Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimento
Especialistas avaliam que declaração da ONU é carta de princípios
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Notícia · InternacionalMandela e Kofi Annan: dois Prêmios Nobel da Paz que moldaram a agenda global dos direitos humanos, da boa governança e do desenvolvimento sustentávelNo Dia Internacional de Nelson Mandela, celebrado em 18 de julho, legado compartilhado entre o líder sul-africano e o ex-secretário-geral da ONU evidencia a consolidação de iniciativas como o Pacto Global, a agenda ESG, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os atuais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, além da continuidade desse compromisso…Notícia · Arnone AdvogadosNova Lei da Licença-Paternidade amplia direitos e impõe novos desafios às empresas a partir de 2027Análise do advogado Lucas Hygino, da Arnone Advogados, detalha impactos jurídicos, previdenciários e operacionais da Lei nº 15.371/2026Notícia · JustiçaArtigo da Arnone Advogados propõe reflexão crítica sobre o Dia Internacional da Mulher e reforça necessidade de ação efetiva na defesa de direitosTexto assinado por Gláucia Uliana, diretora jurídica do escritório, analisa desafios persistentes na proteção das mulheres e alerta para a distância entre avanços institucionais e a realidade da violência de gêneroNotícia · SocialDiálogo institucional com a DPU na COP30 reforça integração entre justiça climática, direitos humanos e desenvolvimento sustentávelSóstenes Marchezine, VP do Instituto Global ESG, destaca a atuação do Defensor Público-Geral Federal, Dr. Leonardo Magalhães, e o papel da Defensoria Pública da União na agenda socioambiental brasileiraNotícia · JustiçaDireitos do consumidor no comércio eletrônico são tema de novo artigo publicado pela Arnone AdvogadosEm análise técnica, o advogado José Evangelista explica garantias legais nas compras online e alerta para práticas abusivas ainda comuns no setorNotícia · Direitos HumanosConferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiênciaMinistro quer diálogo com governadores para implementar políticasNotícia · ESGDireitos Humanos e o movimento LGBTQIAPN+A relação entre os direitos humanos e o movimento LGBT é intrinsecamente conectada, uma vez que a luta por direitos iguais pela comunidade LGBT representa respeito à dignidade humana para todos/as, independente do gênero ou da sexualidade.Notícia · SocialPesquisa revela disposição para o avanço de direitos femininos86% das mulheres enxergam as mudanças climáticas como a principal preocupação para a próxima décadaNotícia · Direitos HumanosDireitos Humanos atribui violações das comunidades à falta de demarcação de territórios indígenasA secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, disse que os projetos da pasta buscam a garantir a proteção para além do âmbito individualNotícia · SocialIniciativa da ONU busca elevar respeito a direitos humanos em empresasJá disponível, a ferramenta é gratuita e a participação, voluntáriaNotícia · Direitos HumanosDireitos Humanos discute enfrentamento da violência contra professoresCoordenador do Ministério indicou ações para coibir a prática em diálogo com representantes da área de ensino, durante audiência na Câmara dos DeputadosNotícia · JustiçaTribunal decide que Suíça violou direitos de idosas ao não conter mudanças climáticasA corte considerou que a Suíça violou o artigo 8 da Convenção, que aborda o "direito ao respeito à vida privada e familiar"Notícia · Direitos HumanosSesc São Paulo promove debate sobre Direitos HumanosA iniciativa terá temas sobre a vulnerabilidade da população em situação de rua, a realidade de imigrantes e refugiadosNotícia · SocialMinistério dos Direitos Humanos emite alerta contra fake newsA internet recebeu uma enxurrada de notícias denuncistas sobre exploração sexual e tráfico de orgãos infantil no ParáNotícia · Direitos HumanosMDHC e IBGE vão firmar cooperação mútua para construção de indicadores em direitos humanosCooperação entre o Ministério dos Direitos Humanos e o IBGE busca produzir estatísticas para subsidiar políticas públicas e a plataforma ObservaDH.Notícia · Direitos HumanosMDHC e Casa Civil alinham