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previsão é de que iniciativa seja lançada ainda no 1º semestre de 2024Notícia · Direitos HumanosEstudo aponta que mais de 80% dos brasileiros são favoravéis aos direitos humanos12% das pessoas acreditam que os direitos humanos favorecem mais os criminosos do que as vítimasNotícia · Direitos HumanosIncitação à violência contra a vida na internet lidera violações de direitos humanos com mais de 76 mil casos em cinco anos, aponta ObservaDHIniciativa do MDHC, o recém-lançado Observatório Nacional dos Direitos Humanos comparou dados de 2017 a 2022 sobre discurso de ódio em ambiente virtual; mais de 293 mil denúncias foram registradas no períodoNotícia · Direitos HumanosMesa-redonda do MDHC debaterá direitos humanos, liberdade religiosa e laicidade do Estado nesta terça (23)Evento em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa será realizado em Brasília (DF), com a participação de especialistas em diversidade religiosa, autoridades governamentais e sociedade civil. Os debates terão transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasilNotícia · SocialMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania assina acordo para construir Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ACT foi firmado pelo MDHC com o Instituto Matizes; documento prevê criação de plataforma para fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+Notícia · Direitos HumanosMais inclusivo e democrático, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Comunicadores e Ambientalistas é atualizadoAs alterações atualizam e aperfeiçoam o texto, tornando a composição do Condel mais inclusiva e democráticaNotícia · SocialConferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será retomada pelo governo a partir de 2025Interrompida e descontinuada desde 2019, a 4ª edição do encontro foi convocada hoje (27/12) pelo presidente Lula e ministro Silvio Almeida; antes da edição em maio de 2025, conferências estaduais, municipais, locais e distrital terão início já em 2024Notícia · Direitos HumanosPeriferias terão programa especial ligado aos Direitos HumanosO governo Lula pretende publicar nesta quinta-feira as diretrizes da iniciativa que visa fortalecer organizações que promovam DH em periferiasNotícia · Direitos Humanos“Refugiados” ou “Migrantes”? Como as escolhas de palavras afetam direitos e vidasExplicação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)Notícia · Direitos HumanosDesigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimentoEspecialistas avaliam que declaração da ONU é carta de princípiosNotícia · Direitos HumanosDeclaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos em meio a guerrasAnistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídioNotícia · Direitos HumanosOuvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuáriosPremiação foi dividida em três categoriasInstituto Global · ObservatóriosMinistério Direitos Humanos e CidadaniaMinistérios e PresidênciaInstituto Global · Estudos e pesquisasDireitos Humanos, Justiça Social e Liberdades FundamentaisConhecimento e publicaçõesConteúdo do portalDireitos Humanos
Juristas assinam capítulo sobre patentes verdes, inovação sustentável e governança ESG em obra nacional sobre propriedade intelectual e tecnologias contemporâneas
ESG

Juristas assinam capítulo sobre patentes verdes, inovação sustentável e governança ESG em obra nacional sobre propriedade intelectual e tecnologias contemporâneas

Artigo publicado em coautoria por Sóstenes Marchezine e Fabiana Favreto no livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas, da Editora Mizuno, analisa como a propriedade intelectual passou a ocupar posição estratégica na transição energética, no desenvolvimento sustentável e na estruturação jurídica das tecnologias limpas no Brasil contemporâneo

· Por Redação - Portal Global ESG

Sóstenes Marchezine e Fabiana Favreto integram obra coletiva sobre propriedade intelectual, inteligência artificial e tecnologias contemporâneas publicada pela Editora Mizuno
Governança

Sóstenes Marchezine e Fabiana Favreto integram obra coletiva sobre propriedade intelectual, inteligência artificial e tecnologias contemporâneas publicada pela Editora Mizuno

Livro organizado pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro e pelos juristas Wilson Furtado Roberto e Eduarda Trindade reúne mais de 900 páginas de reflexões técnico-jurídicas sobre os impactos da transformação digital no Direito, com participação de magistrados, pesquisadores, advogados e especialistas de projeção nacional

· Por Redação - Portal Global ESG

Magistrado Guilherme Guimarães Feliciano destaca uso de inteligência artificial pelo CNJ no combate à litigância predatória
Justiça

Magistrado Guilherme Guimarães Feliciano destaca uso de inteligência artificial pelo CNJ no combate à litigância predatória

Professor livre-docente da USP e integrante do Conselho Nacional de Justiça defendeu o uso estratégico de dados e inteligência artificial para identificar abusos processuais, diferenciar litigância predatória de litigância de massa e fortalecer políticas públicas voltadas à integridade do sistema de Justiça

· Por Redação - Portal Global ESG

Promoção de Guilherme Guimarães Feliciano ao TRT é celebrada por Vanessa Szupszynski como reconhecimento a trajetória marcada por justiça social, ESG e dedicação institucional
Justiça

Promoção de Guilherme Guimarães Feliciano ao TRT é celebrada por Vanessa Szupszynski como reconhecimento a trajetória marcada por justiça social, ESG e dedicação institucional

Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Vanessa Szupszynski destacou atuação de Guilherme Guimarães Feliciano em pautas sociais, sustentabilidade e Justiça do Trabalho ao homenagear promoção do magistrado ao cargo de desembargador regional do trabalho

· Por Redação - Portal Global ESG

Comissão da OAB/PR promove reunião sobre Marco Legal ESG e amplia debate regional sobre construção do MRESG no Brasil
Justiça

Comissão da OAB/PR promove reunião sobre Marco Legal ESG e amplia debate regional sobre construção do MRESG no Brasil

