A defesa de Jorge Messias da competência do Congresso em temas sensíveis
Manifestação da AGU em ação no STF reforça que temas sensíveis devem ser decididos pelo Congresso, com segurança jurídica e respeito à Constituição
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previsão é de que iniciativa seja lançada ainda no 1º semestre de 2024Notícia · Direitos HumanosEstudo aponta que mais de 80% dos brasileiros são favoravéis aos direitos humanos12% das pessoas acreditam que os direitos humanos favorecem mais os criminosos do que as vítimasNotícia · Direitos HumanosIncitação à violência contra a vida na internet lidera violações de direitos humanos com mais de 76 mil casos em cinco anos, aponta ObservaDHIniciativa do MDHC, o recém-lançado Observatório Nacional dos Direitos Humanos comparou dados de 2017 a 2022 sobre discurso de ódio em ambiente virtual; mais de 293 mil denúncias foram registradas no períodoNotícia · Direitos HumanosMesa-redonda do MDHC debaterá direitos humanos, liberdade religiosa e laicidade do Estado nesta terça (23)Evento em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa será realizado em Brasília (DF), com a participação de especialistas em diversidade religiosa, autoridades governamentais e sociedade civil. Os debates terão transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasilNotícia · SocialMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania assina acordo para construir Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ACT foi firmado pelo MDHC com o Instituto Matizes; documento prevê criação de plataforma para fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+Notícia · Direitos HumanosMais inclusivo e democrático, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Comunicadores e Ambientalistas é atualizadoAs alterações atualizam e aperfeiçoam o texto, tornando a composição do Condel mais inclusiva e democráticaNotícia · SocialConferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será retomada pelo governo a partir de 2025Interrompida e descontinuada desde 2019, a 4ª edição do encontro foi convocada hoje (27/12) pelo presidente Lula e ministro Silvio Almeida; antes da edição em maio de 2025, conferências estaduais, municipais, locais e distrital terão início já em 2024Notícia · Direitos HumanosPeriferias terão programa especial ligado aos Direitos HumanosO governo Lula pretende publicar nesta quinta-feira as diretrizes da iniciativa que visa fortalecer organizações que promovam DH em periferiasNotícia · Direitos Humanos“Refugiados” ou “Migrantes”? Como as escolhas de palavras afetam direitos e vidasExplicação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)Notícia · Direitos HumanosDesigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimentoEspecialistas avaliam que declaração da ONU é carta de princípiosNotícia · Direitos HumanosDeclaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos em meio a guerrasAnistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídioNotícia · Direitos HumanosOuvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuáriosPremiação foi dividida em três categoriasInstituto Global · ObservatóriosMinistério Direitos Humanos e CidadaniaMinistérios e PresidênciaInstituto Global · Estudos e pesquisasDireitos Humanos, Justiça Social e Liberdades FundamentaisConhecimento e publicaçõesConteúdo do portalDireitos Humanos
A Advocacia-Geral da União na arquitetura constitucional brasileira: função de Estado, juridicidade e segurança institucional no exercício das atribuições constitucionais
Fundamentos normativos, delimitação de competências e o papel estruturante da AGU na preservação da ordem jurídica, da governança pública e do equilíbrio entre os Poderes
Tradicional Conjur publica análise de juristas sobre sustentabilidade como razão de Estado e o perfil de Jorge Messias para o STF
Artigo assinado por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine examina o Parecer JM-04/2023 da AGU como marco interpretativo do Direito Administrativo contemporâneo e destaca maturidade constitucional exigida na sabatina do Senado
“Narrativa não pode se sobrepor à Constituição”, afirma Abner Ferreira em artigo no JuriNews sobre Jorge Messias
Texto sustenta que atuação da AGU foi estritamente institucional e reforça que critério para o STF deve ser a aderência ao modelo constitucional, e não indevidas interpretações ideológicas
Migalhas publica artigo que reposiciona debate sobre Jorge Messias no STF sob a ótica da Constituição e da separação de Poderes
Texto assinado pelo jurista e líder religioso Abner Ferreira sustenta que manifestação da AGU na ADPF 1.141 reforça centralidade do Congresso Nacional e evidencia maturidade institucional do indicado ao Supremo
Meio ambiente de trabalho no Judiciário e segurança institucional
A consolidação de um sistema de justiça eficiente e socialmente legítimo depende não apenas da qualidade de suas decisões ou da estrutura de seus tribunais. Depende também da existência de ambientes institucionais capazes de assegurar…
Instituto Global ESG lança edital para obra coletiva sobre ESG na prática e homenageia legado de Kofi Annan
Publicação reunirá estudos técnico-jurídicos e institucionais voltados à implementação do ESG no Brasil, com foco na construção do marco regulatório e na agenda estratégica do Programa ESG20+
