Apenas 9,5% dos garimpos de ouro estão dentro da legalidade
Constatação é de levantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais
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Notícia · SustentabilidadeConselheira do CARF recebe obra inédita sobre transações tributárias sustentáveis durante encontro na Câmara dos DeputadosPublicação dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine foi entregue à vice-presidente da Segunda Seção de Julgamento do CARF, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, por Paola Comin e Gabriela Rollemberg, durante a programação do movimento Mulheres que Pensam o Brasil; livro propõe uma nova arquitetura jurídica para integrar governança tributária, ESG e…Notícia · JustiçaDia do Advogado Tributarista destaca trajetória da Arnone Advogados e o pré-lançamento da obra “Transações Tributárias Sustentáveis”Publicação inédita de coautoria de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reúne importantes nomes do sistema jurídico brasileiro e propõe uma leitura contemporânea da governança fiscal, da sustentabilidade e da inovação tributária no paísNotícia · JustiçaAlexandre Arnone e Sóstenes Marchezine autografam obra inédita sobre Transações Tributárias Sustentáveis e homenageiam Conselheiro Guilherme Feliciano, do CNJPublicação reúne reflexões sobre justiça fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável, com apresentação do Advogado-Geral da União (AGU), ministro Jorge Messias; prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Lenzi Ruas de Almeida; e posfácio do Conselho Federal da OAB, por seu presidente, Beto Simonetti, e vice-presidente…Notícia · Instituto Global ESGJorge Messias destaca obra “Transações Tributárias Sustentáveis” como instrumento de integração entre justiça fiscal, segurança jurídica e governança ESGDurante abertura da Conferência Nacional dos ODS promovida pela OAB, Advogado-Geral da União afirmou que sustentabilidade passou a estruturar “o próprio destino de uma nação” e ressaltou relevância institucional da obra de Alexandre Arnone e Sóstenes MarchezineNotícia · ESGLançamento de “Transações Tributárias Sustentáveis” integra agenda da advocacia na Conferência Nacional dos ODS e será disponibilizado gratuitamente aos participantes do eventoObra dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reúne apresentação da AGU, prefácio da PGFN e posfácio do CFOAB, consolidando abordagem inovadora entre política fiscal, ESG e desenvolvimento sustentávelNotícia · JustiçaOAB Nacional destaca pré-lançamento da obra “Transações Tributárias Sustentáveis” na agenda da advocacia na Conferência dos ODSPublicação dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine amplia o debate nacional sobre o papel da advocacia no desenvolvimento sustentávelNotícia · GovernançaObra sobre transações tributárias sustentáveis consolida marco doutrinário com prefácio da PGFN e articulação institucional de alto nívelPublicação reúne contribuições de autoridades e especialistas e projeta a transação tributária como instrumento estratégico de governança, desenvolvimento e sustentabilidadeNotícia · SustentabilidadeArtigo de Alexandre Arnone no caderno de Sustentabilidade da Globo destaca como Taxonomia Sustentável pode transformar dívida tributária em investimento socioambientalPublicado no portal Um Só Planeta, iniciativa editorial do Grupo Globo, análise aponta integração entre ESG, reforma tributária e transação fiscal como novo vetor econômico no paísNotícia · Arnone AdvogadosReforma tributária em 2026 impõe desafios operacionais e exige adaptação imediata das empresas, aponta análise jurídicaArtigo de Bruno Junqueira, da Arnone Advogados, detalha impactos práticos da fase de transição e alerta para aumento inicial da complexidade tributária no paísNotícia · JustiçaPosfácio de “Transações Tributárias Sustentáveis” é assinado pela presidência e vice-presidência do Conselho Federal da OAB e reforça papel da advocacia na agenda ESGTexto de José Alberto Simonetti e Felipe Sarmento Cordeiro posiciona a obra como contribuição estratégica à transformação do Direito Tributário e à construção de políticas públicas sustentáveisNotícia · BrasilApresentação de “Transações Tributárias Sustentáveis” é assinada pelo ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da UniãoObra de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, com prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, propõe reposicionar a política fiscal como instrumento de desenvolvimento sustentávelNotícia · BrasilPrefácio de “Transações Tributárias Sustentáveis” é assinado pela Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de AlmeidaObra de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, com apresentação do ministro Jorge Messias, propõe integrar política fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável no BrasilNotícia · Arnone AdvogadosAnálise jurídica examina o contencioso do IBS na Reforma Tributária e alerta para desafios institucionais e operacionaisArtigo analisa quem julgará