Participação de Ana Clara Moura marcou agenda promovida pela Comissão de Pacto Global e Sustentabilidade da OAB/PR, coordenada por Camila Kososki Lucchese; encontro discutiu consulta pública ESG20+, os 20 Princípios Norteadores do ESG para o Desenvolvimento Sustentável e os avanços do Marco Regulatório ESG brasileiro em construção

· Por Redação - Portal Global ESG

Juristas assinam obra nacional sobre reestruturação empresarial, créditos estressados e “special situations” no Brasil
Brasil

Juristas assinam obra nacional sobre reestruturação empresarial, créditos estressados e “special situations” no Brasil

Publicação reúne magistrados, advogados, administradores judiciais, especialistas do mercado financeiro e profissionais da insolvência para discutir um dos segmentos mais sofisticados do Direito Empresarial contemporâneo; Sóstenes Marchezine e Fabiana Favreto integram seleto grupo de coautores da obra publicada pela Editora Mizuno

· Por Redação - Portal Global ESG

Juristas analisam rejeição de Jorge Messias ao STF e resgatam precedente de Alexandre de Moraes no CNJ em artigo técnico sobre controle constitucional e veto político
Justiça

Juristas analisam rejeição de Jorge Messias ao STF e resgatam precedente de Alexandre de Moraes no CNJ em artigo técnico sobre controle constitucional e veto político

Análise assinada por Abner de Cassio Ferreira e Sóstenes Marchezine foi publicada no tradicional portal jurídico ConJur e na Coluna “Nos Estritos Termos da Lei”, do Portal Global ESG, examinando os limites constitucionais da atuação do Senado Federal na aprovação de ministros do Supremo Tribunal Federal, a natureza jurídica da sabatina parlamentar e os…

· Por Redação - Portal Global ESG

Presidência da República nomeia Guilherme Feliciano desembargador do TRT da 15ª Região, em São Paulo, mediante promoção por critério de merecimento
Justiça

Presidência da República nomeia Guilherme Feliciano desembargador do TRT da 15ª Região, em São Paulo, mediante promoção por critério de merecimento

Publicação no Diário Oficial da União ocorre após encerramento do mandato do magistrado no CNJ e homenagem institucional realizada na sede do Instituto Global ESG, em Brasília, onde recebeu o título de “Guardião do ESG, da Sustentabilidade e da Responsabilidade Social no Sistema de Justiça Brasileiro”

· Por Redação - Portal Global ESG

“Confiem no Judiciário”: em despedida emocionada do CNJ, Guilherme Feliciano destaca legado voltado à inclusão, saúde mental, sustentabilidade e cidadania
Justiça

“Confiem no Judiciário”: em despedida emocionada do CNJ, Guilherme Feliciano destaca legado voltado à inclusão, saúde mental, sustentabilidade e cidadania

Em sua última participação no plenário do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro relembrou avanços construídos ao longo do biênio, defendeu a humanização das instituições e afirmou que sua maior missão no órgão foi “promover alguma coisa em favor de alguém”

· Por Redação - Portal Global ESG

“São nossos parceiros mais antigos e mais longevos na pauta da sustentabilidade”, afirmou Guilherme Feliciano na COP30; nesta quarta-feira, Instituto Global ESG homenageia conselheiro após encerramento de ciclo no CNJ
Brasil

“São nossos parceiros mais antigos e mais longevos na pauta da sustentabilidade”, afirmou Guilherme Feliciano na COP30; nesta quarta-feira, Instituto Global ESG homenageia conselheiro após encerramento de ciclo no CNJ

Declaração feita por Guilherme Feliciano durante evento do Poder Judiciário realizado na COP30, em Belém, ressurge como símbolo da trajetória construída entre o CNJ, o Instituto Global ESG e o Movimento Interinstitucional ESG na Prática; nesta quarta-feira (13), um dia após a sua última sessão plenária no Conselho Nacional de Justiça, magistrado será…

· Por Redação - Portal Global ESG

Paola Comin defende cooperação internacional e educação de qualidade como base para implementação efetiva dos ODS
Instituto Global ESG

Paola Comin defende cooperação internacional e educação de qualidade como base para implementação efetiva dos ODS

Diretora de Relações Internacionais do Instituto Global ESG destacou, no evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, o legado de Kofi Annan, a experiência brasileira em articulação multissetorial e a importância da educação para sustentar cidades inteligentes, inovação e desenvolvimento sustentável

· Por Redação - Portal Global ESG

Ministro Edson Fachin homenageia Guilherme Feliciano em última sessão plenária no CNJ e exalta legado de dignidade humana, sustentabilidade e justiça social
Brasil

Ministro Edson Fachin homenageia Guilherme Feliciano em última sessão plenária no CNJ e exalta legado de dignidade humana, sustentabilidade e justiça social

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça destacou trajetória acadêmica, institucional e humanista do conselheiro, afirmando que sua passagem pelo CNJ permanecerá “inscrita na memória desta Casa como exemplo de dedicação ao serviço público, de compromisso democrático e de defesa intransigente da dignidade da pessoa humana”

· Por Redação - Portal Global ESG

Conselheiro Federal Marcos Délli defende protagonismo da advocacia na Agenda 2030 e encerra Conferência Nacional dos ODS ao lado de Sóstenes Marchezine
Justiça

Conselheiro Federal Marcos Délli defende protagonismo da advocacia na Agenda 2030 e encerra Conferência Nacional dos ODS ao lado de Sóstenes Marchezine

Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário e Instituições Financeiras do CFOAB destacou a necessidade de levar os ODS para o ambiente das comissões da OAB, fortalecer a advocacia resolutiva e ampliar o diálogo institucional em torno da cidadania, da sustentabilidade e do acesso à Justiça

· Por Redação - Portal Global ESG

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