Entidades do setor educacional manifestam apoio à indicação de Jorge Messias ao STF e destacam trajetória técnica e compromisso institucional
Documento subscrito por representantes nacionais do ensino superior privado ressalta atuação do atual Advogado-Geral da União na formulação de políticas públicas, defesa da legalidade e fortalecimento do Estado Democrático de Direito
Equidade na carga de trabalho judicial e eficiência jurisdicional
Entre os desafios estruturais do sistema de justiça brasileiro, poucos são tão relevantes quanto a distribuição equitativa da carga de trabalho entre magistrados e unidades jurisdicionais. O aumento expressivo da litigiosidade nas…
Artigo de Abner Ferreira sobre Jorge Messias ganha difusão em O Dia/IG, ConJur e Portal Global ESG e reage à “injustiça dos rótulos”
Publicado em diferentes frentes de mídia, texto sustenta que a crítica pública não pode confundir dever de Estado com convicção pessoal, e apresenta defesa explícita da integridade moral, da fé cristã e da honestidade institucional do Advogado-Geral da União
Jorge Messias, a verdade dos fatos e a injustiça dos rótulos
Uma defesa da integridade pessoal, da honestidade institucional e da necessária distinção entre fé cristã e dever de Estado
Instituto Global ESG propõe à OAB Nacional realização de etapa livre da Conferência Nacional dos ODS
Iniciativa busca engajar a advocacia brasileira na construção de propostas para a Agenda 2030 e ampliar a participação institucional no processo coordenado pela CNODS
Instituto Global ESG propõe à FGV Brasília realização conjunta de etapa livre da Conferência Nacional dos ODS
Iniciativa busca mobilizar academia para ampliar participação qualificada na Agenda 2030 e fortalecer debate sobre desenvolvimento sustentável no país
Apostas digitais e direito penal: artigo aponta limites à expansão interpretativa e reforça centralidade da legalidade estrita
Análise de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine sustenta que mercados regulados exigem contenção do poder punitivo e rigor na tipicidade penal
Marchezine participa de sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB/DF com pauta institucional e disciplinar
Conselheiro eleito da Seccional do Distrito Federal integra debates sobre processos administrativos, ética profissional e comunicações institucionais
Instituto Global ESG convida Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para integrar corpo de colunistas do Portal Global ESG
Iniciativa amplia articulação entre Direito Tributário, governança e sustentabilidade, reunindo lideranças do sistema de justiça e da administração pública em rede editorial estratégica
OAB orienta seccionais de todo o Brasil e mobiliza advocacia para protagonizar Conferência dos ODS
Ofícios encaminhados às 27 seccionais estabelecem diretrizes operacionais e incentivam a realização de etapas preparatórias em todo o país
Kofi Annan: legado de diplomacia, ética e desenvolvimento sustentável inspira agenda contemporânea de ESG
No aniversário de nascimento do ex-secretário-geral da ONU, Instituto Global ESG destaca a atualidade de sua visão e sua influência na construção de agendas globais alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Posfácio de “Transações Tributárias Sustentáveis” é assinado pela presidência e vice-presidência do Conselho Federal da OAB e reforça papel da advocacia na agenda ESG
Texto de José Alberto Simonetti e Felipe Sarmento Cordeiro posiciona a obra como contribuição estratégica à transformação do Direito Tributário e à construção de políticas públicas sustentáveis
O primeiro grau de jurisdição como eixo estrutural do sistema de justiça brasileiro
O sistema de justiça brasileiro apresenta uma característica estrutural frequentemente apontada por estudiosos da administração judicial: a centralidade do primeiro grau de jurisdição. É nas varas e juízos de primeira instância que se…
Banco Central, criptoativos e apostas: artigo aponta limites jurídicos para presunção de ilicitude em operações internacionais
Análise assinada pelos advogados Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, respectivamente fundador e sócio-nominal, e sócio-diretor em Brasília, defende leitura técnica dos fluxos financeiros à luz do direito cambial e da regulação dos ativos virtuais
FGV recebe aula presencial em Brasília da Dra. Glaucia Uliana sobre ESG e sustentabilidade nas compras públicas
Especialista em Direito Público e Diretora Jurídica do Instituto Global ESG ministrará, em 4 de maio, aula na FGV EPPGE sobre contratações sustentáveis e os impactos da nova Lei de Licitações
Instituto Global ESG destaca legado global de Kofi Annan e reforça compromisso com liderança ética e sustentabilidade
Medalha criada pela instituição reconhece autoridades e lideranças que promovem impacto positivo nas agendas ambiental, social e de governança
Democratização do acesso à justiça e transformação institucional do Judiciário
A ideia de democratização do acesso à justiça constitui um dos pilares centrais do constitucionalismo contemporâneo. Em sociedades complexas, marcadas por profundas desigualdades socioeconômicas e por crescente densidade normativa, o…
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