalize sua experiência
As preferências ficam neste navegador. A leitura em voz depende dos recursos disponíveis no dispositivo.
Selecione para traduzir toda a página
Vice-presidente do Instituto Global ESG defende segurança jurídica, governança, mensuração confiável das emissões e articulação entre Estado e setor produtivo para que o país avance na implementação do mercado regulado de carbono
Publicação examina os marcos temporais da regulação das bets e seus impactos penais, contribuindo para a compreensão das diferentes fases regulatórias, da distinção jurídica e mercadológica entre plataformas legais e ilegais e dos reflexos dessa evolução normativa na investigação, na instrução penal e na individualização de condutas, além de abordar criptoativos, blockchain, fluxos financeiros e outros fenômenos da economia digital
Em artigo publicado nesta sexta-feira (28) no tradicional portal jurídico, Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine examinam o Ofício-Circular nº 2/2026/CVM/SNC/SEP e sustentam que o novo regime combina menor obrigatoriedade formal com maior responsabilidade informacional; análise dá continuidade ao estudo técnico-jurídico organizado pelos autores sobre a trajetória regulatória dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 no Brasil
Ofício-Circular nº 2/2026, publicado nesta quinta-feira (27), esclarece alcance das regras, restringe referências parciais ao padrão CBPS/ISSB, disciplina transição de adesões anteriores e define o conteúdo esperado das justificativas de companhias que optarem por não apresentar o relatório
Em artigo técnico, o jurista Sóstenes Marchezine analisa o alcance do art. 2º-A do Estatuto da Advocacia e sustenta que a legislação passou a reconhecer expressamente a contribuição institucional do advogado para o processo legislativo, a elaboração normativa e a formulação de políticas públicas.
Segunda edição da newsletter, produzida em cooperação com a Rede Global ESG de Comunicação, mostra como a Agenda 2030 começa a avançar da formulação política para sistemas de gestão, governança, impacto e melhoria contínua
Primeira edição da newsletter, produzida em cooperação com a Rede Global ESG de Comunicação, analisa os impactos da Resolução CVM nº 244/2026 sobre governança, mercado de capitais e arquitetura regulatória, ampliando o debate para além do ESG e conectando Estado, Mercado, Direito, Governança e Sustentabilidade
Publicação reúne série de sete reportagens produzidas a partir de entrevista do Sustentalks e integra análises sobre as Resoluções CVM nº 193/2023 e nº 244/2026, os padrões IFRS S1 e IFRS S2, os custos regulatórios, a demanda dos investidores e o amadurecimento do mercado de capitais
Análise baseada na norma internacional nacionalizada pela ABNT demonstra que a maturidade ESG não depende apenas de políticas ou relatórios, mas da incorporação da sustentabilidade à cultura organizacional, à governança e às decisões estratégicas
Carta de Agradecimento e Certificado de Participação conferidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística destacam atuação como expositor no 5º Diálogo Nacional, um dos principais espaços de construção coletiva voltados ao fortalecimento das políticas públicas, da governança e do desenvolvimento sustentável no Brasil.
Sóstenes Marchezine representou o Instituto Global ESG como expositor no 5º Diálogo Nacional para o Desenvolvimento, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo IBGE, em programação paralela à 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), apresentando a sustentabilidade como infraestrutura do desenvolvimento humano e defendendo a integração entre instituições, governança, segurança jurídica e cooperação multissetorial.
Advogada, Conselheira Federal pela OAB/SP e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB participou da etapa nacional da Conferência e reforçou a contribuição da advocacia para a Agenda 2030, os direitos das mulheres, a construção de políticas públicas e o fortalecimento do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.
Em texto publicado no tradicional portal jurídico, diretora jurídica da Arnone Advogados defende que a cadeia de suprimentos deixou de ser área meramente operacional e passou a ocupar posição central na gestão financeira, contratual, regulatória e ESG das organizações
Encontro promovido pela ABRIG e Rede Governança Brasil reuniu importantes lideranças para debater governança, relações de poder em tempos de crise, transparência, integridade e os desafios da gestão pública contemporânea, fortalecendo o diálogo sobre o Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG)
Análise técnico-jurídico examina o Ofício nº 920/2026 encaminhado pelo Conselho Federal de Contabilidade ao Ministério da Fazenda e aponta a construção de um modelo intermediário entre a obrigatoriedade dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 e o regime permanente de adesão voluntária instituído pela CVM
Como professor convidado da FGV Brasília, o Jurista, sócio-diretor da Arnone Advogados em Brasília, e representante do Conselho Federal da OAB na Comissão Nacional para os ODS da Presidência da República, Marchezine analisou a trajetória regulatória que levou à incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 ao ordenamento brasileiro e os impactos das recentes reformas promovidas pela CVM
Publicação de autoria de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados, organizada pelo Instituto Global ESG e pelo Movimento ESG na Prática analisa a evolução normativa que levou à incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 no Brasil e os impactos das recentes reformas promovidas pela Comissão de Valores Mobiliários
Publicação organizada por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine analisa a consolidação da Resolução CVM nº 193/2023, a incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 ao ordenamento brasileiro e as transformações regulatórias que vêm redesenhando a governança da sustentabilidade no mercado de capitais
Encontro marcado para 15 de junho abordará os desafios da integridade corporativa, da governança ESG e dos riscos reputacionais decorrentes de práticas de sustentabilidade meramente declaratórias; atividade integra agenda de formação desenvolvida em parceria com o Instituto Global ESG
Arnone e Marchezine examinam os movimentos e a linha do tempo que levaram à alteração da Resolução CVM nº 193/2023, contextualizam as contribuições de emissores, investidores, entidades financeiras e organizações da sociedade civil e avaliam os desafios e as oportunidades do reporte de sustentabilidade no país
Em análise publicada no Migalhas, o jurista Renato Chiappim de Almeida, especialista da Arnone Advogados, examina os impactos da Lei Complementar nº 213/2025 e das Resoluções CNSP nº 491 e 492 sobre o sistema brasileiro de proteção patrimonial.
Da governança global à implementação local, a Agenda 2030 exige menos retórica e mais convergência institucional, participação social e capacidade de execução
Artigo publicado em coautoria por Sóstenes Marchezine e Fabiana Favreto no livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas, da Editora Mizuno, analisa como a propriedade intelectual passou a ocupar posição estratégica na transição energética, no desenvolvimento sustentável e na estruturação jurídica das tecnologias limpas no Brasil contemporâneo
Publicação no Migalhas assinada pelos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine aponta que nova regulamentação substitui a obrigatoriedade formal do reporte de sustentabilidade por modelo baseado em transparência, explicação pública e responsabilização da administração perante investidores e stakeholders