os litígios do novo Imposto sobre Bens e Serviços e aponta riscos de fragmentação decisória, aumento da litigiosidade e necessidade de preparação estratégica desde jáNotícia · JustiçaArnone Advogados marca presença no Congresso da OAB/SP sobre Transação Tributária, com representação de Dr. Guilherme RitisA Arnone Advogados participou, por meio de um dos seus especialistas, Dr. Guilherme Ritis, do Congresso da OAB/SP sobre Transação Tributária.Notícia · Economia VerdeABDE apoia institucionalmente o Global Meeting sobre Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis e oferece recepção aos participantesAssociação Brasileira de Desenvolvimento fortalece agenda ESG ao apoiar simpósio promovido pela AGU e Instituto Global ESG e recepcionar autoridades com café da manhã durante evento preparatório à COP30Notícia · EducaçãoArtigo analisa nova política pública de transação tributária no DF como instrumento estratégico de justiça fiscalEspecialistas destacam o Programa Negocia-DF como marco de inovação normativa, segurança jurídica e racionalidade econômica no tratamento da dívida ativaNotícia · SustentabilidadeApós palestras, especialistas debatem sustentabilidade e justiça fiscal no painel de abertura sobre a reforma tributáriaImposto seletivo, proteção ambiental e os desafios de efetividade da nova Constituição tributária marcaram o primeiro painel do Global Meeting – Circuito COP30, promovido pela AGU e pelo Instituto Global ESGNotícia · JustiçaReforma tributária e sustentabilidade fiscal ganham destaque sob a mediação da AGU em painel do Global MeetingLeila de Morais conduz debate com especialistas sobre o imposto seletivo e o papel dos tributos na agenda ambiental brasileiraNotícia · JustiçaReforma Tributária insere proteção ambiental como princípio do sistema tributário, destaca professor Sérgio André Rocha em simpósio da AGU e Instituto Global ESGConstituição impõe que todo o sistema tributário nacional observe a defesa do meio ambiente, reforçando papel transformador do direito financeiro e tributário frente aos desafios do século XXINotícia · ESGReforma Tributária e Sustentabilidade: contabilidade é peça-chave para viabilizar práticas ESG no setor público e privado, afirma Darlan BarbosaPresidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal defende papel estratégico da classe contábil na efetivação da transição ecológica e no equilíbrio entre desenvolvimento econômico e responsabilidade socioambientalNotícia · JustiçaReforma Tributária consagra sustentabilidade ambiental como princípio constitucional e reposiciona o papel do direito tributário no BrasilEm painel do Global Meeting – Circuito COP, procuradora da Fazenda Nacional destaca que a Emenda Constitucional 132/2023 transforma a lógica tributária ao incorporar diretrizes ambientais na criação de tributos, na concessão de benefícios e na destinação de recursos públicosNotícia · SustentabilidadeReforma Tributária e Transição Ecológica: Breno Vasconcelos defende o imposto seletivo como caminho para um verdadeiro Carbon TaxEm painel do Global Meeting – Circuito COP, especialista em direito tributário destaca o papel dos tributos como instrumentos de justiça fiscal e ambiental, critica distorções econômicas do sistema atual e aponta oportunidades de convergência com padrões internacionais de sustentabilidadeNotícia · Movimento ESG na PráticaEvento é encerrado com agradecimentos e celebração no Simpósio sobre Instrumentos Fiscais e Tributários SustentáveisApós um dia intenso de debates, autoridades e especialistas participaram do ato simbólico de encerramento, seguido de coquetel no espaço IntegraçãoNotícia · SustentabilidadeReforma Tributária e Sustentabilidade: Rodrigo Orair destaca papel estratégico do novo sistema fiscal na consolidação do mercado de carbonoDiretor do Ministério da Fazenda apresenta inventário de dispositivos constitucionais e legais com impacto ambiental e convida a sociedade a contribuir na regulamentação da reforma, que aponta para um arcabouço tributário mais moderno, eficiente e verdeNotícia · ESGTransação Tributária Sustentável é tratada como eixo estratégico de desenvolvimento no Global Meeting, com mediação de Sóstenes MarchezineDurante painel técnico da AGU e Instituto Global ESG, vice-presidente do Instituto apresenta panorama jurídico, histórico e inovador da transação tributária com cláusulas ESG e defende sua consolidação como política pública de justiça fiscal e socioambientalNotícia · JustiçaTransação tributária vai além do direito e muda realidades, afirma Anelize Almeida em simpósio da AGU e do Instituto Global ESGProcuradora-Geral da Fazenda Nacional aponta impactos concretos da política pública e propõe inclusão de critérios ESG nas negociações com devedoresNotícia · ESGGrognet defende transação tributária como política pública essencial e destaca papel do ESG em palestra no Global Meeting – Circuito COP30Procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União apresenta casos emblemáticos de justiça fiscal com impacto socioambiental durante simpósio da AGU e do Instituto Global ESGNotícia · ESGAlexandre Arnone encerra painel sobre transação tributária sustentável com apelo à transformação social e fortalecimento do papel do Instituto Global ESGPresidente do Instituto Global ESG destaca a centralidade do “S” do ESG, elogia autoridades presentes pelo compromisso técnico e humano, e conclama à união de esforços para enfrentar desigualdades regionais e ampliar a justiça fiscal e socioambiental no BrasilNotícia · GovernançaContabilidade como vetor da sustentabilidade: CRC/DF defende equilíbrio entre exigências ESG e viabilidade dos negócios no contexto da reforma tributáriaDurante o Global Meeting – Circuito COP30, Conselho Regional de Contabilidade do DF destaca o papel estratégico da contabilidade na mensuração, asseguração e implementação das práticas de sustentabilidade no BrasilNotícia · Grupo ArnoneCom o fomento do Grupo Arnone, Global Meeting reforça papel dos instrumentos fiscais e tributários no desenvolvimento sustentávelEvento reúne especialistas, autoridades e organizações para discutir soluções jurídicas e econômicas em prol da sustentabilidade; Grupo Arnone é um dos fomentadores estratégicos da iniciativa
Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabouço fiscal
Vice-presidente lembra que é preciso reduzir gastos e arrecadar mais
Na visão do Senado, valor a ser compensado para desoneração é de até R$ 17 bi, diz Efraim Filho
Valor é ainda menor do que o projetado pelo governo anteriormente - girava na casa de R$ 26 bilhões
Ato declaratório formaliza devolução pelo Congresso de parte da MP do PIS/Cofins
Pacheco anunciou que iria devolver os trechos mais importantes da MP 1.227 no fim da tarde da terça-feira
Senado avalia usar dinheiro esquecido, IR e repatriação para compensar desoneração
O presidente do Senado afirmou que as ações serão discutidas na próxima quinta-feira, 13
Em revés para Haddad, Pacheco rejeita alteração em PIS/Cofins
O anúncio responde às queixas do setor produtivo
CNI abandona comitiva do governo na China em oposição à MP
Confederação vai contestar a medida, que causa perdas estimadas de R$ 29,2 bilhões ao setor
MP que limita PIS/Cofins encarecerá alimentos, dizem ex-ministros da Agricultura
A agropecuária e a indústria estão entre os setores mais afetados pela medida
Haddad diz querer aproveitar semana para explicar MP que limita uso de créditos do PIS/Cofins
Para as confederações, a medida tem por objetivo arrecadar mais tributos pelo Executivo
Senado aprova Mover e recupera taxação de ‘blusinhas chinesas’
A medida provisória tinha perdido a validade na semana passada
Governo decide limitar desconto de PIS/Cofins
O impacto da desoneração da folha neste ano é estimado em R$ 26,3 bilhões
STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin
Ministro suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia
Appy: cobrança de imposto de herança sobre aplicação não foi incluída no PL
Inclusão do tema no texto da reforma tinha como objetivo atender demanda dos governadores
Governo limitará uso de créditos de PIS/Cofins por empresas para compensar desoneração
De acordo com o Ministério da Fazenda, impacto da desoneração da folha em 2024 é de R$ 26,3 bilhões
Governo está propondo acordo com empresas de eletrodomésticos para descontos no RS, diz Alckmin
Alckmin fala também sobre produção de eletrodomésticos, como refrigeradores e lavadoras
Cigarro pode ser taxado em 250% e cerveja em 46%, estima banco
Ferramenta traz estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado "imposto do pecado"
Governo vai anunciar medidas de crédito para famílias, empresas e municípios do RS, diz Haddad
Renegociação de dívidas deve ser anunciada na segunda-feira, dia 13
Energia limpa impulsiona demanda por minerais, afirma especialista da EIA
Energia solar cresceu 24%; a eólica 45%, e a eletrificação veicular 30%, no ano passado
PGFN susta cobrança de dívida de pessoas, empresas e municípios por 90 dias por flagelo no RS
A suspensão prorroga o vencimento das parcelas com vencimento em abril, maio, junho, julho, agosto e setembro
Abia diz continuar defendendo que todos alimentos cheguem mais baratos à população
Associação Brasileira da Indústria de Alimentos se manifestou após proposta do Ministério da Fazenda
Presidente da FPE diz que governo tensiona relação com Legislativo ao judicializar desoneração
Passarinho afirmou que era esperado que o Palácio do Planalto questionasse judicialmente a lei porque não conseguiu conquistar o que queria no plenário
Governo quer mexer em salário indireto
Com 360 páginas, a proposta faz referência a outras questões relacionadas às empresas
Texto da regulamentação já foi protocolado no sistema do Congresso e é o PLP 68/2024
O texto traz a regulamentação da Contribuição sobre bens e serviços
Bernard Appy: discussão com Estados e municípios sobre a gestão do IBS já está bem avançada
Integrante do time de Appy na Fazenda, diz que os casos são "bastante excepcionais" e limitados a situações de equiparação a fornecimento oneroso