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Fonte: MET Norway · CC BY 4.0Busca global: notícias, pessoas, páginas do portal e conteúdos do Instituto.
Especialista em governança pública e ex-secretária de Governança e Compliance do GDF destacou, durante o evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, que desenvolvimento sustentável exige mecanismos efetivos de controle, transparência, integridade institucional e fortalecimento do ESG público
Integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB, advogada participou do painel liderado pela conselheira federal Dione Almeida e reforçou compromisso institucional da advocacia brasileira com os ODS da Agenda 2030, em programação marcada pela entrega oficial de carta da advocacia feminina à ONU
Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB, liderança da OAB/SP conduziu debates sobre igualdade de gênero, acesso à Justiça, combate às desigualdades e fortalecimento institucional da advocacia feminina durante o evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”
Publicação reúne reflexões sobre justiça fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável, com apresentação do Advogado-Geral da União (AGU), ministro Jorge Messias; prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Lenzi Ruas de Almeida; e posfácio do Conselho Federal da OAB, por seu presidente, Beto Simonetti, e vice-presidente…
Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente apresentou resultados do AGU Recupera, ações ambientais em todos os biomas, avanços na governança climática e papel da advocacia pública na Agenda 2030
Durante o evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, dirigente destacou atuação institucional da OAB em colegiado do CNJ voltado à perspectiva de gênero, avanços na proteção de mulheres vítimas de violência e fortalecimento democrático da advocacia brasileira
Encontro institucional destacará a trajetória do magistrado no Conselho Nacional de Justiça, com ênfase na promoção da sustentabilidade, da responsabilidade social e da governança no âmbito do Poder Judiciário brasileiro
Advogado, jurista e bispo evangélico, Vice Presidente Mundial das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira.
Evento reuniu CNODS, AGU, CNJ, TCU, Congresso Nacional, sistema de Justiça, instituições públicas e privadas e especialistas em debate sobre Agenda 2030, ESG e desenvolvimento sustentável na sede da OAB Nacional
Documento entregue à CNODS da Presidência da República propõe abordagem interseccional para desigualdade de gênero e raça, amplia debate sobre acesso à Justiça e denuncia obstáculos estruturais enfrentados por mulheres brasileiras
Participação da Dra. Laís Camila Rodrigues Mariano Vieira em painel sobre sustentabilidade, tributação e desenvolvimento sustentável marcou gesto institucional de valorização da jovem advocacia, da advocacia feminina e da renovação geracional nos espaços estratégicos da democracia brasileira
A administração da justiça em sociedades contemporâneas exige cada vez mais a adoção de instrumentos sofisticados de planejamento institucional. O Poder Judiciário brasileiro, historicamente estruturado sob forte lógica de autonomia dos…
Advogado-Geral da União ressaltou atuação “consistente” da Comissão Nacional dos ODS e afirmou que o colegiado vem mobilizando instituições em todo o país para promover o desenvolvimento sustentável “de forma concreta e articulada”
Ministro Jorge Messias afirmou que a advocacia brasileira “está na base da democracia” e defendeu a integração entre segurança jurídica, justiça tributária e governança ESG durante abertura da Etapa Livre da advocacia na Conferência Nacional dos ODS
Documento consolida 274 contribuições, articula instituições e reforça integração entre Direito, governança e desenvolvimento sustentável no âmbito do MRESG
Em resposta a questionamentos sobre a PEC 45, indicado ao STF ressalta função institucional dos advogados e destaca contribuição histórica da OAB para a democracia brasileira
Relatório baseado nas notas taquigráficas reconstrói a arguição senador por senador e identifica a estratégia jurídica do indicado, marcada por legalidade, autocontenção e separação de Poderes
Entre respostas técnicas e prudência calibrada, a performance no Senado revela virtudes institucionais, zonas polêmicas, o papel decisivo da governabilidade, movimentos entre Poderes e manifestações públicas de representações de relevo da sociedade
Jurista sustenta que derrota histórica no Senado não decorreu de falta de mérito técnico, mas de erros de condução, timing e ausência de maioria parlamentar
Aprovado na CCJ, o indicado ao STF foi derrotado no plenário em um processo que expôs falhas estruturais de articulação política do governo
Proporcionalidade, vedação ao bis in idem e a urgente correção do excesso punitivo nos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Especialistas em ESG, Sustentabilidade e Direito Tributário, os juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine avaliam que parecer sobre infrações ambientais e contratações públicas mostra visão constitucional do indicado ao STF
O caso Jorge Messias expõe um vício recorrente do debate público: transformar contenção institucional e defesa do Congresso em posicionamento ideológico — e, com isso, distorcer o que realmente importa
Parecer da AGU sobre infrações ambientais e contratações públicas ajuda a compreender o debate sobre segurança jurídica, meio ambiente e o papel do STF
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