A última sessão plenária do Conselheiro Guilherme Feliciano no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi marcada por um simbolismo raro: a convergência entre o rigor técnico da magistratura e a sensibilidade humana voltada aos invisíveis. Sob a presidência do Ministro Edson Fachin, o plenário aprovou por unanimidade uma recomendação histórica que altera a lógica de gestão de resíduos em todos os tribunais do país.
Medida aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça transforma em acórdão diretrizes nacionais para remuneração de cooperativas e associações de catadores, reforçando políticas de sustentabilidade, economia circular, trabalho decente e inclusão socioeconômica no sistema de Justiça brasileiro
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça destacou trajetória acadêmica, institucional e humanista do conselheiro, afirmando que sua passagem pelo CNJ permanecerá “inscrita na memória desta Casa como exemplo de dedicação ao serviço público, de compromisso democrático e de defesa intransigente da dignidade da pessoa humana”
Florisvaldo de Araújo Neto afirmou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão interligados e defendeu maior empatia, inclusão e responsabilidade social na construção de um Brasil mais justo e sustentável
Sociedade civil, instituições, especialistas e cidadãos podem apoiar, até 20 de maio, propostas voltadas à governança sustentável, educação ESG, economia circular, convergência regulatória e fortalecimento da Agenda 2030 na plataforma Brasil Participativo
Palestrante no evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, advogado e mestre em Políticas Públicas destacou a relação entre orçamento público, emendas parlamentares, governança e implementação efetiva da Agenda 2030 no Brasil
Especialista em governança pública e ex-secretária de Governança e Compliance do GDF destacou, durante o evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, que desenvolvimento sustentável exige mecanismos efetivos de controle, transparência, integridade institucional e fortalecimento do ESG público
Presidente da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional participou da etapa da tarde do evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS” e destacou a importância da OAB, da legislação e da orientação institucional para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Palestrante no evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS” do CFOAB, procuradora federal destacou que desenvolvimento sustentável exige instituições fortes, segurança jurídica, inovação responsável e capacidade estatal para transformar políticas públicas em direitos concretos
Diretora jurídica da Arnone Advogados e liderança da OAB/SP afirmou, durante o evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável precisam sair do plano teórico e produzir impacto real na vida das pessoas
Integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada, pesquisadora destacou no evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS” que a violência de gênero no ambiente digital impacta saúde, trabalho, política, acesso a direitos e participação das mulheres nos espaços públicos
Publicação reúne reflexões sobre justiça fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável, com apresentação do Advogado-Geral da União (AGU), ministro Jorge Messias; prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Lenzi Ruas de Almeida; e posfácio do Conselho Federal da OAB, por seu presidente, Beto Simonetti, e vice-presidente, Felipe Sarmento
Em resposta a questionamentos sobre a PEC 45, indicado ao STF ressalta função institucional dos advogados e destaca contribuição histórica da OAB para a democracia brasileira
Relatório baseado nas notas taquigráficas reconstrói a arguição senador por senador e identifica a estratégia jurídica do indicado, marcada por legalidade, autocontenção e separação de Poderes
Jurista sustenta que derrota histórica no Senado não decorreu de falta de mérito técnico, mas de erros de condução, timing e ausência de maioria parlamentar
José Mauro de Barros, agente de Classe Especial da Polícia Federal, destaca rigor técnico, leitura sistêmica e respeito às garantias constitucionais como eixos centrais do trabalho de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Especialistas em ESG, Sustentabilidade e Direito Tributário, os juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine avaliam que parecer sobre infrações ambientais e contratações públicas mostra visão constitucional do indicado ao STF
Análise publicada no dia da sabatina no Senado destaca fundamentos normativos, delimitação de competências e atuação estruturante da Advocacia-Geral da União na preservação da ordem jurídica e no equilíbrio entre os Poderes, reforçando o perfil técnico e sensato do atual chefe da AGU
Em artigo no Correio Braziliense, jurista, bispo e líder da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira sustenta que a atuação de Jorge Messias reforça compromisso com a Constituição, o diálogo permanente, a sensatez institucional e o respeito à competência do Congresso na mais alta Corte do país
Texto sustenta que atuação da AGU foi estritamente institucional e reforça que critério para o STF deve ser a aderência ao modelo constitucional, e não indevidas interpretações ideológicas
Texto assinado pelo jurista e líder religioso Abner Ferreira sustenta que manifestação da AGU na ADPF 1.141 reforça centralidade do Congresso Nacional e evidencia maturidade institucional do indicado ao Supremo
Estudo assinado pelos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine sustenta que o Parecer JM-04/2023 revela critérios concretos para avaliar a aptidão de juristas em cenários de colisão entre princípios constitucionais e reforça o perfil do ministro Jorge Messias para a Suprema Corte
Giovanni Rocco Neto afirma que livro dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine oferece “instrumental analítico consistente” e contribui para a construção de um modelo regulatório moderno, eficiente e alinhado às melhores práticas internacionais