construção coletiva do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa IdosaEm encontro transversal com 10 ministérios, gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentaram ações e eixos para aperfeiçoamento da Política Nacional da Pessoa Idosa; previsão é de que iniciativa seja lançada ainda no 1º semestre de 2024Notícia · Direitos HumanosEstudo aponta que mais de 80% dos brasileiros são favoravéis aos direitos humanos12% das pessoas acreditam que os direitos humanos favorecem mais os criminosos do que as vítimasNotícia · Direitos HumanosIncitação à violência contra a vida na internet lidera violações de direitos humanos com mais de 76 mil casos em cinco anos, aponta ObservaDHIniciativa do MDHC, o recém-lançado Observatório Nacional dos Direitos Humanos comparou dados de 2017 a 2022 sobre discurso de ódio em ambiente virtual; mais de 293 mil denúncias foram registradas no períodoNotícia · Direitos HumanosMesa-redonda do MDHC debaterá direitos humanos, liberdade religiosa e laicidade do Estado nesta terça (23)Evento em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa será realizado em Brasília (DF), com a participação de especialistas em diversidade religiosa, autoridades governamentais e sociedade civil. Os debates terão transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasilNotícia · SocialMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania assina acordo para construir Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ACT foi firmado pelo MDHC com o Instituto Matizes; documento prevê criação de plataforma para fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+Notícia · Direitos HumanosMais inclusivo e democrático, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Comunicadores e Ambientalistas é atualizadoAs alterações atualizam e aperfeiçoam o texto, tornando a composição do Condel mais inclusiva e democráticaNotícia · SocialConferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será retomada pelo governo a partir de 2025Interrompida e descontinuada desde 2019, a 4ª edição do encontro foi convocada hoje (27/12) pelo presidente Lula e ministro Silvio Almeida; antes da edição em maio de 2025, conferências estaduais, municipais, locais e distrital terão início já em 2024Notícia · Direitos HumanosPeriferias terão programa especial ligado aos Direitos HumanosO governo Lula pretende publicar nesta quinta-feira as diretrizes da iniciativa que visa fortalecer organizações que promovam DH em periferiasNotícia · Direitos Humanos“Refugiados” ou “Migrantes”? Como as escolhas de palavras afetam direitos e vidasExplicação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)Notícia · Direitos HumanosDesigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimentoEspecialistas avaliam que declaração da ONU é carta de princípiosNotícia · Direitos HumanosDeclaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos em meio a guerrasAnistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídioNotícia · Direitos HumanosOuvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuáriosPremiação foi dividida em três categoriasInstituto Global · ObservatóriosMinistério Direitos Humanos e CidadaniaMinistérios e PresidênciaInstituto Global · Estudos e pesquisasDireitos Humanos, Justiça Social e Liberdades FundamentaisConhecimento e publicaçõesConteúdo do portalDireitos Humanos
Declaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos em meio a guerras
Anistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídio
Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários
Premiação foi dividida em três categorias
António Guterres homenageia Kofi Annan e destaca legado em defesa da paz mundial
Secretário-geral das Nações Unidas recordou a relação de amizade e mentoria com seu antecessor, cuja trajetória permanece associada ao fortalecimento do multilateralismo, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável
Kofi Annan: oito anos de um legado que permanece
Mais do que recordar uma das maiores lideranças globais de nosso tempo, a data nos convida a refletir sobre paz, direitos humanos, responsabilidade compartilhada, ESG, desenvolvimento sustentável e o tipo de liderança de que o mundo ainda precisa.
Dione Almeida destaca protagonismo da advocacia feminina na promoção da igualdade durante a 1ª Conferência Nacional dos ODS
Advogada, Conselheira Federal pela OAB/SP e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB participou da etapa nacional da Conferência e reforçou a contribuição da advocacia para a Agenda 2030, os direitos das mulheres, a construção de políticas públicas e o fortalecimento do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento…
Gabriela Neves Delgado visita Instituto Global ESG e reforça diálogo entre academia, instituições e desenvolvimento sustentável
Professora titular da Universidade de Brasília e uma das principais referências nacionais em Direito do Trabalho e Direitos Humanos conhece as iniciativas do Instituto Global ESG e participa de agenda voltada ao fortalecimento da liderança feminina, da governança e da cooperação interinstitucional
Grupo Arnone prestigia lançamento, no TST, de obra que aprofunda o papel do amicus curiae e das audiências públicas na construção da jurisdição democrática
Livro coordenado pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho e pela professora Gabriela Neves Delgado reúne especialistas para discutir mecanismos que fortalecem a participação social, o pluralismo jurídico e a efetivação dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional e trabalhista
Representante temática da OAB/ES, Daiane Viana defende papel estratégico da advocacia pública na implementação da Agenda 2030
Palestrante no evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS” do CFOAB, procuradora federal destacou que desenvolvimento sustentável exige instituições fortes, segurança jurídica, inovação responsável e capacidade estatal para transformar políticas públicas em direitos concretos
Larissa Matos defende inclusão do combate à misoginia digital como pauta da Agenda 2030
Integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada, pesquisadora destacou no evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS” que a violência de gênero no ambiente digital impacta saúde, trabalho, política, acesso a direitos e participação das mulheres nos espaços públicos
Conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano, debate sustentabilidade, descarbonização e Agenda 2030 do Judiciário em conferência magna no Instituto Global ESG
Encontro realizado no Salão Nobre Kofi Annan, em Brasília, reuniu delegação espanhola, especialistas e representantes institucionais para discutir governança sustentável, descarbonização dos tribunais, direitos humanos e os desafios da implementação de políticas ESG no sistema de Justiça
Agenda 2030 e os ODS: novo artigo de Lavito Bacarissa explica fundamentos e relevância do principal pacto global pelo desenvolvimento sustentável
Secretário-executivo da Comissão Nacional para os ODS analisa os pilares da Agenda 2030, seu embasamento em direitos humanos e o papel do multilateralismo diante das policrises contemporâneas
Análise jurídica examina litigância predatória e alerta para riscos ao acesso à Justiça no Brasil
Artigo de advogadas da Arnone Advogados Associados discute impactos da prática no sistema judicial, diferencia litigância abusiva de demandas legítimas e destaca parâmetros fixados pelo STJ para enfrentar o problema sem restringir direitos fundamentais
Salão Nobre Kofi Annan contempla a Defensoria Pública da União em sua identidade institucional
Homenagem permanente integra, desde sua concepção, a composição artística do Salão e reconhece o papel da DPU na promoção do acesso à justiça, dos direitos humanos e do fortalecimento institucional no Brasil
Instituto Global ESG concede Medalha Kofi Annan ao Defensor Público-Geral Federal Leonardo Magalhães
Honraria internacional reconhece liderança institucional da Defensoria Pública da União na promoção da justiça, dos direitos humanos e da governança democrática
Instituto Global ESG é convidado para solenidade da Ordem do Mérito da Defensoria Pública da União
Cerimônia reconhecerá personalidades e instituições que contribuíram para o fortalecimento da assistência jurídica e promoção de direitos no Brasil
Instituto Global ESG celebra posse de Martin von Hildebrand como Secretário-Geral da OTCA e reforça compromisso conjunto com a Amazônia
Líder histórico da conservação e dos direitos indígenas assume novo papel estratégico na cooperação internacional pela floresta
Artigo analisa três décadas da Declaração de Pequim e aponta avanços e retrocessos na igualdade de gênero
Publicação no portal Migalhas, assinada por Gláucia Uliana e Ana Clara Moura, revisita os compromissos históricos firmados em 1995 e reforça a necessidade de ações contínuas pela efetivação dos direitos das mulheres
Agenda ESG ganha destaque na moda com foco em governança, responsabilidade social e ambiental
Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) destaca avanços no setor em relação à produção sustentável e respeito aos direitos humanos
ONU pede fim de leis que criminalizam pessoas Lgbtq+
Representantes da entidade afirmam que leis devem ser revogadas para proteger direitos humanos e saúde pública; para eles, criminalização prejudica saúde pública e viola direitos humanos
"Cidades são hostis às pessoas com deficiência", afirma secretária
Após 8 anos, país volta a discutir direitos de PCDs em conferência
Dia Mundial da Lei ascende discussões sobre justiça e igualdade
Através da aplicação equitativa da lei, é possível promover sociedades mais justas, onde todos os indivíduos têm direitos protegidos e acesso igualitário à justiça
Governo apresenta ao Congresso proposta de Política de Cuidados
Texto prevê direitos para cuidadores de idosos, crianças e PcD
Dia do Orgulho LGBTQIAPN+: o que avançou na nossa legislação?
Matéria aborda avanços legislativos e conquistas de direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil.
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