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Fonte: MET Norway · CC BY 4.0Busca global: notícias, pessoas, páginas do portal e conteúdos do Instituto.
A relação entre os direitos humanos e o movimento LGBT é intrinsecamente conectada, uma vez que a luta por direitos iguais pela comunidade LGBT representa respeito à dignidade humana para todos/as, independente do gênero ou da sexualidade.
Cooperação entre o Ministério dos Direitos Humanos e o IBGE busca produzir estatísticas para subsidiar políticas públicas e a plataforma ObservaDH.
Em encontro transversal com 10 ministérios, gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentaram ações e eixos para aperfeiçoamento da Política Nacional da Pessoa Idosa; previsão é de que iniciativa seja lançada ainda no 1º semestre de 2024
12% das pessoas acreditam que os direitos humanos favorecem mais os criminosos do que as vítimas
Iniciativa do MDHC, o recém-lançado Observatório Nacional dos Direitos Humanos comparou dados de 2017 a 2022 sobre discurso de ódio em ambiente virtual; mais de 293 mil denúncias foram registradas no período
No Dia Internacional de Nelson Mandela, celebrado em 18 de julho, legado compartilhado entre o líder sul-africano e o ex-secretário-geral da ONU evidencia a consolidação de iniciativas como o Pacto Global, a agenda ESG, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os atuais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, além da continuidade desse compromisso…
Análise do advogado Lucas Hygino, da Arnone Advogados, detalha impactos jurídicos, previdenciários e operacionais da Lei nº 15.371/2026
Texto assinado por Gláucia Uliana, diretora jurídica do escritório, analisa desafios persistentes na proteção das mulheres e alerta para a distância entre avanços institucionais e a realidade da violência de gênero
Sóstenes Marchezine, VP do Instituto Global ESG, destaca a atuação do Defensor Público-Geral Federal, Dr. Leonardo Magalhães, e o papel da Defensoria Pública da União na agenda socioambiental brasileira
Em análise técnica, o advogado José Evangelista explica garantias legais nas compras online e alerta para práticas abusivas ainda comuns no setor
Ministro quer diálogo com governadores para implementar políticas
86% das mulheres enxergam as mudanças climáticas como a principal preocupação para a próxima década
A secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, disse que os projetos da pasta buscam a garantir a proteção para além do âmbito individual
Já disponível, a ferramenta é gratuita e a participação, voluntária
Coordenador do Ministério indicou ações para coibir a prática em diálogo com representantes da área de ensino, durante audiência na Câmara dos Deputados
A corte considerou que a Suíça violou o artigo 8 da Convenção, que aborda o "direito ao respeito à vida privada e familiar"
A iniciativa terá temas sobre a vulnerabilidade da população em situação de rua, a realidade de imigrantes e refugiados
A internet recebeu uma enxurrada de notícias denuncistas sobre exploração sexual e tráfico de orgãos infantil no Pará
Evento em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa será realizado em Brasília (DF), com a participação de especialistas em diversidade religiosa, autoridades governamentais e sociedade civil. Os debates terão transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil
ACT foi firmado pelo MDHC com o Instituto Matizes; documento prevê criação de plataforma para fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+
As alterações atualizam e aperfeiçoam o texto, tornando a composição do Condel mais inclusiva e democrática
Interrompida e descontinuada desde 2019, a 4ª edição do encontro foi convocada hoje (27/12) pelo presidente Lula e ministro Silvio Almeida; antes da edição em maio de 2025, conferências estaduais, municipais, locais e distrital terão início já em 2024
O governo Lula pretende publicar nesta quinta-feira as diretrizes da iniciativa que visa fortalecer organizações que promovam DH em periferias
Explicação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)
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