Haddad: pedido da AGU sobre compensação em ação ao STF é por conta de liminares
Ministro diz que o importante é cassar umas poucas liminares que foram concedidas
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Notícia · SustentabilidadeConselheira do CARF recebe obra inédita sobre transações tributárias sustentáveis durante encontro na Câmara dos DeputadosPublicação dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine foi entregue à vice-presidente da Segunda Seção de Julgamento do CARF, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, por Paola Comin e Gabriela Rollemberg, durante a programação do movimento Mulheres que Pensam o Brasil; livro propõe uma nova arquitetura jurídica para integrar governança tributária, ESG e…Notícia · JustiçaDia do Advogado Tributarista destaca trajetória da Arnone Advogados e o pré-lançamento da obra “Transações Tributárias Sustentáveis”Publicação inédita de coautoria de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reúne importantes nomes do sistema jurídico brasileiro e propõe uma leitura contemporânea da governança fiscal, da sustentabilidade e da inovação tributária no paísNotícia · JustiçaAlexandre Arnone e Sóstenes Marchezine autografam obra inédita sobre Transações Tributárias Sustentáveis e homenageiam Conselheiro Guilherme Feliciano, do CNJPublicação reúne reflexões sobre justiça fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável, com apresentação do Advogado-Geral da União (AGU), ministro Jorge Messias; prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Lenzi Ruas de Almeida; e posfácio do Conselho Federal da OAB, por seu presidente, Beto Simonetti, e vice-presidente…Notícia · Instituto Global ESGJorge Messias destaca obra “Transações Tributárias Sustentáveis” como instrumento de integração entre justiça fiscal, segurança jurídica e governança ESGDurante abertura da Conferência Nacional dos ODS promovida pela OAB, Advogado-Geral da União afirmou que sustentabilidade passou a estruturar “o próprio destino de uma nação” e ressaltou relevância institucional da obra de Alexandre Arnone e Sóstenes MarchezineNotícia · ESGLançamento de “Transações Tributárias Sustentáveis” integra agenda da advocacia na Conferência Nacional dos ODS e será disponibilizado gratuitamente aos participantes do eventoObra dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reúne apresentação da AGU, prefácio da PGFN e posfácio do CFOAB, consolidando abordagem inovadora entre política fiscal, ESG e desenvolvimento sustentávelNotícia · JustiçaOAB Nacional destaca pré-lançamento da obra “Transações Tributárias Sustentáveis” na agenda da advocacia na Conferência dos ODSPublicação dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine amplia o debate nacional sobre o papel da advocacia no desenvolvimento sustentávelNotícia · GovernançaObra sobre transações tributárias sustentáveis consolida marco doutrinário com prefácio da PGFN e articulação institucional de alto nívelPublicação reúne contribuições de autoridades e especialistas e projeta a transação tributária como instrumento estratégico de governança, desenvolvimento e sustentabilidadeNotícia · SustentabilidadeArtigo de Alexandre Arnone no caderno de Sustentabilidade da Globo destaca como Taxonomia Sustentável pode transformar dívida tributária em investimento socioambientalPublicado no portal Um Só Planeta, iniciativa editorial do Grupo Globo, análise aponta integração entre ESG, reforma tributária e transação fiscal como novo vetor econômico no paísNotícia · Arnone AdvogadosReforma tributária em 2026 impõe desafios operacionais e exige adaptação imediata das empresas, aponta análise jurídicaArtigo de Bruno Junqueira, da Arnone Advogados, detalha impactos práticos da fase de transição e alerta para aumento inicial da complexidade tributária no paísNotícia · JustiçaPosfácio de “Transações Tributárias Sustentáveis” é assinado pela presidência e vice-presidência do Conselho Federal da OAB e reforça papel da advocacia na agenda ESGTexto de José Alberto Simonetti e Felipe Sarmento Cordeiro posiciona a obra como contribuição estratégica à transformação do Direito Tributário e à construção de políticas públicas sustentáveisNotícia · BrasilApresentação de “Transações Tributárias Sustentáveis” é assinada pelo ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da UniãoObra de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, com prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, propõe reposicionar a política fiscal como instrumento de desenvolvimento sustentávelNotícia · BrasilPrefácio de “Transações Tributárias Sustentáveis” é assinado pela Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de AlmeidaObra de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, com apresentação do ministro Jorge Messias, propõe integrar política fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável no BrasilNotícia · Arnone AdvogadosAnálise jurídica examina o contencioso do IBS na Reforma Tributária e alerta para desafios institucionais e operacionaisArtigo analisa quem julgará os litígios do novo Imposto sobre Bens e Serviços e aponta riscos de fragmentação decisória, aumento da litigiosidade e necessidade de preparação estratégica desde jáNotícia · JustiçaArnone Advogados marca presença no Congresso da OAB/SP sobre Transação Tributária, com representação de Dr. Guilherme RitisA Arnone Advogados participou, por meio de um dos seus especialistas, Dr. Guilherme Ritis, do Congresso da OAB/SP sobre Transação Tributária.Notícia · Economia VerdeABDE apoia institucionalmente o Global Meeting sobre Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis e oferece recepção aos participantesAssociação Brasileira de Desenvolvimento fortalece agenda ESG ao apoiar simpósio promovido pela AGU e Instituto Global ESG e recepcionar autoridades com café da manhã durante evento preparatório à COP30Notícia · EducaçãoArtigo analisa nova política pública de transação tributária no DF como instrumento estratégico de justiça fiscalEspecialistas destacam o Programa Negocia-DF como marco de inovação normativa, segurança jurídica e racionalidade econômica no tratamento da dívida ativaNotícia · SustentabilidadeApós palestras, especialistas debatem sustentabilidade e justiça fiscal no painel de abertura sobre a reforma tributáriaImposto seletivo, proteção ambiental e os desafios de efetividade da nova Constituição tributária marcaram o primeiro painel do Global Meeting – Circuito COP30, promovido pela AGU e pelo Instituto Global ESGNotícia · JustiçaReforma tributária e sustentabilidade fiscal ganham destaque sob a mediação da AGU em painel do Global MeetingLeila de Morais conduz debate com especialistas sobre o imposto seletivo e o papel dos tributos na agenda ambiental brasileiraNotícia · JustiçaReforma Tributária insere proteção ambiental como princípio do sistema tributário, destaca professor Sérgio André Rocha em simpósio da AGU e Instituto Global ESGConstituição impõe que todo o sistema tributário nacional observe a defesa do meio ambiente, reforçando papel transformador do direito financeiro e tributário frente aos desafios do século XXINotícia · ESGReforma Tributária e Sustentabilidade: contabilidade é peça-chave para viabilizar práticas ESG no setor público e privado, afirma Darlan BarbosaPresidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal defende papel estratégico da classe contábil na efetivação da transição ecológica e no equilíbrio entre desenvolvimento econômico e responsabilidade socioambientalNotícia · JustiçaReforma Tributária consagra sustentabilidade ambiental como princípio constitucional e reposiciona o papel do direito tributário no BrasilEm painel do Global Meeting – Circuito COP, procuradora da Fazenda Nacional destaca que a Emenda Constitucional 132/2023 transforma a lógica tributária ao incorporar diretrizes ambientais na criação de tributos, na concessão de benefícios e na destinação de recursos públicosNotícia · SustentabilidadeReforma Tributária e Transição Ecológica: Breno Vasconcelos defende o imposto seletivo como caminho para um verdadeiro Carbon TaxEm painel do Global Meeting – Circuito COP, especialista em direito tributário destaca o papel dos tributos como instrumentos de justiça fiscal e ambiental, critica distorções econômicas do sistema atual e aponta oportunidades de convergência com padrões internacionais de sustentabilidadeNotícia · Movimento ESG na PráticaEvento é encerrado com agradecimentos e celebração no Simpósio sobre Instrumentos Fiscais e Tributários SustentáveisApós um dia intenso de debates, autoridades e especialistas participaram do ato simbólico de encerramento, seguido de coquetel no espaço IntegraçãoNotícia · SustentabilidadeReforma Tributária e Sustentabilidade: Rodrigo Orair destaca papel estratégico do novo sistema fiscal na consolidação do mercado de carbonoDiretor do Ministério da Fazenda apresenta inventário de dispositivos constitucionais e legais com impacto ambiental e convida a sociedade a contribuir na regulamentação da reforma, que aponta para um arcabouço tributário mais moderno, eficiente e verdeNotícia · ESGTransação Tributária Sustentável é tratada como eixo estratégico de desenvolvimento no Global Meeting, com mediação de Sóstenes MarchezineDurante painel técnico da AGU e Instituto Global ESG, vice-presidente do Instituto apresenta panorama jurídico, histórico e inovador da transação tributária com cláusulas ESG e defende sua consolidação como política pública de justiça fiscal e socioambientalNotícia · JustiçaTransação tributária vai além do direito e muda realidades, afirma Anelize Almeida em simpósio da AGU e do Instituto Global ESGProcuradora-Geral da Fazenda Nacional aponta impactos concretos da política pública e propõe inclusão de critérios ESG nas negociações com devedoresNotícia · ESGGrognet defende transação tributária como política pública essencial e destaca papel do ESG em palestra no Global Meeting – Circuito COP30Procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União apresenta casos emblemáticos de justiça fiscal com impacto socioambiental durante simpósio da AGU e do Instituto Global ESGNotícia · ESGAlexandre Arnone encerra painel sobre transação tributária sustentável com apelo à transformação social e fortalecimento do papel do Instituto Global ESGPresidente do Instituto Global ESG destaca a centralidade do “S” do ESG, elogia autoridades presentes pelo compromisso técnico e humano, e conclama à união de esforços para enfrentar desigualdades regionais e ampliar a justiça fiscal e socioambiental no BrasilNotícia · GovernançaContabilidade como vetor da sustentabilidade: CRC/DF defende equilíbrio entre exigências ESG e viabilidade dos negócios no contexto da reforma tributáriaDurante o Global Meeting – Circuito COP30, Conselho Regional de Contabilidade do DF destaca o papel estratégico da contabilidade na mensuração, asseguração e implementação das práticas de sustentabilidade no BrasilNotícia · Grupo ArnoneCom o fomento do Grupo Arnone, Global Meeting reforça papel dos instrumentos fiscais e tributários no desenvolvimento sustentávelEvento reúne especialistas, autoridades e organizações para discutir soluções jurídicas e econômicas em prol da sustentabilidade; Grupo Arnone é um dos fomentadores estratégicos da iniciativa
AGU aciona STF contra desoneração da folha de setores e municípios
Na mesma ação, a AGU também pede a declaração de constitucionalidade da Medida Provisória (MP), editada nos últimos dias de 2023
Desonerações em março somam R$ 9,963 bilhões
É um tema sensível ao governo, que vetou integralmente a prorrogação da desoneração da folha de 17 setores econômicos
Governo destaca protagonismo brasileiro em segurança alimentar, energética e clima
Alckmin destacou indicadores, como a queda do risco Brasil e da inflação, além da trajetória de redução dos juros e avanço do PIB
Governo regulamenta Programa Mover e debêntures de infraestrutura
Agora as empresas do setor poderão se habilitar para receber créditos
Preço ainda mantém hidrogênio verde longe do mundo real
O País não está parado, e tem sim potencial para ser grande exportador do "novo petróleo"
Câmara aprova criação de 'fundo verde' com aval do BNDES para financiar atividades sustentáveis
O projeto beneficiará atividades ligadas ao desenvolvimento de tecnologia e produção de combustíveis renováveis
STF valida fim de isenção fiscal de petróleo na Zona Franca de Manaus
O produto pode ser tarifado caso isso ocorra.
Haddad quer união internacional para taxar super-ricos
Proposta foi defendida em reunião de ministros de Finanças do G20
Tributação é pilar fundamental na promoção de investimentos em ESG no Brasil
*Alexandre Arnone, chairman do Grupo Arnone
“Pauta ambiental tem que fazer parte da agenda do BC”, diz Campos Neto
Durante evento em Brasília, o presidente do Banco Central listou medidas implementadas na instituição para incentivar práticas sustentáveis
Veículos elétricos e híbridos tem descontos de IPVA em vários estados
Medidas buscam fomentar a transição para uma mobilidade mais sustentável no país
Congresso tem 27 vetos presidenciais para analisar na volta do recesso parlamentar
Dos vetos que estão tramitando no Congresso Nacional, 12 estão trancando a pauta e impedindo a votação de outras propostas
Nova Indústria Brasil foca em bioeconomia, descarbonização e transição energética Plano pretende impulsionar indústria nacional até 2033
Entenda mais sobre as principais ações da nova política
Governo não irá se 'deixar levar' por pressões e irá discutir reoneração da folha, diz Haddad
Segundo Haddad, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não comunicou a ele uma insistência para manter o Perse no formato atual.
Pacheco promete trabalhar arrecadação e gasto público em agenda de 2024
Na pauta de 2024, estão ainda temas como inteligência artificial, o problema das drogas no País, lei de seguros, dentre outros, segundo o presidente do Senado
'PAC' Verde deve ser votado pela Câmara no retorno do recesso parlamentar
O Paten, uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) "verde", cria um fundo de financiamento de projetos sustentáveis como alternativa aos subsídios e incentivos fiscais
Pacheco diz que só vai decidir sobre MP após ouvir Haddad
Presidente do Senado teve encontro com dez líderes, a maior parte de partidos da oposição
ESG e Inteligência Artificial: tendências que vão transformar os negócios em 2024
Pesquisa da Amcham Brasil ouviu 694 executivos do país em relação as tendências que mais vão impactar os negócios em 2024
Reoneração da folha prejudica emprego e competitividade da economia, diz CNI
De acordo com as Confederações, a MP 1202 prejudica mais a competitividade da indústria e do comércio, que enfrentam concorrência desigual com as importações
Pacheco chama reunião e avisa a Haddad que medida sofre rejeição
Pacheco já indicou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conversa reservada, que a medida provisória da reoneração da folha de salários vai ter muitas dificuldades de avançar no Congresso
Governo anula desoneração da folha e cria mal-estar com o Congresso
O texto invalida ainda o abatimento de impostos da folha de salários de funcionários de prefeituras
Haddad diz que ainda está trabalhando no conjunto de medidas para compensar desoneração
Haddad garantiu que também não haverá nenhum anúncio sobre Imposto de Renda neste momento.
Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono Fonte: Agência Câmara de Notícias
Padrão terá intensidade de gases do efeito estufa reduzida a partir de 2030 Fonte: Agência Câmara de Notícias