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Participação da Dra. Laís Camila Rodrigues Mariano Vieira em painel sobre sustentabilidade, tributação e desenvolvimento sustentável marcou gesto institucional de valorização da jovem advocacia, da advocacia feminina e da renovação geracional nos espaços estratégicos da democracia brasileira
Durante abertura da Conferência Nacional dos ODS promovida pela OAB, Advogado-Geral da União afirmou que sustentabilidade passou a estruturar “o próprio destino de uma nação” e ressaltou relevância institucional da obra de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Advogado-Geral da União ressaltou atuação “consistente” da Comissão Nacional dos ODS e afirmou que o colegiado vem mobilizando instituições em todo o país para promover o desenvolvimento sustentável “de forma concreta e articulada”
Ministro Jorge Messias afirmou que a advocacia brasileira “está na base da democracia” e defendeu a integração entre segurança jurídica, justiça tributária e governança ESG durante abertura da Etapa Livre da advocacia na Conferência Nacional dos ODS
Obra dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reúne apresentação da AGU, prefácio da PGFN e posfácio do CFOAB, consolidando abordagem inovadora entre política fiscal, ESG e desenvolvimento sustentável
Documento consolida 274 contribuições, articula instituições e reforça integração entre Direito, governança e desenvolvimento sustentável no âmbito do MRESG
Em resposta a questionamentos sobre a PEC 45, indicado ao STF ressalta função institucional dos advogados e destaca contribuição histórica da OAB para a democracia brasileira
Relatório baseado nas notas taquigráficas reconstrói a arguição senador por senador e identifica a estratégia jurídica do indicado, marcada por legalidade, autocontenção e separação de Poderes
Entre aplausos na CCJ e derrota no plenário, análise em artigo técnico-jurídico revela limites estruturais do modelo brasileiro
Jurista sustenta que derrota histórica no Senado não decorreu de falta de mérito técnico, mas de erros de condução, timing e ausência de maioria parlamentar
Atividade alia teoria jurídica, governança e laboratório aplicado para demonstrar como critérios ESG podem ser incorporados com segurança às licitações públicas
Evento reúne lideranças para discutir o papel do cuidado e da atuação feminina na construção de um futuro mais sustentável e inclusivo
Em um cenário internacional cada vez mais orientado pela urgência climática e pela transição energética, o Brasil volta ao centro das atenções como um país com potencial estratégico para liderar soluções sustentáveis.
Artigo de Fernando de Morais Pauli, da Arnone Advogados Associados, analisa impactos jurídicos, desafios probatórios e mudança estrutural na gestão de riscos a partir de maio de 2026
Encontro reuniu equipes multidisciplinares das instituições para detalhar programação, diretrizes operacionais e integração com a Comissão Nacional dos ODS
José Mauro de Barros, agente de Classe Especial da Polícia Federal, destaca rigor técnico, leitura sistêmica e respeito às garantias constitucionais como eixos centrais do trabalho de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Especialistas em ESG, Sustentabilidade e Direito Tributário, os juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine avaliam que parecer sobre infrações ambientais e contratações públicas mostra visão constitucional do indicado ao STF
Análise publicada no dia da sabatina no Senado destaca fundamentos normativos, delimitação de competências e atuação estruturante da Advocacia-Geral da União na preservação da ordem jurídica e no equilíbrio entre os Poderes, reforçando o perfil técnico e sensato do atual chefe da AGU
Artigo assinado por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine examina o Parecer JM-04/2023 da AGU como marco interpretativo do Direito Administrativo contemporâneo e destaca maturidade constitucional exigida na sabatina do Senado
Em artigo no Correio Braziliense, jurista, bispo e líder da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira sustenta que a atuação de Jorge Messias reforça compromisso com a Constituição, o diálogo permanente, a sensatez institucional e o respeito à competência do Congresso na mais alta Corte do país
Texto sustenta que atuação da AGU foi estritamente institucional e reforça que critério para o STF deve ser a aderência ao modelo constitucional, e não indevidas interpretações ideológicas
Texto assinado pelo jurista e líder religioso Abner Ferreira sustenta que manifestação da AGU na ADPF 1.141 reforça centralidade do Congresso Nacional e evidencia maturidade institucional do indicado ao Supremo
Estudo assinado pelos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine sustenta que o Parecer JM-04/2023 revela critérios concretos para avaliar a aptidão de juristas em cenários de colisão entre princípios constitucionais e reforça o perfil do ministro Jorge Messias para a Suprema Corte
Participação de Sóstenes Marchezine reforça papel estratégico do Ibict/MCTI e destaca avanço do Programa ESG20+ e do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável